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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edicao 2694 29
CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA 
FREITAS, Auxiliar Judiciario deste Poder, lotada no Setor de 
Arquivo Geral, 09 (nove) dias de ferias regulamentares, sendo 01 
(um) dia referente ao exercicio de 2015 e 08 (oito) dias referentes 
ao exercicio de 2016, no periodo de 22.08.2019 a 30.08.2019, 
com fulcro nos artigos 62, da Lei n.o 1.762/86 de 14.11.1986  
Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 19 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A n.o 5258 de 19 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTARCAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, do 
Excelentissimo Desembargador Presidente deste Poder e 
CONSIDERANDO os termos da informacao de folhas 06, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/021831,
R E S O L V E
CONCEDER a servidora NAZILENE GUILHERME DOS 
SANTOS, Auxiliar Judiciario deste Poder, lotada na Comarca do 
Interior: Silves, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, referente 
ao exercicio de 2018, no periodo de 11.09.2019 a 10.10.2019, com 
fulcro nos artigos 62, da Lei n.o 1.762/86 de 14.11.1986  Estatuto 
dos Funcionarios Publicos Civis do Estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 19 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A N.o 5274 de 19 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 
09.08.2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente deste 
Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/021792,
R E S O L V E
DISPENSAR o servidor LEANDRO PEREIRA FARIAS, 
Assessor Especial da Presidencia deste Poder, lotado na Assessoria 
Especial da Presidencia, do comparecimento ao servico, nos dias 
02, 03 e 04.09.2019, referente as Eleicoes Suplementares de 2017, 
por haver prestado servico a Justica Eleitoral, nos termos do artigo 
98, da Lei Federal n.o 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 19 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A N.o 5275 de 19 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 
09.08.2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente deste 
Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 06, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/021774,
R E S O L V E
DISPENSAR a servidora MARCIA RACHEL DE CASTRO 
COSTA RIZZATO, Diretor da Divisao de Planejamento deste 
Poder, lotado na Divisao de Planejamento, do comparecimento ao 
servico, nos dias 16, 19, 20, 21, 22 e 23.08.2019, sendo 01(um) 
dia referente as Eleicoes Suplementares de 2017 e 05 (cinco) dias 
referentes as Eleicoes Gerais de 2018, por haver prestado servico 
a Justica Eleitoral, nos termos do artigo 98, da Lei Federal n.o 
9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 19 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A N.o 5276 de 19 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 
09.08.2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente deste 
Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/021765,
R E S O L V E
DISPENSAR o servidor MARCOS HENRIQUE PRESTES DE 
ALBUQUERQUE, Assistente Judiciario deste Poder, lotado na 8a 
Vara do Juizado Especial Civel, do comparecimento ao servico, no 
dia 16.08.2019, referente as Eleicoes Gerais de 2016, por haver 
prestado servico a Justica Eleitoral, nos termos do artigo 98, da Lei 
Federal n.o 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 19 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A N.o 5277 de 19 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 
09.08.2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente deste 
Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/021760,
R E S O L V E
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