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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
EXTRATO DO CONTRATO N 161/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA ATRAVES DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR. CONTRATADA: ASSOCIACAO TXAI CULTURA E ARTE  CPF/CNPJ: 17.230.953/
0001-49. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
contratacao de 2 (duas) apresentacoes artisticas do artista (ou
grupo artistico) CIA DE DANCAS POPULARES, na seguinte
forma. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de credenciamento publico 10/2018,
Edital 3898, Processo Administrativo No 135257/2018, independente de transcricao, tendo por fundamento o caput do art.
25, c/c o art. 26 e com as demais disposicoes da Lei Federal
n. 8.666, de 21.06.93, mediante as clausulas e condicoes a
seguir ajustadas. DOTACAO ORCAMENTARIA: A despesa
correra a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria: Programa:
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestacao de servico objeto deste contrato e de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratacao e valores
definidos no instrumento convocatorio, sendo. VIGENCIA: O
Contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicacao em extrato resumido no Diario Oficial do Municipio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA  CEARA. SIGNATARIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antonio Gilvan
Silva Paiva  SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA  SECULTFOR, e Lairton dos Santos Guedes CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 13 de maio de
2019.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N 162/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA ATRAVES DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR. CONTRATADA: ASSOCIACAO VIDANCA CIA DE DANCAS DO CEARA  CPF/CNPJ:
00.620.970/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento a contratacao de 2 (duas) apresentacoes artisticas
do artista (ou grupo artistico) CIA VIDANCA, na seguinte
forma. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de credenciamento publico 10/2018,
Edital 3898, Processo Administrativo No 135257/2018, independente de transcricao, tendo por fundamento o caput do art.
25, c/c o art. 26 e com as demais disposicoes da Lei Federal
n. 8.666, de 21.06.93, mediante as clausulas e condicoes a
seguir ajustadas. DOTACAO ORCAMENTARIA: A despesa
correra a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria: Programa:
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestacao de servico objeto deste contrato e de R$ 3.000,00 (tres
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratacao e valores
definidos no instrumento convocatorio, sendo. VIGENCIA: O
Contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicacao em extrato resumido no Diario Oficial do Municipio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA  CEARA. SIGNATARIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antonio Gilvan
Silva Paiva  SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA  SECULTFOR, e Ana Analia Timbo Catunda
Filha - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 13 de maio
de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N 163/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA ATRAVES DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR. CONTRATADA: BRENO
MESQUITA RODRIGUES - MEI  CPF/CNPJ: 28.070.975/
0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
contratacao de 31 (trinta e um) apresentacoes artisticas do
artista (ou grupo artistico) GRUPO AVIA DE TEATRO, na
seguinte forma. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de credenciamento publico
10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo No 135257/2018,
independente de transcricao, tendo por fundamento o caput do

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 45
art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposicoes da Lei Federal n. 8.666, de 21.06.93, mediante as clausulas e condicoes a
seguir ajustadas. DOTACAO ORCAMENTARIA: A despesa
correra a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria: Programa:
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e
339039, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0190 1169
0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 160, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 161, Fonte:
0100100000001; Programa: 13 243 0194 1198 0001, Elemento
de Despesa: 339036, Sequencial: 57, Elemento de Despesa:
339039, Sequencial: 58, Fonte: 0100100000001. VALOR: O
valor total da prestacao de servico objeto deste contrato e de
R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) conforme
quantitativo objeto de contratacao e valores definidos no instrumento convocatorio, sendo. VIGENCIA: O Contrato tera
vigencia de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicacao em extrato resumido no Diario Oficial do Municipio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA  CEARA. SIGNATARIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antonio Gilvan Silva
Paiva  SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR, e Breno Mesquita Rodrigues CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 13 de maio de
2019.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N 164/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA ATRAVES DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR. CONTRATADA: CARAVANA CULTURAL  CPF/CNPJ: 12.519.612/0001-74. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de
1 (uma) apresentacao artistica do artista (ou grupo artistico)
CARAVANA CULTURAL, na seguinte forma. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do
Edital de credenciamento publico 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo No 135257/2018, independente de transcricao, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e
com as demais disposicoes da Lei Federal n. 8.666, de
21.06.93, mediante as clausulas e condicoes a seguir ajustadas. DOTACAO ORCAMENTARIA: A despesa correra a conta
da seguinte Dotacao Orcamentaria: Programa: 13.392.0194.
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte:
0100100000001. VALOR: O valor total da prestacao de servico
objeto deste contrato e de R$ 3.000,00 (tres mil reais) conforme
quantitativo objeto de contratacao e valores definidos no instrumento convocatorio, sendo. VIGENCIA: O Contrato tera
vigencia de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicacao em extrato resumido no Diario Oficial do Municipio de
Fortaleza. FORO: FORTALEZA  CEARA. SIGNATARIOS:
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antonio Gilvan Silva
Paiva  SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA  SECULTFOR, e Jose Marcelo Machado dos
Santos - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 13 de
maio de 2019.
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EXTRATO DO CONTRATO N 165/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA ATRAVES DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR. CONTRATADA: DAYSIANE GOMES DAVID ME  CPF/CNPJ: 13.058.063/0001-40.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de 1 (uma) apresentacao artistica do artista (ou grupo
artistico) DONALEDA, na seguinte forma. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do
Edital de credenciamento publico 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo No 135257/2018, independente de transcricao, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e
com as demais disposicoes da Lei Federal n. 8.666, de
21.06.93, mediante as clausulas e condicoes a seguir ajustadas. DOTACAO ORCAMENTARIA: A despesa correra a conta
da seguinte Dotacao Orcamentaria: Programa: 13.392.0194.
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte:
0100100000001. VALOR: O valor total da prestacao de servico


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