Busca de Diários Oficiais


Diário AROM – Associação Rondoniense de Municípios

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno,que dispoe
sobre a atribuicao do Conselho Municipal de Assistencia Social 
COMAS de convocar a Conferencia Municipal de Assistencia Social e
da outras providencias;
CONSIDERANDO o disposto na Resolucao CEAS No 008, de 17 de
Junho de 2019, que dispoe sobre a realizacao das Conferencias
Municipais de Assistencia Social do Estado de Rondonia;
DECRETA:
Art. 1o Fica convocada a IX Conferencia Municipal de Assistencia
Social do Municipio de Monte Negro, a ser realizada no dia 18 de
setembro de 2019, com o tema: Os Desafios do SUAS a luz do Plano
Decenal.

www.diariomunicipal.com.br/arom

50

Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
Art. 2o As despesas para a realizacao da conferencia ficarao por conta
de dotacoes orcamentarias proprias da Secretaria Municipal de Gestao
em Desenvolvimento Social-SEMDES.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

O Diretor Executivo do IPREMON, Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos Municipais de Monte Negro, no uso de suas
atribuicoes legais,
Resolve,

Monte Negro  RO, 10 de Setembro de 2019.
EVANDRO MARQUES DA SILVA
Prefeito do Municipio
Publicado por:
Katia da Silva Augustinho
Codigo Identificador:4A56750A
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE NEGRO
PORT. No075/IPREMON/2019
PORTARIA N.o 075/2019
Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Por Invalidez em favor da servidorasegurada Sra. Terezinha Luciano de Lima
O Diretor Executivo do IPREMON, Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos Municipais de Monte Negro, no uso de suas
atribuicoes legais,
Resolve,
Art. 1o Conceder o beneficio de Aposentadoria Por Invalidez a
servidora-segurada Sra. Terezinha Luciano de Lima, brasileira,
divorciada, portadora do RG no. 175552 SSP/RO e do CPF/MF no.
139.856.982-87, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVICO
ESCOLAR, nivel N I18, referencia G, Cadastro n 225, carga horaria
40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educacao, com
PROVENTOS PROPORCIONAIS e PARIDADE ao tempo de
contribuicao, com base na ultima remuneracao de contribuicao do
cargo
efetivo,
conforme
Processo
Administrativo
n.
057/IPREMON/2019, no Art. 40, 1, Inciso I da Constituicao
Federal de 1988, c/c art. 6-A da Emenda Constitucional de no.
41/2003, inserido pela Emenda Constitucional n 070/2012, art. 12,
inciso I, alinea a da Lei Municipal de no. 869/2018, de 29 de
novembro de 2018.

Art. 1o Conceder o beneficio de Aposentadoria Por Invalidez a
servidora-segurada Sra. Mavelita Engel Prestes, brasileira, solteira,
portadora do RG n. 691519 SSP/RO e do CPF/MF no 606.109.052-87,
efetiva no cargo de Aux. Servicos Gerais-Diversos, nivel I18,
Cadastro n 79, carga horaria 40 horas semanais, lotada na Secretaria
Municipal de Obras, com proventos proporcionais com base na
ultima remuneracao de contribuicao do cargo efetivo e com paridade,
conforme processo administrativo n.051/IPREMON/2019, no Art.
40, 1, Inciso I da Constituicao Federal de 1988, c/c art. 6-A da
Emenda Constitucional de n.o 41/2003, inserido pela Emenda
Constitucional n 070/2012, art. 12, inciso I, alinea a,  9o da Lei
Municipal de no. 869/2018, de 29 de novembro de 2018.
Art. 2o O Instituto de Previdencia do Municipio de Monte NegroIPREMON, efetivara a revisao dos proventos de aposentadoria, na
mesma proporcao e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneracao dos servidores em atividade (art. 7 da E.C 41/2003 de
19/12/2003)
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao com
publicacao com efeito financeiro a partir do dia 11 de Setembro de
2019.
Registre, publique e cumpra-se.
Monte Negro - RO, 10 de Setembro de 2019.
JULIANO SOUSA GUEDES
Diretor Executivo
IPREMON
Publicado por:
Josiane Ferreira Lopes Martins
Codigo Identificador:CB3CE198
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO
DECRETO No1709
Decreto de no 1709/GAB/PMMN/2019 De 02 de Setembro de 2019

Art. 2o O Instituto de Previdencia do Municipio de Monte Negro IPREMON, efetivara a revisao dos proventos de aposentadoria, na
mesma proporcao e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneracao dos servidores em atividade (art. 2 da E.C 47/2005 de
05/07/05).
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao com
efeito financeiro a partir do dia 11 de setembro de 2019.

ABRE
CREDITO
SUPLEMENTAR
POR
ANULACAO DE SALDO DE DOTACAO, NO
ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Municipio de Monte Negro, Estado de Rondonia, no uso
de suas atribuicoes e em especifico a Lei Municipal de
860/GAB/PMMN/2018 de 23/11/2018 e Lei Federal 4.320/64.

Registre, publique e cumpra-se.
DECRETA
Monte Negro - RO, 10 de setembro de 2019.
JULIANO SOUSA GUEDES
Diretor Executivo
IPREMON
Publicado por:
Josiane Ferreira Lopes Martins
Codigo Identificador:96BC0EC9
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE NEGRO
PORT. No076/IPREMON/2019
PORTARIA N.o 076 /2019
Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Por Invalidez em favor da servidorasegurada Sra. MAVELITA ENGEL PRESTES.

Artigo 1o - Abrir Creditos suplementares por anulacao de saldo de
dotacao no valor total de R$ 3.843,50 (Tres Mil Oitocentos E
Quarenta E Tres Reais E Cinquenta Centavos), Para Secretaria
Municipal De Gest. Em Administracao e Financas  SEGAFIN
CREDITOS
Tipo
Ficha
Funcional Programatica
Elemento de Despesa
SU
23
04.1220002.2003
3.1.90.94
VALOR TOTAL DE CREDITOS SUPLEMENTARES

Valor
3.843,50
3.843,50

Artigo 2o - Para Cobertura dos Creditos Acima Mencionados no valor
de R$ 3.843,50 (Tres Mil Oitocentos E Quarenta E Tres Reais E
Cinquenta Centavos), serao por anulacao de saldo de dotacao,
conforme discriminacao abaixo:
RECURSOS

www.diariomunicipal.com.br/arom

51

Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
Tipo
Ficha
Funcional Programatica
AN
25
04.1220002.2003
VALOR TOTAL DE CREDITOS ANULADOS

Elemento de Despesa
3.3.90.48

Valor
3.843,50
3.843,50

Artigo 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
EVANDRO MARQUES DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Paulo Eduardo Rodrigues Bem
Codigo Identificador:1B78A4E6

Valor original do contrato: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil).
Fundamentacao Legal:
Art. 77, c/c o inciso Incisos I, II, III e IV, do artigo 78 c/c I, do art. 79,
ambos da Lei no 8.666/93;
Nova Brasilandia D Oeste 09 de Setembro de 2019.
HELIO DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Kathylen Tauany Alves de Lima
Codigo Identificador:9108D2B9

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA DO
OESTE
ASSESSORIA JURIDICA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO 54/2019

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE
CAMARA MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO

Processo No 533/2019 Pregao Eletronico No 37/CPL/2019
1. ORGAO RESPONSAVEL PELO REGISTRO:MUNICIPIO
DE NOVA BRASILANDIA DOESTE-RO
CNPJ No 15.884.109/0001-06, com sede a Rua Riachuelo no2552
Setor -14, CEP: 76.958-000 Nova Brasilandia DOeste RO.
2. FORNECEDOR:JOSE EVERALDO GOMES 47036311215
C.N.P.J.:25.326.964/0001-55
ENDERECO:PRESIDENTE PRUDENTE, 4807ALTA FLORESTA
D OESTERONDONIA.
NOME DO REPRESENTANTE: JOSE EVERALDO GOMES.
CPF:470.363.112-15
3. Formacao de registro de preco destiado a contratacao de servicos de
empres do ramo de auto fossa para atender as necessidades das
Secretarias municipais de Educacao, Saude e Assistencia Social,
conforme solicitado no termo de referencia anexo. (REPETICAO DO
CERTAME).
Tal solicitacao visa atender as necessidades do Municipio de Nova
Brasilandia DOeste pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme
condicoes e especificacoes tecnicas minuciosamente descritas nos
anexos do edital de Pregao Eletronico 37/CPL/2019, e propostas
ofertadas pelos licitantes, seguindo a ordem de classificacao na
licitacao.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.