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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

pelo MP acerca da oitiva da testemunha de acusacao ROBERTO GOMES DA MATA. Int. - ADV: ADRIANO JOSE LEAL (OAB 135739/SP), ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI (OAB 329654/SP) Processo 1500233-46.2019.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins - C.A.M. - - C.A.A.M. - - J.V.N. - Cite-se o correu Jose Valdemir por edital, observando-se as formalidades legais. Intime-se seu defensor constituido para apresentacao de defesa preliminar no prazo legal. Oficie-se ao Juizo de Direito da Comarca de Itirapina-SP solicitando certidao do sr. Oficial de Justica em relacao ao correu Claudio, que nao acompanhou a carta precatoria de fls. 597/605. - ADV: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP) Processo 1509062-50.2018.8.26.0457 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes contra a Fauna - MAURILIO RODRIGUES - Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Sem prejuizo, expeca-se certidao de honorarios. ADV: ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP) Juizado Especial Civel JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL ELIANE PIRES ANDRADE EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0251/2019 Processo 0000043-60.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - MARCELO CINTRA DE SOUZA - AMMA - Comercio Varejista de Padaria Ltda Epp - Vistos. Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 13 de agosto de 2019, as 10 horas e 40 minutos, a ser realizada no Edificio do Forum, situado na Rua Jose Bonifacio, no 70, Centro. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3212 Intimem-se as partes para comparecimento e de que eventuais testemunhas deverao ser apresentadas independentemente de intimacao. Int. - ADV: MARCIO PINHEIRO GIOLITO (OAB 430001/SP), EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP) Processo 0000122-39.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Ricardo Aparecido Decarli - Transportes Pesados Minas S/A - NOTA DE CARTORIO: Ciencia ao requerente do teor da peticao da requerida de fls.94/95. - ADV: AMANDA MARIA DELA ROZA (OAB 145852/SP), IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), JORGE MOISES JUNIOR (OAB 43009/MG) Processo 0000299-03.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Americo Cabral Janeiro Junior - BANCO CETELEM S/A - Vistos. Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 07 de outubro de 2019, as 10 horas, a ser realizada no Edificio do Forum, situado na Rua Jose Bonifacio, no 70, Centro. Intimem-se as partes para comparecimento e de que eventuais testemunhas deverao ser apresentadas independentemente de intimacao. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP) Processo 0001513-63.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - DEBORAH AMADI BARROS - Motorola Moblility Comercio de produtos Eletronicos Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Nao ha condenacao em custas, despesas processuais e honorarios advocaticios, ante o teor do art. 55, caput da Lei 9.099/95. P.R.I.C - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 0002205-62.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Daniel Mirage - Banco Bradesco Cartoes S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o reu a pagar a cada ao autor indenizacao por danos morais, correspondente a R$ 9580,00 (nove mil quinhentos e oitenta reais), o qual devera ser atualizado desde a data desta decisao, acrescido de juros legais de mora a contar da citacao. Sem condenacao nas verbas de sucumbencia, por forca do disposto no artigo 55, da Lei no 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ARMANDO QUIRINO (OAB 354164/ SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0002523-45.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - APARECIDO DIAS SANTOS - Banco Agibank S/A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para limitar em 30% dos proventos do autor os descontos mensais efetuados pelo reu, que devera efetuar o recalculo das parcelas dos contratos ativos, nos termos da fundamentacao retro, bem como para condena-lo a pagar em favor do primeiro, indenizacao por danos morais, no importe de R$ 2.076,76 (dois mil e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), a ser acrescido de correcao monetaria e de juros de mora a contar da data desta decisao. Sem condenacao ao pagamento das verbas de sucumbencia, por forca do disposto no artigo 55, da Lei no 9.099/95. P. R. I. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP) Processo 0004093-37.2016.8.26.0457 (apensado ao processo 0006282-22.2015.8.26.0457) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Nota Promissoria - Jose Gabriel de Oliveira - Marcelo Sargaco Silva - Vistos. Intimada a se manifestar nos autos, o (a) autor (a) quedou-se inerte. Posto isto, JULGO extinto o feito nos termos do artigo 485, III, do CPC c.c. 1o do artigo 51 da Lei 9.099/95. Anote-se a extincao do feito e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 32315/DF) Processo 0004143-92.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Elisa Veloso Zanetti - Tim Celular S/A - Vistos. Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 20 de agosto de 2019, as 10 horas, a ser realizada no Edificio do Forum, situado na Rua Jose Bonifacio, no 70, Centro. Intimem-se as partes para comparecimento e de que eventuais testemunhas deverao ser apresentadas independentemente de intimacao. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0004180-22.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deolinda Maria Correa Elyseu - Seller Mnt Magazine Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinencia, sem prejuizo de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP) Processo 1000084-10.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - A.N.Z.G. - S.B.S. - Vistos. Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 07 de outubro de 2019, as 11 horas e 20 minutos, a ser realizada no Edificio do Forum, situado na Rua Jose Bonifacio, no 70, Centro. Intimem-se as partes para comparecimento e de que eventuais testemunhas deverao ser apresentadas independentemente de intimacao. Int. - ADV: ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 1000706-26.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Jorge Salvador Gomes - - Regina Celia de Souza Gomes - Associacao de Poupanca e Emprestimos - Assim, carecendo de requisito de desenvolvimento regular do processo, ante a necessidade de intervencao de terceiro, o que nao e admitido no rito dos juizados, como visto, o feito deve ser extinto, sem julgamento do merito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolucao de merito, com espeque no artigo 485, IV, do Codigo de Processo Civil. Sem condenacao ao pagamento das verbas de sucumbencia, ante o disposto no artigo 55, da Lei no 9.099/95. P. R. I. C. - ADV: FRANCINE MARTINS LATORRE (OAB 135618/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP) Processo 1001339-37.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Bancarios - Maria Argemira Violate

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