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Diário SP - Município de São José dos Campos

00 (Um milhao, duzentos
e cinquenta mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotacao do orcamento vigente:
02.00

CAMARA MUNICIPAL

02.01

CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA

02.01-010312001.2001

Manutencao das Atividades Legislativas

02.01-010312001.2001-449051

Obras e Instalacoes

1.250.000,00

Art. 2o O credito aberto no artigo 1o deste Ato corre por conta da anulacao parcial da seguinte
dotacao do orcamento vigente:
2.00

CAMARA MUNICIPAL

02.01

CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA

02.01-010312001.2001

Manutencao das Atividades Legislativas

02.01-010312001.2001-319011

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

Art. 3o Este Ato entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Plenario Mario Scholz, 8 de janeiro de 2019.

1.250.000,00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511	
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente

	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 040/19
De 03 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador
Wagner Balieiro, resolve:
I  CONVOCAR o servidor CELIO DA SILVA CHAVES, matricula 2902, para prestar servicos
as Sessoes de Camara, ordinarias, extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 03 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
tres dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 041/19
De 03 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador
Lino Bispo, resolve:
I  CONVOCAR o servidor JEEZIEL VIEIRA JOSE, matricula 2889, para prestar servicos as
Sessoes de Camara, ordinarias, extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 03 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
tres dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 042/19
De 03 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador
Lino Bispo, resolve:
I  CONVOCAR o servidor JACKSON HENRIQUE DE SOUZA, matricula 2762, para prestar
servicos as Sessoes de Camara, ordinarias, extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 03 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
tres dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 043/19
De 04 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho
Cem por Cento, resolve:
I  NOMEAR o senhor ROBSON COTA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Parlamentar,
padrao C, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018,
fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 04 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal

11 de janeiro de 2019 - pagina 37
PORTARIA No 044/19
De 04 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcao
da Academia, resolve:
I  CONVOCAR a servidora MARILDA SUELI DE ALMEIDA SILVA, matricula 2903, para
prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias, extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 04 de janeiro de 2019
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 045/19
De 04 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho
Cem por Cento, resolve:
I  CONVOCAR a servidora JOELMA DE CASTRO PEREIRA, matricula 2921, para prestar
servicos as Sessoes de Camara, ordinarias, extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 04 de janeiro de 2019
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 046/19
De 04 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Ver. Dulce
Rita, resolve:
I  CONVOCAR a servidora ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS, matricula 2454, para
prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias, extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 04 de janeiro de 2019
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 047/19
De 04 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Ver. Dulce
Rita, resolve:
I  CONVOCAR a servidora VANIA MARIA REZENDE DA SILVA MOREIRA, matricula
2138, para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias, extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 04 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 048/19
De 07 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador
Wagner Balieiro, resolve:
I  CONVOCAR, a contar de 22 de janeiro de 2019, o servidor EVERTON DE MELO FELIX,
matricula 2899, para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias, extraordinarias
e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 07 de janeiro de 2019.

11 de janeiro de 2019 - pagina 38 	
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente

	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
sete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 049/19
De 07 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador
Wagner Balieiro, resolve:
I  CONVOCAR, a contar de 22 de janeiro de 2019, a servidora ELIETE RIBEIRO
GUIMARAES, matricula 2898, para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias,
extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 07 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
sete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 050/19
De 07 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  RETIFICAR a Portaria no 399/18, de 14 de dezembro de 2018, para onde esta escrito:
padrao B, leia-se: padrao A.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 07 de janeiro de 2019
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
sete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 051/19
De 08 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  DELEGAR a Chefia de Gabinete da Presidencia as seguintes atribuicoes:
1. dar encaminhamento do expediente interno do gabinete aos setores pertinentes;
2. assinar autorizacao do pagamento de diaria do pessoal lotado no gabinete da presidencia;
3. comunicar convocacao de reunioes da Mesa Diretora e outras com a Presidencia;
4. autorizar a saida de veiculos oficiais, mediante previa solicitacao do vereador e/ou a
servico da Casa;
5. executar os demais servicos determinados pela Presidencia.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario, em
especial a Portaria no 034/15, de 14 de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 052/19
De 08 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  DELEGAR a Secretaria-Geral as seguintes atribuicoes:
1.	 assinar as certidoes fornecidas pela Camara;
2.	 rubricar os termos de abertura e encerramento dos livros da Camara;
3.	 assinar o termo de posse dos servidores, juntamente com o responsavel pela Diretoria
de RH, ou seu substituto legal;
4.	 aprovar a escala de ferias dos servidores efetivos e/ou subordinados a administracao;
5.	 redistribuir os servicos e servidores por secretarias e diretorias, segundo a conveniencia
e necessidade do servico;
6.	 instalar sindicancia administrativa e aplicar as penalidades previstas no Estatuto do
Servidor Municipal, a excecao das privativas da Autoridade Superior;
7.	 autorizar a saida de veiculos oficiais, mediante previa solicitacao do vereador e/ou a
servico da Casa;

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511
8.	 autorizar, ouvido o senhor Presidente e observado o limite das disposicoes vigentes,
despesas conjuntamente com o Secretario de Administracao, Financas e Pessoal;
9.	 assinar diarias dos servidores lotados na administracao;
10.	assinar, juntamente com o responsavel pela Diretoria de RH, os Contratos de Estagio;
11.	determinar a realizacao de processos de contratacao de compras e servicos por meio
de inexigibilidade ou dispensa de licitacao, previsto no artigo 24 da Lei 8666/93;
12.	executar os demais servicos determinados pela Presidencia.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario, em
especial a Portaria no 035/15, de 14 de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 053/19
De 08 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Dr.
Elton, resolve:
I  CONVOCAR a servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA KOTESKI, matricula 2901,
para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias, extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
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