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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 498 Processo 0001908-30.2011.8.26.0286 (286.01.2011.001908) - Monitoria - Cheque - Cavicon Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda - Marcelo Luis Goncalves - Os autos se encontram paralisados, manifeste a parte requerente sobre o prosseguimento. - ADV: RODRIGO MARINHO DE MAGALHAES (OAB 229626/SP), AGATHA VERGILIO MAGALHAES (OAB 299773/SP), ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP) Processo 0002665-68.2004.8.26.0286 (286.01.2004.002665) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Ana Paula Cavali - Vistos. Defiro a penhora mediante a transferencia do valor bloqueado, independente de termo, tendo em vista que se trata de dinheiro depositado em conta judicial. Efetuada a transferencia, fica desde ja deferido o levantamento em favor da parte exequente, tendo em vista a concordancia expressa da re (fls. 420). Apos o levantamento, informe a parte autora se o debito foi quitado e tornem os autos conclusos para extincao. Intimese. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP) Processo 0002904-77.2001.8.26.0286 (286.01.2001.002904) - Deposito - Deposito - Gaplan Administradora de Bens Sc Ltda - Samuel Bastos Remigio - Vistos, Tendo em vista a certidao de fls. 446, expeca-se certidao da divida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PEDRO CAMARA LEAO (OAB 8332/DF), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), LIDIA MARIA DEL RIO GATTI (OAB 58244/SP), FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA (OAB 14037/DF) Processo 0003134-07.2010.8.26.0286 (286.01.2010.003134) - Monitoria - Cheque - Anaide Soares Araujo - Helena Quilim Prado - Vistos. Fls. 191: Homologo a renuncia. Anote-se. Oficie-se a OAB local, para indicacao de novo Procurador em favor da executada Helena Quilim Prado. Arbitro os honorarios do advogado da executada pelo Convenio da Assistencia Judiciaria em 70% (setenta por cento) do valor da tabela. Expeca-se certidao. Uma vez regularizada a representacao da executada e, nada sendo requerido pela exequente, pelo prazo de 30 dias, tornem os autos no arquivo. Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO. Intime-se. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP) Processo 0004485-78.2011.8.26.0286 (286.01.2011.004485) - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Edenilze Aparecida de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Defiro a expedicao de alvara de levantamento do depositos de fls. 285 em favor do autor, observado os termos do Provimento no 68 do CNJ, DJE. de 03/05/2018. Ressalto que o reu foi devidamente intimado quanto aos pedidos de levantamento formulado pelas partes, sem apresentar qualquer impugnacao (fls. 288). Sem prejuizo, informe a parte exequente se os valores depositados quitaram o debito, no prazo de 15 dias. O silencio sera considerado como resposta afirmativa e o processo sera extinto pelo pagamento. Providencie-se o necessario. Int. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), ANDREA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB 169256/SP), FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 0004509-28.2019.8.26.0286 (processo principal 0001329-39.1998.8.26.0286) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Deposito - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Mauricio Freire de Oliveira - - Fabio Roberto de Oliveira - Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideracao da personalidade juridica apresentado em desfavor de Mauricio Freire de Oliveira e Fabio Roberto de Oliveira, suspendendo-se o andamento da execucao no tocante a(s) pessoa(s) alvo do presente incidente ate o seu julgamento. Cite-se para manifestacao e apresentacao de provas cabiveis, em 15 dias. Copia do presente valera como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), VANESSA REGINA PIUCCI (OAB 199992/SP) Processo 0005667-75.2006.8.26.0286 (286.01.2006.005667) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Sociedade de Amigos das Chacaras Florida - Maria Ignez Vannuzini Borda - - Sergio Borba - Vistos. Fls. 326: Tendo em vista o Provimento CSM n. 1.826/2010 e 1864/2011, providencie a parte autora o recolhimento ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justica (cod. 434-1) do valor fixado pelo Conselho Superior de Magistratura, no Comunicado 170/2011 para a obtencao da informacao pelo Sistema Infojud. Comprovado o recolhimento, defiro o pedido de pesquisa de endereco da parte re pelo Sistema Infojud (Maria Ignez Vannuzini Borda e Sergio Borba, CPF/CNPJ 086.158.518-67 e 114.120.458-43). Providencie-se o necessario. Int. - ADV: SIMONE SCANDALO DE MORAIS (OAB 214402/SP), EDISON ANTONIO SCANDALO (OAB 61658/SP), GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP) Processo 0005669-45.2006.8.26.0286 (286.01.2006.005669) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Sociedade de Amigos das Chacaras Florida Soaflor - Raul Martins Leite Junior - - Maria Lucia Vieira Leite - Vistos, Tendo em vista a data informada para cumprimento do acordo, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: SIMONE SCANDALO DE MORAIS (OAB 214402/SP), LETICIA LIMA NOGUEIRA COELHO (OAB 286213/SP), EDISON ANTONIO SCANDALO (OAB 61658/SP) Processo 0005863-74.2008.8.26.0286 (286.01.2008.005863) - Procedimento Comum Civel - Especies de Contratos - Maria Fernanda Freitas Ferreira - Josue Jose Marques - - Daniela de Cassia Frazon Marques - - Fabiana Cristina Frazon Luna - Vistos, Fls. 553/590: Considerando os documentos apresentados bem como os esclarecimentos prestados, defiro aos requeridos Daniela Frazon, Ester Frazon, Lucas Frazon e Neusa Frazon os beneficios da gratuidade processual. Anote-se mediante colocacao da tarja respectiva. Apos, tornem os autos conclusos para analise da impugnacao de fls. 477. Intime-se. - ADV: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP), ANA CAROLINA MORAES ABOIN (OAB 332099/SP) Processo 0006301-32.2010.8.26.0286 (apensado ao processo 0005864-88.2010.8.26.0286) (286.01.2010.006301) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em direitos creditorios nao padronizados - Francisco Josivan de Alencar - Ciencia de fls. 245. Fls. 206: Defiro a substituicao do polo ativo da presente acao por ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Anote-se. Informe o calculo atualizado do debito. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP) Processo 0009785-84.2012.8.26.0286 (286.01.2012.009785) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cedula de Credito Bancario - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A - Prw Distribuidora de Produtos Alimenticios - - Wilson Batista de Oliveira - - Paulo Cesar Araujo - Vistos, Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento, uma vez que compulsando os autos atraves do sistema SAJ, nao consta deferimento de pedido de assistencia judiciaria gratuita. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP) Processo 0010095-27.2011.8.26.0286 (286.01.2011.010095) - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Tania Maria do Nascimento - Banco Santander Sa - Comprove a parte executada, o recolhimento das custas processuais junto aos autos. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0010496-60.2010.8.26.0286 (286.01.2010.010496) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao

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