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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019
00732 Processo: 0001261-68.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
LIMA ARAUJO ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICT OR SILVA FREIRE. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0001381-14.2014.815.0631 - GUARDA AUTOR: J. F. L. ADVOGADO: 006166PB FELISBELA
MARTINS DE OLIVEIRA. REU: V. L. S. ADVOGADO: 001202PB ABMAEL  BRILHANTE DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001401-44.2010.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A  DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: JOSE LEONARDOREU: MARIO OLIVEIRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0002021-51.2013.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: GABRIELY HELENA DINIZ LEITE ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: RAFAEL LIBERAL LEITEREU: MARIA DO
CEU DINIZ LEITEAUTOR: MAYRLA RAFAELY DINIZ LEITE ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO
VELOSO LUCENA. AUTOR: NAADSON ITALO DINIZ LEITE ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO
VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0001226-62.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FELIX ALVES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA  SILVA COTA. REU: MUNICIPIO
CUITE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 016758PB
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-seDo arquivamento provisorio dos
autos, enquanto se aguarda o processamento e liberacao do precatorio na instancia superior.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0001571-76.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA PATRICIA DE
BRITO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: FIDC ADVOGADO: 166349SP
GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-se os advogados das partes da decisao de fls. 112/113 dos
autos que EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, nos termos do art. 487, Inciso III
alinea b do CPC devendo o promovido recolher as custas finais
00738 Processo: 0001618-89.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO , 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-se os advogados da parte requerente para requererem o que entenderem dedireito, no
prazo de 30(trinta) dias.
00739 Processo: 0002488-32.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225A  MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho:
Intime-se o advogado do banco promovido para comprovar o recolhimento das custa s finais.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000208-25.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ALEX CAVALCANTE
MEIRA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA  SILVA COTA. Sentenca: Pedido julgado procedente o pedido da denuncia.
00741 Processo: 0001131-12.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RANIERY DOS SANTOS
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado do
denunciado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 12/03/2019, as
11:30h, na 3 Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0002427-69.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 012372PB RODRIGO
MENEZES DANTAS , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA  LEMOS. Sentenca: Embargos acolhidos
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000439-17.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOGIVAL TOMAZ DE MELO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL  RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 05dias
00744 Processo: 0000530-73.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYBSON DE SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEV A LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo patrono do reu para ciente
da sentenca que julgou improcedente a pretencao punitiva para absolver o reu(registrada virtualmente)
00745 Processo: 0000669-59.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMARO PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA  MAYARA FRANCA ALVES , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. REU: EDSON MARIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA  MAYARA FRANCA
ALVES , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo patrono dos reus para
ciente da sentenca que julgou procedente emparte a denuncia(registrada virtualmente)
00746 Processo: 0001650-25.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO AVELINO FERNANDES
FILHO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
ciente da sentenca que julgou procedente a denuncia, condenando o reu(registrada virtualmente)
00747 Processo: 0002078-75.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILTON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 007117PE RUI BRASILIANO DE MELO. REU: TARCIZO LEITE DE MORAIS ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: GILVAN SIQUEIRA LINS ADVOGADO: 005368PB SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: FERNANDO BEZERRA PRIMO ADVOGADO: 017732PB
NAYARA NUNES DE MOURA , 033890PE GEOVANA DA SILVA GONDIM AGUILAR PIMENTA. REU: JOAO
SILVIO SOBRINHO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: LUCIVALDO VAZ
HENRIQUE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA , 025858PB LUCAS LIMA  DUARTE. Despacho: Intime-seo reu, via patrono, para ciente
da decisao que NAO CONHECEU DO PEDIDOde fls. 241/242,em razao da ausencia de interesse,nos
termos do art.3do CPP c/c art 485 VI do CPP
2A. VARA DE MONTEIRO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000040-90.2013.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALVES
ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JANIELLE ALVES ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000158-32.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICE ALVES MEDEIROS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000210-33.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO TARGINO NEVES ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO
CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A  ROSTAND INACIO DOS SANT OS , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000282-15.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLEIDE DE
AMORIM ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000326-73.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARA LUCIA BEZERRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
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