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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 98 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. BRASIL S/A ADVOGADO: FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-088573 ADVOGADO: TATIANA LARA REPUBLICANO DE MACEDO OAB/RJ-118245 ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: JORGE HENRIQUE SOARES DE JESUS OAB/RJ-189248 AGDO: OLINDINA BARBOSA DA CUNHA ADVOGADO: LEONARDO PACHECO DE MENDONCA OAB/RJ-101372 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 024. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0223595-51.2014.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0223595-51.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00715788 - RECTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/RJ-165506 RECORRIDO: ANA LUCIA MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PEDRO MIGUEL CALICCHIO JUNIOR OAB/RJ-162728 ADVOGADO: LILIA SANTOS CALICCHIO OAB/RJ-152060 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 025. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0038719-24.2015.8.19.0001 Assunto: Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Acao: 0038719-24.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00640516 - AGTE: ADRIANA LIMA ABREU DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO FISCHER PECANHA OAB/RJ-102072 ADVOGADO: RENATA DE FATIMA RODRIGUES RAMOS OAB/RJ-180840 AGDO: CARLOS PACHECO RAMOS AGDO: ANA BEATRIZ REZENDE ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO OAB/RJ-127420 ADVOGADO: VLADIMIR MORCILLO DA COSTA OAB/RJ-143928 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 026. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0038298-03.2016.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Acao: 0038298-03.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00669794 - AGTE: KELSON'S INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO: ANNA PAULA FERREIRA MATTOS OAB/RJ-067803 ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA SANTIAGO OAB/RJ-119359 ADVOGADO: ALEXANDRE MORAES E SOUZA OAB/RJ-069009 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DENIS GEORGE HADDAD PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 027. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0038098-93.2016.8.19.0000 Assunto: Honorarios Advocaticios / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0038098-93.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00650461 - AGTE: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SERGIO NELSON MANNHEIMER OAB/RJ-047667 ADVOGADO: FERNANDA AVIZ SANTOS OAB/RJ-118831 ADVOGADO: BERNARDO DA SILVEIRA LATGE OAB/RJ-179105 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTA GOBERT TORRES PROC.MUNIC.: LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 028. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0045708-56.2009.8.19.0001 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0045708-56.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00719903 - RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 ADVOGADO: DIEGO FARIA DIAS OAB/RJ-189347 RECORRIDO: ALICE BATISTA RECORRIDO: JOAO GALBERTO DA SILVA RECORRIDO: JULIANO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: JOSE CARLOS PEIXOTO OAB/RJ-082406 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 029. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0045708-56.2009.8.19.0001 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0045708-56.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00719905 - RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 ADVOGADO: DIEGO FARIA DIAS OAB/RJ-189347 RECORRIDO: ALICE BATISTA RECORRIDO: JOAO GALBERTO DA SILVA RECORRIDO: JULIANO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: JOSE CARLOS PEIXOTO OAB/RJ-082406 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 030. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006580-55.2007.8.19.0209 Assunto: Expropriacao de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0006580-55.2007.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00622513 - AGTE: GABRIEL DE ARAUJO LESSA AGTE: MARGARETH HAAS PECANHA LESSA ADVOGADO: LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA OAB/RJ-124487 AGDO: CLUBE NAVAL CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA ADVOGADO: PAULO CESAR MAIA PRZEWODOWSKI OAB/RJ-076159 ADVOGADO: RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS OAB/RJ-029022 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 031. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0467547-62.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0467547-62.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00679992 - RECTE: WELLINGTON ANTONIO COUTINHO DA SILVEIRA ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA OAB/RJ-184140 ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES OAB/RJ-118088 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FELIPE DE MELO FONTE TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 032. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0000242-89.2015.8.19.0078 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0000242-89.2015.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00033866 - RECTE: HOTEL PEROLA BUZIOS LTDA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL OAB/RJ-073710 ADVOGADO: CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES OAB/RJ-165369 RECORRIDO: HELIO GUIMARAES PELLEGRINO ADVOGADO: FELIPE BARBOSA BITTENCOURT OAB/RJ-125456 TEXTO: Ao recorrente, para regularizacao do preparo, conforme certidao de autuacao

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