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Diário PA - Executivo

20 DIARIO OFICIAL No 33977
CONSIDERANDO a Defesa Previa apresentada pela empresa BH Farma Comercio LTDA. acostada as fls. 30-36;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico no 019/2019;
RESOLVE:
I  Aplicar, em face da empresa BH Farma Comercio LTDA., inscrita no
CNPJ sob o no 42.799.163/0001-26, a SANCAO DE MULTA INDENIZATORIA
DE 10% SOBRE O VALOR DA ARP No 36/2018, na quantia de R$9.997,50
(nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), com
fulcro no inciso II do art. 87 da Lei no 8.666/93;
II  Da decisao cabera recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias
uteis, conforme estabelecido no art. 109, inciso I, alinea f da Lei no
8.666/93, contando-se o prazo legal a partir da data desta publicacao.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE DA CUNHA PEREIR
Protocolo: 472519
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ADMISSAO DE SERVIDOR
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ATO: 1942
ORGAO: FPEHCGV
MODALIDADE DE ADMISSAO: TEMPORARIO (Lei complementar no 07/91)
DATA DE ADMISSAO: 06.09.2019
SERVIDOR: LEONARDO AUGUSTO ALVES DE SOUZA
CPF: 012.476.442-86
CARGO DO SERVIDOR: FISIOTERAPEUTA
TERMINO DE VINCULO: 05.09.2020
Ato: SUBSTITUICAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME
PROCESSO SELETIVO
Contratacao em carater de substituicao a BRUNO MAGALHAES DA SILVA
FREITAS atraves do processo no 2019/263438, autorizado em 27.06.2019,
nao acarretando acrescimo de despesa ao erario.
ATO: 1943
ORGAO: FPEHCGV
MODALIDADE DE ADMISSAO: TEMPORARIO (Lei complementar no 07/91)
DATA DE ADMISSAO: 09.09.2019
SERVIDOR: PATRICIA DE SOUZA E SILVA
CPF: 946.961.012-15
CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIRO  ESPECIALIDADE: CLINICA CIRURGICA
TERMINO DE VINCULO: 08.09.2020
Ato: SUBSTITUICAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME
PROCESSO SELETIVO
Contratacao em carater de substituicao a ELYADE NELLY PIRES ROCHA
CAMACHO atraves do processo no 2019/114053, autorizado em
12.08.2019, nao acarretando acrescimo de despesa ao erario.
ATO: 1944
ORGAO: FPEHCGV
MODALIDADE DE ADMISSAO: TEMPORARIO (Lei complementar no 07/91)
DATA DE ADMISSAO: 09.09.2019
SERVIDOR: YURE PEREIRA DA SILVA
CPF: 014.078.522-13
CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEM  EXPERIENCIA EM
TERAPIA INTENSIVA
TERMINO DE VINCULO: 08.09.2020
Ato: SUBSTITUICAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME
PROCESSO SELETIVO
Contratacao em carater de substituicao a ELISABETE DA CONCEICAO
DA CRUZ FRANCO atraves do processo no 2019/114053, autorizado em
12.08.2019, nao acarretando acrescimo de despesa ao erario.
ATO: 1945
ORGAO: FPEHCGV
MODALIDADE DE ADMISSAO: TEMPORARIO (Lei complementar no 07/91)
DATA DE ADMISSAO: 12.09.2019
SERVIDOR: SANDRA MARIA DOS REIS E SOUZA
CPF: 282.056.772-04
CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEM  EXPERIENCIA EM
HEMODIALISE
TERMINO DE VINCULO: 11.09.2020
Ato: SUBSTITUICAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME
PROCESSO SELETIVO
Contratacao em carater de substituicao a ANA CAROLINA CUNHA GAMA
atraves do processo no 2019/114053, autorizado em 12.08.2019, nao
acarretando acrescimo de despesa ao erario.
ATO: 1946
ORGAO: FPEHCGV
MODALIDADE DE ADMISSAO: TEMPORARIO (Lei complementar no 07/91)
DATA DE ADMISSAO: 10.09.2019
SERVIDOR: CIDA MAIA GOUVEA DA SILVEIRA
CPF: 260.241.872-20
CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIRO  ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA E/
OU HEMODINAMICA
TERMINO DE VINCULO: 09.09.2020
Ato: SUBSTITUICAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME
PROCESSO SELETIVO
Contratacao em carater de substituicao a MARAIZA RIBEIRO CONDE
atraves do processo no 2019/263438, autorizado em 27.06.2019, nao
acarretando acrescimo de despesa ao erario.

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
ATO: 1947
ORGAO: FPEHCGV
MODALIDADE DE ADMISSAO: TEMPORARIO (Lei complementar no 07/91)
DATA DE ADMISSAO: 10.09.2019
SERVIDOR: FRANCIELEN DA COSTA RIBEIRO
CPF: 894.639.862-00
CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEM  EXPERIENCIA EM
HEMODIALISE
TERMINO DE VINCULO: 09.09.2020
Ato: SUBSTITUICAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME
PROCESSO SELETIVO
Contratacao em carater de substituicao a ANDRE LUIZ DOS SANTOS LOPES
atraves do processo no 2019/114053, autorizado em 12.08.2019, nao
acarretando acrescimo de despesa ao erario.
ATO: 1949
ORGAO: FPEHCGV
MODALIDADE DE ADMISSAO: TEMPORARIO (Lei complementar no 07/91)
DATA DE ADMISSAO: 12.09.2019
SERVIDOR: SUELEN NATTARA LEITE DA SILVA
CPF: 921.435.802-82
CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEM  EXPERIENCIA EM
HEMODIALISE
TERMINO DE VINCULO: 11.09.2020
Ato: SUBSTITUICAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME
PROCESSO SELETIVO
Contratacao em carater de substituicao a SUSANA SALDANHA LEAL atraves
do processo no 2019/114053, autorizado em 12.08.2019, nao acarretando
acrescimo de despesa ao erario.
Protocolo: 472960
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N 406 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundacao Publica Estadual Hospital de Clinicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23 de Julho de 2019, publicado no DOE-PARA No 33930 de 24 de
Julho de 2019,
Considerando o disposto no Decreto n 870, de 04 de Outubro de 2013,
RESOLVE: Designar a servidora GIRLENE MIRANDA MUNIZ - Matricula no
57194400, para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
 CONTRATO No 74/2019  CENTRO MEDICO DE EMERGENCIA DE PORTO
ALEGRE S/S LTDA.
OBJETO: A contratacao de empresa especializada para ministrar o curso
BLS - BASIC LIFE SUPPORT (Suporte Basico de Vida em Cardiologia), aos
servidores da FHCGV e publico externo, como medicos e enfermeiros que
atuem na area da saude, por um periodo de doze meses.
PROCESSO No 475914/2018.
VIGENCIA Inicio em 05/09/2019 e termino em 04/09/2020.
MODALIDADE DE LICITACAO: PREGAO ELETRONICO N 28/2019.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ALESSANDRA LIMA LEAL
DIRETORA PRESIDENTE DA FPEHCGV
Protocolo: 472518
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CONTRATO
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CONTRATO: N 74/2019
Exercicio: 2019
Classificacao do Objeto: Outros.
Objeto: A contratacao de empresa especializada para ministrar o curso
BLS - BASIC LIFE SUPPORT (Suporte Basico de Vida em Cardiologia), aos
servidores da FHCGV e publico externo, como medicos e enfermeiros que
atuem na area da saude, por um periodo de doze meses.
Valor Total: R$ 10.704,96 (DEZ MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
Modalidade: Pregao Eletronico no 28/2019
Data Assinatura: 05/09/2019
Vigencia: Inicio em 05/09/2019 e termino em 04/09/2020.
Programa de Trabalho: 648307
Elemento de Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0261
Contratado: CENTRO MEDICO DE EMERGENCIA DE PORTO ALEGRE S/S
LTDA
Endereco: RUA SANTANA No 1253 SALA 405  BAIRRO SANTANA
PORTO ALEGRE  RS  CEP: 94.040-373
TELEFONE: (51) 3217-3842
E-MAIL: [email protected]
Ordenadora Responsavel: Alessandra Lima Leal
Protocolo: 472517


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