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Diário Nacional - DOU - Seção 2

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No 51, sexta-feira, 15 de marco de 2019ISSN 1677-7050Secao 2
. CG U - R / R J ROBERTA RUBINO RAMOS 1721222
. MARCELO FONSECA DE AZEVEDO 1704795
. SORAIA FATIMA MEIRA FERREIRA 0156647
. CG U - R / R N CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ 1545328
. DEBORA IONARA RODRIGUES DE MELO 1543136
. JOSE PARENTE PAIVA 1282017
. CG U - R / R S CARLA FABRA GARCIA 1517498
. JULIANA NATAL AMAZONAS 1472691
. TASSIA NAINI STEINMETZ 1835438
. CG U - R / R O OMILSON CLAYTON DIAS TAVARES JUNIOR 1577484
. VALERIO JORDAO BARBOSA 1339218
. CG U - R / R R EDIVALDO MARTINS NOBRE 0708410
. MARIA ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA 0387969
. GIDEAO GOMES FERREIRA 1834153
. CG U - R / S C MARIA DA GLORIA NAZARETH 1097130
. MARCELO LUIZ AGUIAR 0666057
. CG U - R / S P EDUARDO GARCIA MOLINA 1586912
. AMARILDO NASCIMENTO DO SACRAMENTO 0998809
. CARMEN REGINA DA SILVA 0099183
. CG U - R / S E ADRIANO DOS SANTOS BATISTA 1736292
. CARLOS KILDARE SANTOS MAGALHAES 1217419
. JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO 0279432
. CG U - R / T O MAURICIO BORGES CARDIN 2643055
. LEANDRO DA CRUZ ALVES 1473304
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIAO
PORTARIA No 1.082, DE 12 DE MARCO DE 2019
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIAO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO, no
uso da competencia que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Medida Provisoria no 870,
de 1o de janeiro de 2019, o artigo 13 do Anexo I do Decreto no 9.681, de 3 de janeiro de
2019; e o artigo 4o do Decreto no 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento no
artigo 152 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusao dos
trabalhos da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria no
985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. no 71, Secao 2, p.49, de 13 de abril de
2018, e tendo como ultimo ato a reconducao efetivada pela Portaria no 149, de 14 de
janeiro de 2019, publicada no D.O.U. no 10, Secao 2, p. 39, de 15 de janeiro de 2019,
referente ao Processo no 00190.104219/2018-24, ante as razoes apresentadas no
Memorando de Entendimento no 19/2019/NACOR/CE/Regional-CE, de 7 de marco de
2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA No 1.081, DE 12 DE MARCO DE 2019
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIAO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO, no
uso da competencia que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Medida Provisoria no 870,
de 1o de janeiro de 2019, o artigo 13 do Anexo I do Decreto no 9.681, de 3 de janeiro de
2019; e o artigo 4o do Decreto no 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento no
artigo 152 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusao dos trabalhos
da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria no 2.374, de
20 de dezembro de 2016, publicada no D.O.U. no 245, Secao 2, p.48, de 22 de dezembro
de 2016, e tendo como ultimo ato a reconducao efetivada pela Portaria no 147, de 14 de
janeiro de 2019, publicada no D.O.U. no 10, Secao 2, p. 39, de 15 de janeiro de 2019,
referente ao Processo no 00190.111894/2016-48, ante as razoes apresentadas no Oficio no
3.666/2019/2016-48/CPAD 00190.111894/CMPAD/CRG-CGU, de 1o de marco de 2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA No 1.080, DE 12 DE MARCO DE 2019
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIAO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO, no
uso da competencia que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Medida Provisoria no 870,
de 1o de janeiro de 2019, o artigo 13 do Anexo I do Decreto no 9.681, de 3 de janeiro de
2019; e o artigo 4o do Decreto no 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento no
artigo 152 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusao dos
trabalhos da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria no
797, de 22 de marco de 2018, publicada no D.O.U. no 57, Secao 2, p.41, de 23 de marco
de 2018, e tendo como ultimo ato a reconducao efetivada pela Portaria no 148, de 14 de
janeiro de 2019, publicada no D.O.U. no 10, Secao 2, p. 39, de 15 de janeiro de 2019,
referente ao Processo no 00190.102868/2018-91, ante as razoes apresentadas no Oficio no
3.746/2019/2018-91/CPAD 00190.102868/CMPAD/CRG-CGU, de 6 de marco de 2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA No 1.097, DE 14 DE MARCO DE 2019
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIAO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -
SUBSTITUTA, no uso da competencia que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Medida
Provisoria no 870, de 1o de janeiro de 2019, o artigo 13 do Anexo I do Decreto no 9.681,
de 3 de janeiro de 2019; e o artigo 4o do Decreto no 5.480, de 30 de junho de 2005, com
fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o - Designar LIVIA SILVA DOS SANTOS, Auditor Federal de Financas e
Controle, matricula SIAPE no 1979754, MURILO DE MELLO CAMPOS, Auditor Federal de
Financas e Controle, matricula SIAPE no 1539512, e JOSE CARLOS LUZ ALFAMA, Auditor
Federal de Financas e Controle, matricula SIAPE no 1094778, para, sob a presidencia do
primeiro, constituirem Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuracao
de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo no
00190.111705/2016-37, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso da investigacao.
Art. 2o - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusao dos trabalhos
da referida comissao.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DEBORA QUEIROZ AFONSO
PORTARIA No 1.098, DE 14 DE MARCO DE 2019
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIAO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -
SUBSTITUTA, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 8o,  2o, da Lei no 12.846, de
1o de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto no 8.420, de 18 de marco de 2015, que
dispoe sobre a responsabilizacao de pessoas juridicas, e com base na delegacao conferida
pela Portaria CGU no 910, de 7 de abril de 2015, art. 5o, paragrafo unico, inciso I, alterada
pela Portaria no 1.381, de 23 de junho de 2017, resolve:
Art. 1o - Substituir BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO, Auditor Federal de
Financas e Controle, matricula SIAPE no 1980593, por MICHEL CUNHA TANAKA, Auditor
Federal de Financas e Controle, matricula SIAPE no 1980981, da Comissao de Processo
Administrativo de Responsabilizacao designada pela Portaria no 2.786, de 2 de dezembro
de 2014, publicada no D.O.U. no 234, Secao 2, p. 2, de 3 de dezembro de 2014, referente
ao Processo no 00190.025829/2014-39.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DEBORA QUEIROZ AFONSO
PORTARIA No 1.103, DE 14 DE MARCO DE 2019
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIAO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -
SUBSTITUTA, no uso da competencia que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Medida
Provisoria no 870, de 1o de janeiro de 2019, o artigo 13 do Anexo I do Decreto no 9.681,
de 3 de janeiro de 2019; e o artigo 4o do Decreto no 5.480, de 30 de junho de 2005, com
fundamento no artigo 152 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusao dos
trabalhos da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria no
662, de 8 de marco de 2018, publicada no D.O.U. no 47, Secao 2, p.40/41, de 9 de marco
de 2018, e tendo como ultimo ato a reconducao efetivada pela Portaria no 173, de 16 de
janeiro de 2019, publicada no D.O.U. no 12, Secao 2, p. 42, de 17 de janeiro de 2019,
referente ao Processo no 00190.102532/2018-28, ante as razoes apresentadas no Oficio no
3.783/2019/2018-28/CPAD 00190.102532/Regional/SC-CGU, de 7 de marco de 2019.
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