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Diário PA - Executivo

Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 3 - DETERMINAR que as informacoes pessoais do servidor devem
ser apartadas para preservar a intimidade, a vida privada, a honra e a
imagem, observando as garantidas individuais, limites estabelecidos na
Constituicao Federal
Art. 4 - DETERMINAR que a presente medida ficara AUTOMATICAMENTE
REVOGADA, com o recebimento do Laudo Medico Pericial, expedido pela
junta Oficial do Estado do Para, pelo Colegiado Processante, ocasiao em
que comecara a fluir o prazo estabelecido no Artigo 208 do Codex dos
Servidores Publicos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem, 26 de setembro de 2.019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretario Adjunto de Estado de Cultura
Protocolo: 479108
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01409
PROCESSO No 2019/441663
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DATA DA EMISSAO: 19/09/2019
OBJETO: Contratacao do profissional Werne Souza Oliveira, para atender a
programacao do Projeto Territorios: Workshop de Artes Visuais, no periodo
de 20 a 30/09/2019, na Casa do Artista e Associacao Cultural e Ambiental
de Icoaraci.
ORIGEM: Edital de credenciamento no 06/2019/SECULT, Inexigibilidade No
007/2019.
ORCAMENTO: Projeto Atividade: 8421. Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158421, PI:2120008421C, ACAO:
257680, FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.392.1444-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Adriano Barroso dos Santos.
CONTRATADA: WERNE SOUZA OLIVEIRA
ENDERECO: Rua Pe. Julio Maria, no 163, Bairro: Cruzeiro,
CEP: 66810-060, Belem/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 479383
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01410
PROCESSO No 2019/444737
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
DATA DA EMISSAO: 19/09/2019
OBJETO: Contratacao da profissional Claudia Valeria Franca Vidal, para
atuar como debatedora nas atividades: Portal do Conhecimento, Palestra
Literatura feita por mulheres, Encontro Literario, a serem realizados no
dia 26.09.2019, em Carajas-Centro de Convencoes de Maraba, na Festa
Literaria de Maraba, eventos integrantes do projeto da 23a Feira Pan-Amazonica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Inexigibilidade No 007/2019.
ORCAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMMARB,
ACAO:257617, FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA no 486, de
31 de julho de 2019.
CONTRATADA: Claudia Valeria Franca Vidal
ENDERECO: Trav. Apinages, 131, apto: 1202, Ed. B. Menezes,
Bairro: Batista Campos, CEP: 66080-460.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 479381
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FUNDACAO CULTURAL DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA No 501 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente da Fundacao Cultural do Estado Para, usando das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo Decreto no 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei no 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE no 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE no 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalizacao
de contratos, convenios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/430607
RESOLVE DESIGNAR, para a funcao de Fiscal do Termo de Fomento n
002/2019 - FCP, com o INSTITUTO MUIRAPINIMA, inscrita sob o CNPJ no:
14.568.297/0001-09, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, a titulo de contribuicao, como forma de apoio visando a montagem
de toda a infraestrutura do evento: CORRIDA DA PAZ 4o EDICAO o servidor: ALEXANDRE ROSENDO DA CONCEICAO matricula: 57234420/1, cargo: Tec. em Gestao Cultural; e como Fiscal Substituto a servidora: CELIA
DO SOCORRO TRINDADE PINTO, matricula: 55590199/3, cargo: Tec. em
Gestao Cultural.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para /FCP.
Protocolo: 479174

DIARIO OFICIAL No 33996 55
PORTARIA No 492 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundacao Cultural do Estado Para, usando das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo Decreto no 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei no 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE no 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE no 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalizacao
de contratos, convenios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/216380,
RESOLVE DESIGNAR, para funcao de Fiscal do Contrato n 042/2019, CINEVOX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS CINEMATOGRAFICOS
EIRELI, (Nome Fantasia  CINEVOX TUDO PARA CINEMA), que tem como
objeto a contratacao de empresa especializada em manutencao preventiva
e corretiva de projetor digital, para atender as necessidades da Fundacao Cultural do Estado do Para; o servidor ANDRE EVANDRO DE FREITAS
MARTINS, matricula no: 57200938/1, Cargo: Assistente Cultural Projecao, Setor/Local de Trabalho: Gerencia do Cine Libero Luxardo e como
Fiscal Substituto o servidor: EDUARDO TENORIO MONTEIRO, matricula no:
57201105/1, Cargo: Auxiliar Operacional, Setor/Local de Trabalho: Gerencia do Cine Libero Luxardo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para  FCP.
Protocolo: 479168
PORTARIA No 506/2019, DE 27 DE SETEMBRO 2019.
O Diretor de Artes, no uso de suas atribuicoes legais,
Considerando o procedimento licitatorio na modalidade concurso, regulamentado pelo Edital no 012, de 12 de junho de 2019, referente ao PREMIO
PRODUCAO E DIFUSAO ARTISTICA 2019, que trata do resultado inicial da
etapa de selecao do certame,
RESOLVE:
Art.1o -Tornar publico o resultado inicial da etapa de selecao do PREMIO
PRODUCAO E DIFUSAO ARTISTICA  2019 de acordo com o disposto no
item 6.7 do mesmo Edital.
Art. 2o- Sao considerados inicialmente selecionados os candidatos abaixo
relacionados, na seguinte ordem: nome do candidato, nota do candidato e
ordem de classificacao do candidato selecionado.
LINGUAGEM CENICA
PROPONENTE
NOTA
CLASSIFICACAO
MARINA ALVES MOTA
99
1a
ANDREA BENTES FLORES
99
2o
LARISSA LATIF PLACIDO SARE
99
3o
CAROLINE DE CASSIA SOUSA CASTELO
98
4o
DARCIANA DE FATIMA DA CRUZ MARTINS
97
5o
MAURICIO INDAYACU SALGADO FRANCO
92
6o
ADERILTO GUEDES SILVA JUNIOR
92
7o
ROSEANE MONTEIRO DOS SANTOS
90
8o
LINGUAGEM DESIGN
PROPONENTE
NOTA
CLASSIFICACAO
PEDRO HENRIQUE ALCANTARA FIGUEIRA
83
1o
NILMA CHAGAS ARRAES
75
2o
LINGUAGEM MUSICA
PROPONENTE
NOTA
CLASSIFICACAO
ARTHUR VALENTE NOGUEIRA  MEI
100
1o
FLORIANO SARAIVA DOS SANTOS
100
2o
IGOR AUGUSTO SAMPAIO DA COSTA DE MELO
95
3o
PAULO DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA
95
4o
ALVARO JORGE DE SENA ANDRADE
90
5o
JOAQUIM ALVES FREITAS DE PAULA
90
6o
SANDRA DUALIBI FORTE BARBOSA - MEI
90
7o
CARLOS ALBERTO DO VALE - MEI
90
8o
ANDRE LUIZ RAMOS GOUVEIA
90
9o
LINGUAGEM VISUAL
PROPONENTE
NOTA
CLASSIFICACAO
ELIANE FLEXA LEITE
100
1o
GILBERTO BEZERRA MENDONCA - MEI
100
2o
ELTON GALDINO DE LIMA
100
3o
LUCIANO LIRA DOS SANTOS
100
4o
CECILIA NASCIMENTO FERREIRA - MEI
98
5o
JUCILENE DE SOUZA CARVALHO
98
6o
DEBORA ALESSANDRA COSTA DE OLIVEIRA 98
7o
DANIELLE FONSECA DO NASCIMENTO
98
8o
HUGO GOMES DO NASCIMENTO
98
9o
Art. 3o - Esta aberto o prazo editalicio para a interposicao de recursos nos
dias 01 e 02/10/2019.
Art. 4o- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALFREDO GUIMARAES GARCIA
Diretor de Artes/FCP
Protocolo: 479303


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