Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

94

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com
fundamento na Cotacao Eletronica No 10 /2019 e Termo de Participacao 10
/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira
seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco Dias) dias apos a publicacao no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para os servicos, objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo
nao superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, apos a publicacao no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.697,00 (Dois mil seiscentos e noventa e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019
SIGNATARIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE, RODRIGO
BORGES DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
ANDREA SOARES DE LIMA, 02 - ANA KARINY MAIA NOGUEIRA.
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROCESSO N01374545/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNCAO,CREDE 2- Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0036-55,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Angelica Braga Rodrigues CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/000199,representado neste ato pelo Sr. Marcelo Jose Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO pertencente
a jurisdicao da CREDE 02. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as
disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/05275 e
Termo de Participacao 2019/0010 respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGENCIA: O presente
Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apos a sua assinaturaPRAZO DE
ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gas de cozinha, objeto do presente
Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.116,00 (Quatro mil cento e dezesseis reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.2
2631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Abril de 2019 SIGNATARIOS: Contratante: Ana Angelica Braga Rodrigues,
Contratada:Marcelo Jose Vaz Tolentino e Testemunhas: 01-ANTONIA
MASCILENE RODRIGUES SOUSA 02- MARIA HELENILZA MESQUITA
MOURA GONCALVES. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01415144/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves
da SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO ESTADO DO MARANHAO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0506-53, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Miguel Teixeira de Abreu CONTRATADA:
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA, inscrita no CNPJ sob no
23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunk Ferreira
Lima . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao de
SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ESTADO
DO MARANHAO pertencente a jurisdicao da SEFOR. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao
Eletronica no 001/2016 e Termo de Participacao 20160001, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais
efeitos tendo sua vigencia de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias
apos a publicacao no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os servicos
de consultoria tecnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, sera
efetuado no periodo nao superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
apos a publicacao no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (Cento e noventa
e sete reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATARIOS:
Miguel Teixeira de Abreu - CONTRATANTE, Sandra Domunk Ferreira Lima
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. CLAUDIA FERNANDES RAUPP
e 2. JOSEMIRA RIBEIRO CAVALCANTE. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03720220/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEMTI Jose Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34
- FORTALEZA/CE , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo
Roberto Angelo da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO

PAULA DE SOUSA - EPP , inscrita no CNPJ sob No04.636.224/000145, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO
ESCOLAR , cujas descricoes e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcricao. Item: 08.
FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei Federal
No11.947/2009, da Lei No8.666/1993 e das Resolucoes FNDE/CD No26/2013
e No4/2015 , e tendo em visa que consta na Carta Convite no 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicacao.
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e
de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.043,00 (Dois mil e quarenta e
tres reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019 SIGNATARIOS:
Paulo Roberto Angelo da Silva - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
CRISTIANE DE JESUS BORGES, 02 - ELIZABETH CASTRO SILVA.
Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01361540/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA SIMAO ANGELO - CNPJ/MF 07.954.514/0573-13- 20aCREDE
- PENAFORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: CS DE SOUSA
LUNA, inscrita no CNPJ sob No32.043.610/0001-69 representado neste
ato pelo Sr.CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcricao. Itens: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,1
3,16,17,18,20. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes
do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 001/2019 FORO:
PENAFORTE/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e de
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.