Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 4010 Doenca Previdenciario - Jose Carlos de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Manifeste-se a autarquia executada nos termos do art. 535 do Codigo de Processo Civil. 2. Atente-se para a intimacao do INSS pelo portal eletronico. 3. Apos ou no silencio, conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 326214/SP) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA PINHEIRO VIEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0902/2019 Processo 1001869-78.2018.8.26.0477 - Usucapiao - Aquisicao - Francisco Rubens Capati e outro - Oscar Bueno Nestarez e outros - Sergio Fisch e outro - Fazenda Publica da Uniao - Seccional Santos e outros - Vistos. 1. Cientifique-se a Fazenda Estadual pelo Portal Eletronico. 2. PROVIDENCIE a z. Serventia: A) Expedicao de e-mail a 11a Vara da Familia e Sucessoes da Capital solicitando certidao de objeto e pe do inventario no 0835850-84.1997.8.26.0100 (000.97.835850-9). A certidao devera indicar: 1) qualificacao do inventariante (RG, CPF e endereco). 2) Informacao se o inventario encontra-se suspenso, em andamento ou se houve expedicao do formal de partilha. 3) No caso de expedicao do formal de partilha devera indicar a qualificacao de todos os sucessores (RG, CPF e enderecos). 4) Se consta alguma informacao de falecimento da Sra. Maria Lapetina Nestarez. B) Pesquisas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD em nome de SERGIO (CPF fl. 90); MARIA REGINA (CPF fl. 90) e LUIZ PEREIRA (CPF fl. 08). C) Reiteracao do e-mail de fl. 85. Intime-se - ADV: JULIO ARTHUR FONTES NETO (OAB 260886/SP) Processo 1002703-47.2019.8.26.0477 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Reinaldo Pedroza Sotero de Mendonca - Empage Construcoes Empreendimentos e Participacoes Imobiliarias Ltda e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outros - Vistos. 1. Citem-se pessoalmente os reus certos indicados nas certidoes imobiliarias, com as cautelas de praxe. 2. Sem prejuizo, cientifiquem-se as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. 3. No prazo de 15 dias, o autor devera indicar o endereco para citacao do Banco das Nacoes S/A. 4. Verifica-se ainda que o imovel foi caucionado para o Banco Nacional de Habitacao, o qual foi extinto atraves do Decreto-Lei no 2.291, de 21 de novembro de 1986, sendo incorporado a Caixa Economica Federal, instituicao que o sucedeu em todos os seus direitos e obrigacoes. 5. Assim, a CEF devera ser cientificada acerca do teor desta acao, sendo que o feito sera remetido a Justica Federal somente no caso de apresentacao de contestacao. 6. No mesmo prazo do item 3, providencie o recolhimento das custas para citacao no valor de R$ 23,55. 7. No silencio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao e arquivamento. Intime-se. - ADV: VIVIAN CRISTINA SANCHES MESSIAS (OAB 234502/SP) Processo 1004176-68.2019.8.26.0477 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Ailton Francisco dos Santos e outro - Nildio Conceicao Ferreira de Melo e outros - Alto Astral Construtora e Incorporadora e outros - Fazenda Publica da Uniao - Seccional Santos e outros - Vistos. 1. Citem-se pessoalmente os reus certos indicados nas certidoes imobiliarias, com as cautelas de praxe. 2. Sem prejuizo, cientifiquem-se as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. 3. Oportunamente, conclusos. Intime-se - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1009097-70.2019.8.26.0477 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Construtora Talisma Ltda - Pirilo Miguel Pinto e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outros - Vistos. 1. Citem-se pessoalmente os reus certos indicados nas certidoes imobiliarias, com as cautelas de praxe. 2. Sem prejuizo, cientifiquem-se as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Intime-se - ADV: ROSA MARIA CARRASCO CALDAS (OAB 155876/SP) Processo 1019875-70.2017.8.26.0477 - Usucapiao - Usucapiao Conjugal - Joaquim Rabelo Neves - Parque das Sambaias Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outros - Gildasio Jose da Silva e outros - Vistos. 1. Citem-se por carta os requeridos PARQUE DAS SAMAMBAIAS, ANTONIO e ROSA MARIA. 2. Sem prejuizo, cientifiquem-se a Fazendas Federal. 3. Expeca-se e-mail ao CRI de Praia Grande para que apresente certidao das matriculas 200.840 a 200.846. 4. Expeca-se e-mail ao CRI de Sao Vicente para que apresente certidao dos lotes 29 e 24 da quadra 90 do Loteamento Parque das Americas. 5. Expeca-se mandado para citacao dos confrontantes GILDASIO, RAILSON e LINDELSON, enderecos fl. 06. Anote-se que caso o Oficial de Justica seja atendido por pessoa diversa e constate que a pessoa indicada nao reside mais no imovel, devera qualificar o atual ocupante (NOME COMPLETO, RG e CPF) e cita-lo sobre o teor desta acao. Intime-se. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA PINHEIRO VIEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0903/2019 Processo 0001944-03.2019.8.26.0477 (processo principal 1001644-97.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Defeito, nulidade ou anulacao - RONALDO TARLE DA CRUZ - - RTC IMOVEIS - ELENILDA GONCALVES DOS SANTOS - Vistos. 1. Fls. 64: A busca pretendida prescinde de intervencao judicial,visto que a realizacao de pesquisa da existencia de bens, via ARISP, e limitada aos casos em que tenha sido concedida a gratuidade de justica a parte interessada. 2. Fora da situacao citada, a prestacao do servico a particulares ja e propiciada mediante o Sistema de Oficio Eletronico da ARISP (http:// www.oficioeletronico.com.br). 3. Assim, indefiro o pedido de pesquisa de imoveis. 4. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias., advertindo que o silencio sera acolhido como manifestacao tacita de concordancia com a suspensao, nos termos do art. 921, III, do CPC, tendo em vista a ausencia de bens penhoraveis ate a presente data. 5. Nada sobrevindo, arquive-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI FERREIRA ALFERES (OAB 243340/SP) Processo 0002034-11.2019.8.26.0477 (processo principal 1006153-32.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Condominio - Condominio Edificio Residencial Acapulco - 1. Nos moldes do art. 854, caput, do Codigo de Processo Civil, determinada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, o sistema Bacenjud retornou com informacoes de bloqueio parcial - 48,89 - cujo demonstrativo segue anexo. 2. Ante a irrelevancia do montante constrito frente ao credito perseguido nos autos, de acordo com o artigo 836 do Codigo de Processo Civil, determino o desbloqueio dos valores. 3. Segue a ordem de desbloqueio, via sistema Bacenjud. 4. Em 15 dias, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. 5. No silencio, ao ARQUIVO. - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP)

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.