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Diário CE - Executivo

	

	

	

	

CARGO OU FUNCAO
Coordenador
Coordenador
Orientador de Celula
Orientador de Celula
Articulador
Auxiliar Administrativo

	

MATRICULA
300007-1-4
3000010-1-X
300009-1-9
300002-1-8
300006-1-7
300010-3-6

VALOR DO TICKET
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00

QUANTIDADE
19
19
19
19
19
19

VALOR TOTAL
285,00
285,00
285,00
285,00
285,00
285,00

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PORTARIA No10/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes, RESOLVE,
nos termos do art. 1o da Lei no 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENCA DE AUXILIO ALIMENTACAO aos SERVIDORES relacionados
abaixo desta Portaria, durante o mes de MAIO / 2019 . Rafael Vitoriano Lima Mat. 300007-1-4 valor R$ 330,00; Jose Ivo de Freitas Lima Mat. 300010-1-X
valor R$ 180,00; Antonia Estefania Alves Maciel Mat. 300009-1-9 valor R$ 180,00; Rosalia Ma C Mota J Castelo Mat. 300002-1-8 valor R$ 330,00 e Carlos
Mauro Monte de Carvalho Mat. 300006-1-7 valor R$ 330,00. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARA,
em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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PORTARIA N11/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuicoes e com fundamento no art. 31  1o, 2o e 3o,
da Lei no 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETENCIA, de 20 a 24 de Maio de 2019, ao servidor RAFAEL VITORIANO
LIMA, matricula 30000714, ocupante do cargo de provimento em comissao de Coordenador, para ordenar as despesas desta Assessoria, podendo assinar
autorizacao de notas de empenho e liquidacao, e outros documentos oficiais, sem prejuizo da competencia originaria do Assessor Especial desta Assessoria
prevista na legislacao vigente. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No08/2016
I - ESPECIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N08/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves	da ASSESSORIA	
ESPECIAL DA VICE- GOVERNADORIA, CNPJ n 33.400.188/0001-14; III - ENDERECO: Av. Barao de Studart, 598, Meireles, Fortaleza  Ceara,
CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE, CNPJ: 03.773.788/0001-67;
V - ENDERECO: Av. Pontes Vieira, 220, Sao Joao do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei federal no 8.666. de 21 de junho de
1993 e suas alteracoes posteriores e nas Leis Estaduais no 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e 16.863, de 15 de abril de 2019; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a sub-rogacao dos direitos e obrigacoes do Contrato n 08/2016 da Casa Civil para a unidade
Orcamentaria Assessoria Especial da Vice- Governadoria; IX - VALOR GLOBAL: sem alteracoes; X - DA VIGENCIA: O Presente termo aditivo tera
vigencia a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato que nao foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 02/05/2019; XIII - SIGNATARIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira, Assessor Especial do
Vice-Governador e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, representante legal da Empresa de Tecnologia da Informacao do Ceara - ETICE.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No45/2017
I - ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N45/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE- GOVERNADORIA, CNPJ n 33.400.188/0001-14; III - ENDERECO: Av. Barao de Studart, 598, Meireles, Fortaleza  Ceara,
CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: CONSORCIO CTX SECURE, CNPJ: 28.863.658/0001-46; V - ENDERECO: Alameda das Cajazeiras, 53,
Caminho das Arvores, Salvador-BA; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei federal no 8.666. de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes posteriores e nas
Leis Estaduais no 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e 16.863, de 15 de abril de 2019; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto
deste Termo Aditivo a sub-rogacao dos direitos e obrigacoes do Contrato n 45/2017 da Casa Civil para a unidade Orcamentaria Assessoria Especial da
Vice- Governadoria; IX - VALOR GLOBAL: sem alteracoes; X - DA VIGENCIA: O Presente termo aditivo tera vigencia a partir da data de sua assinatura;
XI - DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato que nao foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 02/05/2019; XIII - SIGNATARIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira, Assessor Especial do Vice-Governador e Cesar Augusto Dias dos
Santos, representante legal do Consorcio CTX Secure.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador
do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, alinea a da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) DENES JOSE
BARBOSA FELIX, matricula 472874-13, lotado(a) no(a) NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA X, do Cargo de Direcao e Assessoramento,
de provimento em comissao de Auxiliar Logistico, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA a partir de 10 de Abril de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010,
e em conformidade com o art.63, inciso II, alinea a da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
MARCUS VINICIUS BEZERRA PONCIANO, matricula 473048-14, lotado(a) no(a) NUCLEO DE OPERACOES TATICAS E TREINAMENTO, do
Cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao de Supervisor de Nucleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA a partir de 11 de Abril de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA,
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010,
e em conformidade com o art.63, inciso II, alinea a da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
MARIO HENRIQUE VICTOR BONFIM, matricula 430885-13, lotado(a) no(a) NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA IX, do Cargo de
Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao de Auxiliar Tecnico, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA a partir de 23 de Abril de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza,
02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO
ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes a que lhe foram delegadas
pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do
Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto
No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de
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