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Diário SP - Município de São José dos Campos

Planta Generica de Valores 2019
anexo ao boletim do municipio no 2507 de 21 de dezembro de 2018
ANEXOS do DECRETO N. 18.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo ao Boletim do Municipio no 2507 de 21 de dezembro de 2018 - pagina 2 	
DECRETO N. 18.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispoe sobre a atualizacao da Planta Generica de Valores do Municipio para o
exercicio de 2019, e da outras providencias.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que
lhe sao conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5
de abril de 1990;
Considerando o disposto no  2o do artigo 97 da Lei Federal n. 5.172, de 25
de outubro de 1966, que Dispoe sobre o Sistema Tributario Nacional e institui
normas gerais de direito tributario aplicaveis a Uniao, Estados e Municipios.;
Considerando o que consta do Processo Administrativo n. 130.451/18;
D E C R E T A:
Art. 1o Ficam atualizadas em 3,56% (tres inteiros, cinquenta e seis centesimos
por cento) para o exercicio de 2019, a Tabela do Tipo, Padrao e Valores Unitarios
de Metro Quadrado de Construcao e a Listagem de Valores Unitarios de Metro
Quadrado de Terreno, previstos na Lei Complementar n. 597, de 26 de setembro
de 2017 e em conformidade com  1o do art. 66 da Lei Complementar n. 319, de
23 de maio de 2007.
Art. 2o Em decorrencia da atualizacao estabelecida no art. 1o deste Decreto, a
Tabela e a Listagem nele referidas passam a vigorar na forma do disposto nos
Anexos 1, 2 e 3, inclusos, que sao partes integrantes deste Decreto.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico,
aos vinte e um dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo

ANEXO 1
TIPOS e PADROES DE CONSTRUCAO
TIPO 10  RESIDENCIAL HORIZONTAL
Edificacoes Residenciais Unifamiliares
PADRAO 01
Caracteristicas: Edificacoes residenciais populares constituidas de 01 (um)
pavimento caracterizadas pela utilizacao de materiais construtivos basicos e pelo
emprego de acabamento economico, normalmente com ate 60,00 m2 (sessenta
metros quadrados) de area construida. Construidas normalmente em alvenaria.
Cobertura sobre madeiramento, em telhas ceramicas ou em fibrocimento
onduladas, podendo conter forro ou laje. Normalmente com esquadrias de ferro,
madeira ou aluminio. Acabamento externo: Normalmente revestido com emboco
ou reboco, podendo ter pintura. Area externa: Cimento rustico, piso cimentado ou
ceramico, podendo ou nao ter calcamento.
PADRAO 02
Caracteristicas: Edificacoes constituidas geralmente em 01 (um) pavimento,
geminadas ou nao e normalmente com ate 75,00 m2 (setenta e cinco metros
quadrados) de area construida. E predominante a utilizacao de materiais
construtivos e acabamentos economicos. Estrutura de concreto e/ou alvenaria,
revestidas interna e externamente. Cobertura com telhas ceramicas sobre estrutura
de madeira ou metalica podendo conter forro ou laje. Esquadrias em madeira, ferro
ou aluminio. Acabamento externo: Fachadas e paredes normalmente pintadas
sobre emboco ou reboco podendo ter aplicacao de texturas na fachada principal.
Area externa: Eventualmente pisos cimentados ou ceramicos, podendo ou nao ter
calcamento.
PADRAO 03
Caracteristicas: Edificacoes constituidas de 01 (um) ou mais pavimentos,
isoladas ou geminadas, normalmente com ate 150,00 m2 (cento e cinquenta
metros quadrados) de area construida. E predominante a utilizacao de materiais
construtivos usuais e pela aplicacao de acabamentos padronizados. Estrutura
de concreto e alvenaria, revestida interna e externamente. Cobertura com telhas
ceramicas ou concreto, sobre estrutura de madeira ou metalica podendo conter
forro ou laje. Esquadrias em madeira, ferro, aluminio ou PVC. Acabamento externo:
Normalmente pintadas sobre emboco ou reboco, podendo ter aplicacao de
pedras, pastilhas ou texturas. Area externa: Com pisos cimentados ou revestidos
com ceramica, podendo apresentar jardins, eventualmente edicula e lazer com
churrasqueira.
PADRAO 04
Caracteristicas: Edificacoes em geral isoladas, podendo ser terreas ou com
mais pavimentos, construidas com proposta diferenciada de ordem estetica
e geralmente em terrenos acima de 250,00 m2 (duzentos e cinquenta metros
quadrados). E predominante a utilizacao de materiais construtivos e acabamento
diferenciado, podendo ter eventualmente alguns fabricados sobre encomenda.
Estrutura de alvenaria, concreto armado, revestido interno e externamente.
Cobertura em laje pre-moldada ou forro, telhas ceramica ou concreto, sobre
estrutura de madeira ou metalica podendo obedecer a projeto personalizado para
o telhado. Esquadrias de madeira, ferro, aluminio, PVC ou vidros, eventualmente
com acabamento e ou dimensoes especiais. Acabamento externo: Normalmente
pintadas sobre massa corrida, textura acrilica, com aplicacao de pedras,
ceramicas ou revestimentos que dispensem pintura. Area externa: Ajardinadas
ou com pedras e ceramicas, eventualmente com edicula e lazer contendo piscina
e/ou churrasqueira.

(Planta Generica de Valores 2019)

TIPO 20  RESIDENCIAL VERTICAL
Edificacoes Residenciais Multifamiliares Predio de Apartamentos
PADRAO 01
Caracteristicas: Obedecendo a estrutura convencional, sem elevador,
normalmente com ate 60,00 m2 (sessenta metros quadrados) de area construida.
E predominante a utilizacao de materiais construtivos basicos e acabamentos
economicos. Constituidos de 01 (um) ou mais blocos/torres de ate 04 (quatro)
pavimentos e normalmente com 04 (quatro) ou mais unidades por pavimento.
Podem ou nao possuir vaga de uso privativo. Acabamento externo: Fachadas
sem tratamentos especiais, normalmente pintadas sobre blocos ou emboco/
reboco. Podem ou nao possuir guarita/portaria e area de lazer.
PADRAO 02
Caracteristicas: Obedecendo a estrutura convencional, com elevador, geralmente
com ate 60,00 m2 (sessenta metros quadrados) de area construida. E predominante
a utilizacao de materiais construtivos basicos e acabamentos economicos, tanto
nas areas privativas como nas areas de uso comum. Constituidos de 01 (um) ou
mais blocos/torres, normalmente acima de 04 (quatro) pavimentos, com 04 (quatro)
ou mais unidades, por pavimento. Podem ou nao possuir vaga de uso privativo.
Acabamento externo: Fachadas sem tratamentos especiais, normalmente pintadas
sobre blocos ou emboco/reboco. Podem ou nao possuir guarita/portaria e area de
lazer.
PADRAO 03
Caracteristicas: Apresenta alguma preocupacao de ordem estetica. Constituido
por uma ou mais torres, dotados de elevadores, normalmente com ate 110,00 m2
(cento e dez metros quadrados) de area construida. E predominante a utilizacao
de materiais construtivos usuais e acabamentos padronizados, tanto nas areas
privativas quanto nas de uso comum. Normalmente ha existencia de sacadas
e podem ter espaco para churrasqueira. Possuem uma ou mais vagas de
garagem, de uso privativo e normalmente itens de lazer alem de guarita/portaria.
Acabamento externo: As fachadas e areas comuns apresentam acabamentos
revestidos externa/internamente com pintura sobre massa corrida ou massa
texturizada, podendo ter aplicacao de pastilhas, ceramicas ou equivalentes.
PADRAO 04
Caracteristicas: Edificio com proposta estetica e estilo diferenciado, constituido
por uma ou mais torres, dotados de dois ou mais elevadores. Area construida
regularmente acima de 110,00 m2 (cento e dez metros quadrados). E predominante
a utilizacao de materiais construtivos e acabamentos diferenciados, podendo ser
padronizados, tanto nas areas privativas como nas de uso comum. Geralmente
ha existencia de sacadas ou terracos, podendo ter espaco gourmet para
churrasqueira. Possuem uma ou mais vagas de garagem de uso privativo; varios
itens de lazer, portaria/ guarita e area externa com jardins. Acabamento externo:
Apresentam acabamentos diferenciados e fachadas revestidas de pintura, massa
texturizada, podendo ter pedras decorativas, aplicacao de pastilhas, ceramicas
ou equivalentes.
TIPO 30 - EDIFICACOES COMERCIAIS
Escritorios; Galpoes; Oficinas de Servicos; ou Mistas; com um ou mais
Pavimentos; com ou sem Subsolo.
PADRAO 01
Caracteristicas: obedecendo a estrutura convencional de alvenaria simples. E
predominante a utilizacao de poucos acabamentos, tanto nas areas privativas
como nas de uso comum, nao possuem elevadores. Fachadas sem tratamento
arquitetonico, paredes normalmente pintadas sobre emboco ou reboco.
Geralmente nao possuem espaco e/ou vagas para estacionamento.
PADRAO 02
Caracteristicas: obedecendo a estrutura convencional. E predominante a
utilizacao de itens construtivos basicos e acabamentos economicos. Fachadas
com acabamento, paredes normalmente pintadas sobre emboco ou reboco,
podendo ocorrer na fachada principal aplicacao de ceramicas comuns ou com
texturas. Eventualmente podem possuir uma ou mais vagas para estacionamento.
PADRAO 03
Caracteristicas: apresenta alguma preocupacao de ordem estetica. Emprego de
materiais e itens construtivos usuais e padronizados. Fachadas normalmente
pintadas sobre emboco ou reboco, podendo ter aplicacao de ceramicas, texturas,
pedras decorativas ou utilizacao de revestimentos que dispensem pintura.
Geralmente com uma ou mais vagas de estacionamento.
PADRAO 04
Caracteristicas: Edificacoes prevendo alguma versatilidade na distribuicao
dos espacos internos das unidades, dispostas em lajes de proporcoes medias.
Estrutura em concreto armado revestido ou aparente, aco ou pre-moldada em
concreto. E predominante a utilizacao de itens construtivos e acabamentos
usuais e padronizados, condicionados ao projeto. Acabamento externo: Fachadas
normalmente pintadas sobre emboco ou reboco, podendo ter aplicacao de
ceramicas, massa texturizada, pedras decorativas ou utilizacao de revestimentos
que dispensem pintura; caixilhos medios e amplos. Podem possuir garagens ou
vagas para estacionamento, inclusive para visitantes.

(Planta Generica de Valores 2019)	

Anexo ao Boletim do Municipio no 2507 de 21 de dezembro de 2018 - pagina 3

PADRAO 05
Caracteristicas: Edificacao isolada concebida em lajes de grandes proporcoes,
podem ou nao ser livres de alvenarias internas, permitindo versatilidade no
aproveitamento dos pavimentos integrais ou subdivididos. Podem ter emprego de
materiais como aco, vidros, granito ou concreto aparente; caixilhos geralmente
com formas e dimensoes especiais; podendo ter pe direito elevado no pavimento
terreo. Estrutura em concreto armado, revestido ou aparente ou em aco ou
pre-moldado em concreto. E predominante o emprego de itens construtivos e
acabamentos diferenciados, podendo: apresentar materiais sob encomenda, de
modo a formar conjunto harmonico, tanto nas areas privativas como nas de uso
comum; podendo conter paineis de aluminio, pastilhas de vidro, pedras, granito,
paineis decorativos lisos ou em relevo; pintura, resinas ou similar. Geralmente
possui estacionamento com disponibilidade de um numero maior de vagas.

TIPO 40  EDIFICACOES INDUSTRIAIS
Para a classificacao do padrao predominante, serao consideradas todas
as edificacoes, equipamentos e instalacoes, que compoem o complexo
industrial como um todo.

PADRAO 01
Com 01 (um) ou mais pavimentos, projetados para pequenos vaos. Fechamento
lateral em alvenaria de tijolos, blocos ou fibrocimento, ou com esquadrias;
normalmente com cobertura de telhas de fibrocimento ou de ceramica. Estrutura
visivel (elementos estruturais identificaveis), normalmente de pequeno porte,
de concreto armado ou metalica; estrutura de cobertura constituida por trelicas
simples de madeira ou metalicas. Utilizacao apenas de materiais e acabamentos
basicos. Paredes com pintura ou em bloco aparente; pisos simples ou modulados
de concreto, cimentados ou ceramicos; presenca parcial de forro. Instalacoes
hidraulicas, sanitarias e eletricas adequadas as necessidades minimas; sanitarios
com poucas pecas. Eventualmente apresentam escritorios e compartimentos de
pequenas dimensoes.

PADRAO 02
Com 01 (um) ou mais pavimentos, projetados para vaos medios. Fechamento
lateral em alvenaria, fibrocimento, pre-moldados; esquadrias de ferro ou aluminio;
cobertura com telhas de fibrocimento ou aluminio. Estrutura de concreto armado
ou eventualmente metalica; estrutura de cobertura constituida por trelicas ou
arcos metalicos. Revestimentos: paredes com pintura ou em bloco aparente;
eventualmente massa fina parcial para escritorios ou areas de pequenas
dimensoes e azulejos nas areas umidas. Eventual presenca de forro. Podem
apresentar pisos de concreto, ceramicos, sinteticos ou industriais; Instalacoes
hidraulicas, sanitarias e eletricas: compativeis com o tamanho e o uso da
edificacao. Demais dependencias: instalacoes independentes para atividades
administrativas e com ate tres das seguintes: escritorio, almoxarifado, vestiario,
refeitorio, recepcao, portaria, espaco para carga e descarga de materias primas e/
ou produtos acabados, areas de circulacao de pessoas e/ou veiculos, vagas para
estacionamento de veiculos. Instalacoes gerais e especiais: no minimo 03 (tres)
das seguintes: casa de forca; instalacoes hidraulicas para combate a incendio;
elevadores para pessoas e para carga; instalacoes para equipamentos de ar
condicionado; reservatorio enterrado, ou semienterrado, ou elevado; estrutura
para ponte rolante; fundacoes ou pisos especiais para maquinas/equipamentos;
reservatorios cilindricos de armazenamento; tubulacoes para vapor, ou ar
comprimido, ou gas; instalacoes para resfriamento e aeracao de agua.

PADRAO 03
Com 01 (um) ou mais pavimentos, pes-direitos elevados e vaos de grandes
proporcoes, planejado de forma a atender as necessidades das atividades
desenvolvidas. Fechamento lateral em alvenaria, fibrocimento, chapas perfiladas
de aluminio, premoldados, concreto aparente; esquadrias de ferro, aluminio ou
aluminio anodizado; cobertura com telhas de fibrocimento ou aluminio. Estrutura
de porte, podendo ser de concreto armado ou metalica; estrutura de cobertura
constituida por pecas de grandes vaos, tais como: trelicas, arcos ou arcos trelicados,
vigas pre-moldadas de concreto protendido ou vigas de concreto armado moldadas
in loco. Revestimentos: paredes rebocadas, massa fina parcial e azulejos nas
areas umidas somente para pequenos e medios compartimentos; geralmente
contam com a presenca de forro; pintura, resinas ou similar. Geralmente com pisos
de concreto armado, podendo apresentar pisos ceramicos, sinteticos, industriais
(resistentes a abrasao e aos agentes quimicos) ou modulares intertravados;
Instalacoes hidraulicas, sanitarias e eletricas: compativeis com o tamanho e o
uso da edificacao, resultantes de projetos especificos. Demais dependencias:
instalacoes independentes para atividades administrativas e com mais de 03
(tres) das seguintes dependencias: escritorio, almoxarifado, vestiario, refeitorio,
recepcao, portaria, espaco para carga ou descarga de materias primas e/ou
produtos acabados; areas de circulacao de pessoas e/ou veiculos; estacionamento
de veiculos. Instalacoes gerais e especiais: 03 (tres) ou mais, das seguintes: casa
de forca, instalacoes hidraulicas para combate a incendio; elevadores para pessoas
ou para carga; instalacoes para equipamentos de ar condicionado; estacao de

tratamento de agua; estacao de tratamento de esgotos ou residuos; reservatorio
enterrado, ou semienterrado, ou elevado; fornos; estruturas para ponte rolante;
fundacoes / pisos especiais para maquinas e/ou equipamentos; reservatorios
cilindricos de armazenamento; tubulacoes para vapor, ar comprimido, gas; pontes
para suporte de tubulacoes (pipe-rack); instalacoes frigorificas; instal
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.