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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 1a Vara de Execucoes Fiscais e Precatorias Civeis
Avenida Lauro Sodre, no 2800, Bairro Bairro Costa e Silva , CEP
76.802-449, Porto Velho, RO
Fone: (69)3217-1360/1383 email: [email protected], www.
tjro.jus.br.
Carta Precatoria Civel : 7029455-35.2019.8.22.0001
DEPRECANTE: BANCO DO BRASIL S.A. - ADVOGADO
DO DEPRECANTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB no
AC6673
DEPRECADO: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO
DO DEPRECADO:
DESPACHO
Vistos,
Proceda nova tentativa de cumprimento dos atos deprecados no
endereco: Rua Leopoldo Peres, no 3628, casa 1, Cidade Nova,
Porto Velho/RO, CEP 76810-608.
Havendo suspeita de ocultacao, cite-se por hora certa, conforme
previsao do art. 252 do NCPC.
Cumpra-se. A copia servira como MANDADO.
Porto Velho-RO, 10 de setembro de 2019.
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro
Juiz(a) de Direito
(assinatura digital)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 1a Vara de Execucoes Fiscais e Precatorias Civeis
Avenida Lauro Sodre, no 2800, Bairro Bairro Costa e Silva , CEP
76.802-449, Porto Velho, RO
Fone: (69)3217-1360/1383 email: [email protected], www.
tjro.jus.br.
Execucao Fiscal : 0210884-11.2006.8.22.0001
EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
RONDONIA
EXECUTADO: AREDIO REZENDE DE SOUZA - ADVOGADO
DO EXECUTADO: JOSE HENRIQUE XAVIER ALVES OAB no
GO22120
DESPACHO
Vistos,
Suspendo o feito por 90 dias para que a Exequente promova,
conforme requerido, a analise quanto a aplicabilidade da politica
institucional de reducao de litigiosidade e tratamento da carteira
de divida ativa do Estado de Rondonia.
Decorrido o prazo, intime-se a PGE para noticiar o interesse
quanto ao prosseguimento do feito, em dez dias.
Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 10 de setembro de 2019.
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro
Juiz(a) de Direito
(assinatura digital)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 1a Vara de Execucoes Fiscais e Precatorias Civeis
Avenida Lauro Sodre, no 2800, Bairro Bairro Costa e Silva , CEP
76.802-449, Porto Velho, RO
Fone: (69)3217-1360/1383 email: [email protected], www.
tjro.jus.br.
Execucao Fiscal : 7044045-51.2018.8.22.0001
EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
RONDONIA
EXECUTADO: IVANDIRA ROCHA - ADVOGADO DO
EXECUTADO:
DESPACHO
Vistos,
Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a Executada para ciencia
quanto ao pedido de penhora de salario, em dez dias.
De igual sorte, esclareco que a devedora podera promover o
parcelamento administrativo do debito.
Por fim, retorne concluso para providencias.
Cumpra-se. A copia servira como CARTA.
Endereco: Rua Copaiba, n. 2527, Centro, Governador Jorge
Teixeira/Ro.
Porto Velho-RO, 10 de setembro de 2019.
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro
Juiz(a) de Direito
(assinatura digital)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 1a Vara de Execucoes Fiscais e Precatorias Civeis
Avenida Lauro Sodre, no 2800, Bairro Bairro Costa e Silva , CEP
76.802-449, Porto Velho, RO
Fone: (69)3217-1360/1383 email: [email protected], www.
tjro.jus.br.Execucao Fiscal : 0054759-35.1994.8.22.0001
EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
RONDONIA
EXECUTADO: ANTONIO GOMES NETO - ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOSE ADEMIR ALVES OAB no RO618
DESPACHO
Vistos,
Defiro o pleito da Exequente.
Para realizacao de diligencias no ambito administrativo, suspendo
o tramite processual por sessenta dias.
Decorrido o lapso temporal, intime-se a Fazenda para que se
manifeste em termos de efetivo prosseguimento em cinco dias, sob
pena de aplicacao do disposto no art. 40 da LEF.
Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 10 de setembro de 2019.
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro
Juiz(a) de Direito
(assinatura digital)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 1a Vara de Execucoes Fiscais e Precatorias Civeis
Avenida Lauro Sodre, no 2800, Bairro Bairro Costa e Silva , CEP
76.802-449, Porto Velho, RO
Fone: (69)3217-1360/1383 email: [email protected], www.
tjro.jus.br.Execucao Fiscal:1000110-39.2013.8.22.0001
EXEQUENTE: F. P. D. E. D. R.
EXECUTADOS: SCORPII OMICRON, MERCADO ESTRELA GUIA
LTDA ME
DESPACHO/OFICIO
Vistos,
1. No prazo maximo de dez dias, transfira o valor da conta
judicial vinculada a estes autos 2848/040/01708130-6;
2848/040/01691331-6; 2848/040/01691332-4;
2848/040/01691333-2 para a Fazenda Publica do Estado de
Rondonia.
2. A transferencia devera ser realizada via DARE - PGE,
disponibilizado no site da Secretaria de Financas do Estado
de Rondonia  SEFIN (http://www.portal.sefin.ro.gov.br). CDA
no20120200004171, Codigo de Receita 5519. Contribuinte:
Mercado Estrela Guia Lta Me CNPJ no 09018145000194.
3. Apos, o Juizo devera ser informado, com remessa dos respectivos
comprovantes.
4. Decorrido o lapso temporal, solicite informacoes quanto a
comprovacao das transferencias.
5. Ultimadas as providencias, intime-se a Exequente para se
manifestar em termos prosseguimento da execucao, no prazo de
dez dias.

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