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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: CONSELHO  REGIONAL  DE  MEDICINA  VETERINARIA  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO  - CRMV/RJ 

ADVOGADO:  RJ140938  - DANIEL  DA  SILVA  BRILHANTE 

APDO:  CAO IMPERIAL  COMERCIO  DE  RACOES  E ARTIGOS  PARA  ANIMAIS  LTDA  

ADVOGADO:  RJ159014  - ALEXSANDER  LUIS  DA  SILVA 

ADVOGADO:  RJ153076  - JOAO  CARLOS  LAMIM  DE  SOUZA  FILHO 

INCID:  2018.6000.059030-8  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  CAO  IMPERIAL  COMERCIO  DE  RACOES  E ARTIGOS  PARA  ANIMAIS  LTDA 

 

093  - Processo: 0218603-75.2017.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.03.01.16  -  - Revogacao  e anulacao  de ato administrativo  - atos administrativos  - administrativo  - 

Revogacao e Anulacao de At o Administrativo  - Atos Administrativos  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: RAIZEN  ARARAQUARA  ACUCAR  E ALCOOL  LTDA. 

ADVOGADO:  RJ112693  - GUILHERME  BARBOSA  VINHAS 

ADVOGADO:  RJ167447  - JOAO  PAULO  RIBEIRO  NAEGELE 

ADVOGADO:  RJ205400  - JEISON  BAINHA  DE  OLIVEIRA 

APDO:  AGENCIA  NACIONAL  DO  PETROLEO,  GAS  NATURAL  E BIOCOMBUSTIVEIS 

- ANP 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

INCID:  2018.6000.065296-6  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  RAIZEN  ARARAQUARA  ACUCAR  E ALCOOL  LTDA.  

 

094  - Processo: 0221035-67.2017.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.08.01.01  - Atualizacao de Conta - FGTS/Fundo  de Garantia  por  Tempo  de Servico  - Entidades 

Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: JOSE CARLOS  HERMIDA 

ADVOGADO:  RJ140725  - GISELLE  CARREIRO  SILVA  TEIXEIRA 

APDO:  CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

INCID:  2018.6000.069678-5  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  JOSE  CARLOS  HERMIDA 

 

095  - Processo: 0026061-64.2016.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.11.03.04  - Reajuste  de 28,86%/  Lei  8.622/93  e 8.627/93  - Reajuste  de Vencimentos  - Servidor  Publico 

Civil  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: COLEGIO  PEDRO  II 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

APTE: FRANCIS  FRAGOSO  WYLLIE 

APTE: FRANK  FRAGOSO  WYLLIE 

APTE: HAYDEE  MARIA  FRAGOSO  WYLLIE 

ADVOGADO:  RJ147880  - ALINE  DUARTE  DE  ALMEIDA  MOURA 

ADVOGADO:  RJ110681  - MARIANA  KHADER 

ADVOGADO:  RJ128384  - ARMINDA  DE  JESUS  DE  CARVALHO  MACHADO  CERRI 

APTE: MELANIE  DE  OLVEIRA  AVELLAR  E ALMEIDA 

APTE: LIARA  DE  OLIVEIRA  AVELLAR  E ALMEIDA 

APTE: ANDREA  BRANDI  DE  BARROS  CACHAPUZ 

APTE: PAULO  BRANDI  DE  BARROS  CACHAPUZ 

APTE: EUDENISE  DE  ALBUQUERQUE  LIMEIRA 

APTE: MYRIAM  DA  MOTTA AGOSTINHO 

APTE: NORMA  FRAGA  DE  SOUZA 

APTE: LUCY LIMA  ROCHA 

APTE: LEDA  CABRAL  VASCONCELLOS  PESSOA  DE  MENDONCA 

APTE: MARIA  MARGARIDA  CORDEIRO  DE  SANT'ANA 

APTE: MIRIAN  OROFINO  SANTOS  GOMES 

ADVOGADO:  RJ001403A  - IZABEL  DILOHE  PISKE  SILVERIO 

APDO:  COLEGIO  PEDRO  II 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

APDO:  OS MESMOS 

INCID:  2018.6000.065208-7  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  LUCY LIMA  ROCHA 

 

 

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