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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

PRO 12

razao do sucateamento do servico publico em curso. Em comunicacao de lider, chamou a atencao para a promessa de
pagamento dos salarios atrasados com a venda das acoes do Banrisul. Seguindo a discussao do projeto de lei
339/2019, o deputado Rodrigo Lorenzoni atentou para o fato de que nao seria possivel propor aumento de salarios
uma vez que sequer havia recursos para paga-los em dia, mencionou a reducao de custos promovidos pela Assembleia
Legislativa e defendeu o plano plurianual enviado pelo Poder Executivo. A presidencia anunciou que havia tres
requerimentos e solicitou ao deputado Sergio Turra que procedesse a leitura. O plenario aprovou o requerimento
comum a deliberar, do deputado Frederico Antunes, de preferencia para votacao em bloco das emendas com parecer
favoravel e do texto, e o bloco de emendas com parecer favoravel. No encaminhamento do projeto de lei 339/2019, o
deputado Mateus Wesp reforcou que, na condicao de relator, nao aceitara emendas que foram apresentadas com vicio
formal e agradeceu a colaboracao dos deputados na melhoria do projeto apresentado. O plenario aprovou o texto do
projeto de lei 339/2019. Do microfone de apartes, o deputado Sergio Turra solicitou a prorrogacao da sessao, tendo
seu pedido deferido pela presidencia. Ao apregoar o projeto de lei 392/2019 a presidencia anunciou que haviam sido
apresentadas duas emendas, e solicitou que o deputado Sergio Turra procedesse a leitura da emenda 2. Do microfone
de apartes, a deputada Sofia Cavedon solicitou a retirada da emenda 1. A deputada Fran Somensi declarou voto
favoravel ao projeto de lei 374/2019 e ao requerimento comum a deliberar 1 ao projeto de lei 339/2019. O deputado
Luiz Henrique Viana declarou voto favoravel ao projeto de lei 374/2019. Na discussao do projeto de lei 392/2019, a
deputada Sofia Cavedon referiu que o entendimento construido fora fruto do trabalho da Comissao de Educacao. A
deputada Luciana Genro referiu na tribuna cartaz do Cpers Sindicato aludindo que a educacao merece respeito,
atentou que havia muito a fazer para colocar em dia o salario dos profissionais da area da educacao e garantir
melhorias para professores e funcionarios de escola desenvolverem seu trabalho e destacou a promessa de concurso
para 2020. O deputado Sebastiao Melo apontou a importancia da educacao publica para o desenvolvimento do Pais,
reforcou que a Comissao de Educacao tinha por base trabalhar para a melhoria da educacao e elogiou o governo
Eduardo Leite por construir na divergencia. O deputado Issur Koch comemorou a elaboracao da emenda coletiva,
parabenizou os deputados integrantes da Comissao de Educacao, agradeceu a dedicacao do lider do governo, deputado
Frederico Antunes, e ao chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. A deputada Juliana Brizola comentou sobre a pratica de
contratar professores emergencialmente no Estado, falou sobre frente parlamentar em defesa dos professores
contratados, em busca de reconhecimento, e parabenizou o governo Eduardo Leite e o deputado Frederico Antunes pela
construcao de emenda. O deputado Rodrigo Lorenzoni disse estar orgulhoso de ser deputado naquele dia, pois os
parlamentares haviam dado demonstracao de uniao em prol de um bem maior independente de seus partidos e
parabenizou a sensibilidade do governador Eduardo Leite e do chefe da Casa Civil Otomar Vivian. O deputado
Frederico Antunes celebrou o fato de que, apesar das divergencias, os deputados, independentemente de siglas,
trabalharam pela educacao, parabenizou o trabalho das comissoes permanentes da Casa e agradeceu a base governista
por ter aberto mao do protagonismo, unindo-se aos deputados de oposicao. A presidencia anunciou que devido a
retirada da emenda 1, o requerimento de preferencia ficara prejudicado. O plenario aprovou a emenda 2 ao projeto de
lei 392/2019 e o texto da referida materia. Do microfone de apartes, o deputado Frederico Antunes solicitou a
aprovacao da redacao final dos projetos aprovados naquela tarde. O plenario aprovou o requerimento comum
112/2019, de dispensa de publicacao e intersticio para imediata votacao da redacao final dos projetos de lei 374/2019,
339/2019 e 392/2019 e o projeto de lei 271/2019. Ao apregoar o projeto de lei 338/2019, foi informado que havia um
substitutivo e o deputado Vilmar Zanchin foi convidado a proceder a leitura. Na discussao do projeto de lei 338/2019 e
do substitutivo 1 ao projeto que institui a cidade de Igrejinha como a capital estadual do voluntariado, o deputado
Dalciso Oliveira destacou o diferencial de festa promovida pela cultura germanica voltada para o voluntariado e
justificou o substitutivo apresentado a materia. O plenario aprovou o substitutivo 1 ao projeto de lei 338/2019,
restando prejudicado o texto original do projeto e o requerimento comum 113/2019 de dispensa de publicacao e
intersticio para imediata votacao da redacao final dos projetos de lei 271/2019 e 338/2019. De imediato, nao havendo
mais materia a deliberar, a presidencia encerrou a sessao as 18 horas e 57 minutos, antes convocando os parlamentares
para a sessao solene, no dia seguinte, a hora regimental. Plenario, em 17 de setembro de 2019. (Ata lavrada por
Rosaura Santos.)

A SRA. PRESIDENTE (Zila Breitenbach  PSDB)  Declaro aprovada a ata da 74a sessao ordinaria, que
se encontra a disposicao dos Srs. Parlamentares na secretaria da Mesa ate o final desta sessao, ressalvando a S. Exas.
o direito de retifica-la, por escrito, se assim o desejarem.
Solicito ao Sr. Secretario que proceda a leitura do expediente.
(O Sr. Luiz Henrique Viana procede a leitura do expediente.)


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