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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 102
2a TURMA RECURSAL
Pautas
PAUTA No 18/2019
PAUTA DE JULGAMENTO No 18/2019
SESSAO ORDINARIA DE 27 (vinte e sete) dias do mes de Novembro do ano de 2019
Serao julgados pela 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tocantins, em Palmas-TO, em sua 18a Sessao Ordinaria de
Julgamentos, aos 27 (vinte e sete) dias do mes de Novembro do ano de 2019, quarta-feira, a partir das 09h (nove horas), ou nas
sessoes posteriores, na Sala de Sessoes das Turmas Recursais do Forum da Comarca de Palmas, Estado do Tocantins, os
feitos abaixo relacionados:
1-APELACAO CRIMINAL (PROCESSO ORIGINARIO EM MEIO ELETRONICO) - AP 0020753-35.2019.827.9200 .
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PALMAS -
CENTRAL NUMERO: 0005507-80.2017.827.2729.
APELANTE: SAMUEL BRAGA BONILHA.
ADVOGADO(A): LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO/JANDER ARAUJO RODRIGUES.
APELADO: MINISTERIO PUBLICO.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CRISTINA DA COSTA VILELA/MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY.
RELATOR: JUIZ MARCELLO RODRIGUES DE ATAIDES.
COLEGIADO: 2a TURMA RECURSAL.
2-MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0021223-66.2019.827.9200 .
ORIGEM: .
REFERENTE: .
IMPETRANTE: LUIS ARRUDA DE SOUSA.
ADVOGADO(A): ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO.
IMPETRADO: JUIZO DO JE CIVEL E CRIMINAL DE GUARAI .
ADVOGADO(A): GISELE PEREIRA DE ASSUNCAO VERONEZI.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: WERUSKA REZENDE FUSO.
RELATOR: JUIZ MARCELLO RODRIGUES DE ATAIDES.
COLEGIADO: 2a TURMA RECURSAL.
3-APELACAO CRIMINAL (PROCESSO ORIGINARIO EM MEIO ELETRONICO) - AP 0022269-90.2019.827.9200 .
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA.
REFERENTE: ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
ARAGUAINA NUMERO: 0011772-41.2015.827.2706.
APELANTE: DYEMESSON BATISTA DE AQUINO E SILVA.
DEFENSOR PUBLICO: DINALVA ALVES DE MORAES.
APELADO: MINISTERIO PUBLICO.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: WERUSKA REZENDE FUSO.
RELATOR: JUIZ MARCELLO RODRIGUES DE ATAIDES.
COLEGIADO: 2a TURMA RECURSAL.
4-MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0023625-75.2019.827.0000 .
ORIGEM: .
REFERENTE: .
IMPETRANTE: THAIS MENDANHA DE ALMEIDA.
ADVOGADO(A): HELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES.
IMPETRADO: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PORTO NACIONAL .
ADVOGADO(A): ADHEMAR CHUFALO FILHO.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NADJA C. RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: WERUSKA REZENDE FUSO.
RELATOR: JUIZ MARCELLO RODRIGUES DE ATAIDES.
COLEGIADO: 2a TURMA RECURSAL.
5-APELACAO CRIMINAL (PROCESSO ORIGINARIO EM MEIO ELETRONICO) - AP 0028938-62.2019.827.9200 .
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PALMAS -

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