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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3598 SP), AIRES PAES BARBOSA (OAB 169392/SP), EDSON EDENEI SOARES JUNIOR (OAB 162877/SP), SAMUEL BIANCO BAPTISTA (OAB 137631/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP) Processo 0002725-17.2013.8.26.0483 (048.32.0130.002725) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios Banco do Brasil Sa - Ativos S.A. Securitizadora de Creditos Financeiros - Vistos. Fls. 230: Inclua-se como terceira interessada. Recolha a empresa Ativos S/A a taxa de CPA em razao da juntada de procuracao. Sem prejuizo disso, concedo a referida empresa o prazo de trinta dias para comprovar nos autos a propalada cessao do credito. No silencio, arquivem-se os autos, suspensos. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 205961/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0005116-08.2014.8.26.0483 - Procedimento Comum Civel - Averbacao/Computo/Conversao de tempo de servico especial - Erival do Carmo Costa - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 334: Oficie-se ao Setor de atendimento a demandas judiciais do INSS, a fim de que promova a revisao do beneficio da parte autora, nos termos do que restou julgado nos autos, concedido para tanto o prazo de trinta dias. Comunicada a revisao, cientifique-se a parte autora por meio de ato ordinatorio publicado no DJE e aguarde-se por 30 dias eventual manifestacao ou distribuicao do incidente de cumprimento de sentenca. Mantida a inercia apos a cientificacao, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: EVERTON FADIN MEDEIROS (OAB 310436/SP) Processo 0006402-65.2007.8.26.0483 (483.01.2007.006402) - Interdicao - Capacidade - N.R.O. - Vistos. Aguarde-se por mais 180 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BUENO (OAB 205838/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP) Processo 0006576-98.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006576) - Execucao Contra a Fazenda Publica - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Valdirene Aparecida de Oliveira e outros - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau Vistos. Aguarde-se por mais 180 dias o pagamento dos valores requisitados. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP) Processo 0008211-85.2010.8.26.0483 (483.01.2010.008211) - Cumprimento de sentenca - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Cons P Pv Soc Sao Vicente de Paulo - Vistos. Arquivemse os autos, suspensos. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GALVAO (OAB 181925/SP), RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA (OAB 188385/SP), FERNANDA VIEIRA MARTINS FERREIRA (OAB 239050/SP), TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA (OAB 254422/SP) Processo 0008608-47.2010.8.26.0483 (483.01.2010.008608) - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Eva Luiza Magalhaes e outro - Vistos. A vista da manifestacao do exequente, com fulcro no artigo 924, II, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execucao fiscal. Concordes, o transito em julgado se da nesta data. Desnecessaria a certificacao. Anote-se no sistema SAJ. Nao ha penhora nos autos. Certifique a z. serventia se ha custas em aberto. Em caso positivo, intime-se o devedor, por carta, a quita-las no prazo de cinco dias, em guia propria (constar na missiva o codigo/Guia e endereco eletronico para preenchimento), apresentando em Cartorio o recolhimento promovido, sob pena de inscricao em divida ativa. Decorrido o prazo e certificado o nao pagamento, expeca-se certidao para inscricao em divida ativa, encaminhando-se ao orgao competente. Assim tambem se proceda em caso de mudanca de endereco do executado sem a devida comunicacao nos autos. Comprovado o pagamento das custas; apos a expedicao da certidao supra, ou inexistindo dados para expedicao, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. Int. - [Nota de Cartorio: A executada resta intimada, na pessoa do(a) advogado(a), dos seguintes atos processuais: 1) a comprovar o recolhimento da Taxa Judiciaria no importe de R$ 265,30 (Guia DARE-SP - Cod. 230-6); e 2) Reembolso de Despesa Postal no importe de R$ 11,75 (Guia FEDTJ - Codigo 120-1), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscricao como Divida Ativa.] - ADV: VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP), WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP) Processo 0008609-32.2010.8.26.0483 (483.01.2010.008609) - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Eva Luiza Magalhaes - Vistos. A vista da manifestacao do exequente, com fulcro no artigo 924, II, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execucao fiscal. Concordes, o transito em julgado se da nesta data. Desnecessaria a certificacao. Anote-se no sistema SAJ. Nao ha penhora nos autos. Certifique a z. serventia se ha custas em aberto. Em caso positivo, intime-se o devedor, por carta, a quita-las no prazo de cinco dias, em guia propria (constar na missiva o codigo/Guia e endereco eletronico para preenchimento), apresentando em Cartorio o recolhimento promovido, sob pena de inscricao em divida ativa. Decorrido o prazo e certificado o nao pagamento, expeca-se certidao para inscricao em divida ativa, encaminhando-se ao orgao competente. Assim tambem se proceda em caso de mudanca de endereco do executado sem a devida comunicacao nos autos. Comprovado o pagamento das custas; apos a expedicao da certidao supra, ou inexistindo dados para expedicao, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. Int. - [Nota de Cartorio: A executada resta intimada, na pessoa do(a) advogado(a), dos seguintes atos processuais: 1) a comprovar o recolhimento da Taxa Judiciaria no importe de R$ 265,30 (Guia DARE-SP - Cod. 230-6); e 2) Reembolso de Despesa Postal no importe de R$ 11,75 (Guia FEDTJ - Codigo 120-1), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscricao como Divida Ativa.] - ADV: VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP), WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP) Processo 0008731-06.2014.8.26.0483 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Maria Goncalves da Cruz e outros - Vistos. Por ora, esclareca a autora o motivo do nao cumprimento do mandado de registro ja expedido nos autos (fl. 300), retirado em 30/09/2017. Prazo: 15 dias. Apos, conclusos. Intime-se. - ADV: ROSELI OLIVA (OAB 83811/SP), CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP) Processo 0009006-28.2009.8.26.0483 (483.01.2009.009006) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Nao Padronizadosnpl 1 - Vistos. A fim de regularizar o caderno processual, servindo a presente como oficio, DETERMINO ao Orgao de Transito local que providencie a exclusao de eventuais restricoes inseridas no cadastro dos veiculos: 1) Marca Volkswagen, Modelo 18.310, ano 2003, cor Branca, Placas GZG-2218, CHASSI 9BWDR82T73R308074; 2) SEMI REBOQUE, Modelo NOMA SR3E27 BCM, ano 2000, cor Branca, Placas CPG-8029, CHASSI 9EP020830Y1001222, decorrentes deste processo. Apos, tornem os autos ao arquivo, extintos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 2000137-62.1997.8.26.0483 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Sander William Dantas Rocha e outro - Vistos. Por ora, esclareca a autora o motivo do nao cumprimento do mandado de registro ja expedido nos autos (fl. 303/verso), retirado em 02/02/1998, ou seja, ha mais de 20 anos. Prazo: 15 dias. Apos, conclusos. Intime-se. - ADV: ROSELI OLIVA (OAB 83811/ SP) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

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