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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 05 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 

ANO XI | No 2680

todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta
funcional.

Pedro do Sul e Fatima dos Bianchim  Paredao  Sao Pedro do Sul,
para a empresa Silva Transportes Ltda;

Revogadas as disposicoes em contrario, a presente portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.

Considerandoo requerimento de reequilibrio economico-financeiro
Protocolado sob o no 5944, de 27 de setembro de 2019, e o Parecer
Juridico no 045/2019, com o fundamento no aumento nos salarios dos
trabalhadores (Motoristas e Cobradores), cujo reajuste obedecera ao
indice de 3,5681% sobre os salarios vigentes em Janeiro de 2019; o
reajuste do vale alimentacao de 3,43%, sucessivos reajustes nos
combustiveis e insumos do transporte em 2018 e 2019; a baixa
demanda de passageiros nas linhas Fatima dos Bianchin, conforme
documentacao apensada e com tal fim determino o reajuste do valor
das passagens, no percentual de 39,28% (trinta e nove virgula vinte e
oito por cento);

Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Pedro do Sul, ao primeiro dia
do mes de Novembro do ano de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal
SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao
ELIANE AREND BAYER
Chefe Do Dpto. De Pessoal

DETERMINA
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:44A594BE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA DP No 1352/2019, 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Art. 1o. O reajuste do valor das passagens referente aos de servicos de
transporte coletivo de passageiros no percurso Sao Pedro do Sul 
Sanga Funda, Sao Pedro do Sul - Mundo Novo  e Sao Pedro do Sul 
Fatima dos Bianchin, outorgados a Empresa Silva Transportes Ltda,
no percentual de 39,28%, que passarao a viger conforme especificado:
I.- No trajetoSAO PEDRO DO SUL A FATIMA DOS BIANCHIM
VIA PAREDAO, os valores fixados serao os seguintes, conforme
tabelas abaixo:

CONCEDE GOZO DE LICENCA PREMIO
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio.
CONCEDE, o gozo de 30 (trinta) dias de Licenca Premio a Servidora
SANDRA REGIANI TRINDADE DE SOUZA,detentora do cargo
efetivo de Agente de Servicos Complementares, matricula 1229,
referente ao quinquenio 20.10.2011 a 18.10.2016, concedidos pela
Portaria 0228/2019, de 01.02.2019,nos termos do Artigo n.o121 da Lei
Municipal n.o 313-89/92, a contar de04.11.2019 a 03.12.2019.
Revogadas as disposicoes em contrario, a presente portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Pedro do Sul, ao primeiro dia
do mes de Novembro do ano de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal

Valores a partir de 10 de outubro de 2019, com acrescimo de 13,09%:
Tarifa Minima
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Igrejinha/Catanduva/Sao Joao
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Esquina/Cerro Doce/Serrinha/Schelemer
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Barro Preto/Pedreira/Fatima dos
Bianchin

R$6,45
R$6,45
R$10,15
R$12,90

Valores a partir de 1 de fevereiro de 2019, com acrescimo de
13,09%:
Tarifa Minima
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Igrejinha/Catanduva/Sao Joao
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Esquina/Cerro Doce/Serrinha/Schelemer
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Barro Preto/Pedreira/Fatima dos
Bianchin

R$7,30
R$7,30
R$11,45
R$14,60

Valores a partir de 1 de junho de 2020, com acrescimo de 13,10%:
Tarifa Minima
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Igrejinha/Catanduva/Sao Joao
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Esquina/Cerro Doce/Serrinha/Schelemer
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Barro Preto/Pedreira/Fatima dos
Bianchin

SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao
ELIANE AREND BAYER
Chefe do Dpto. de Pessoal
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:9ABAE1BF
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO No 3240, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
REAJUSTA
PRECOS
DAS
PASSAGENS
MUNICIPAIS DE ONIBUS NOS TRAJETOS SAO
PEDRO DO SUL A FATIMA DOS BIANCHIM
VIA PAREDAO E PASSO DOS BARROSO E DA
PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Lei Organica do Municipio, e observado o disposto na Lei Municipal
no 1336, de 18 de julho de 2001, em especial os art. 16,  7o e art. 18,
e
Considerandoa outorga da concessao da prestacao do servico publico
de transporte coletivo de passageiros de veiculo da categoria onibus
em linha regular, no Municipio de Sao Pedro do Sul pelo prazo de 10
(dez) anos, com o percurso Fatima dos Bianchim  Paredao  Sao

R$8,25
R$8,25
R$12,95
R$16,50

II.- No trajetoSAO PEDRO DO SUL A FATIMA DOS
BIANCHIM VIA PASSO DOS BARROZO, os valores fixados
serao os seguintes, conforme tabelas abaixo:
Valores a partir de 10 de outubro de 2019, com acrescimo de 13,09%:
Tarifa Minima
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Serro Claro/Perau
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Posso Redondo/Artmann/Esquina
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Paredao/IrofP/Barroso

R$6,45
R$6,45
R$10,15
R$12,90

Valores a partir de 1 de fevereiro de 2019, com acrescimo de
13,09%:
Tarifa Minima
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Serro Claro/Perau
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Posso Redondo/Artmann/Esquina
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Paredao/IrofP/Barroso

R$7,30
R$7,30
R$11,45
R$14,60

Valores a partir de 1 de junho de 2020, com acrescimo de 13,10%:
Tarifa Minima
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Serro Claro/Perau
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Posso Redondo/Artmann/Esquina
Tarifa Localidades  Sao Pedro do Sul/Paredao/IrofP/Barroso

www.diariomunicipal.com.br/famurs

R$8,25
R$8,25
R$12,95
R$16,50

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