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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

formulado pela re, uma vez que a experiencia demonstra que em acoes de alimentos este tipo de prova normalmente se mostra inocua, havendo outras medidas mais efetivas para comprovar a capacidade economia dos envolvidos. Indefiro ainda, ao menos por ora, a expedicao dos oficios e da consulta ao sistema BacenJud, por se mostrarem como uma desproporcional violacao da intimidade do autor, visto que o mesmo objetivo pode ser atingido por medidas menos gravosas e onerosas ao Estado. Nesse contexto, determino a expedicao de oficio ao INSS, para que apresente nos autos, no prazo de 20 dias, o CNIS do autor, a fim de verificar a sua atual situacao cadastral junto a autarquia previdenciaria. Apos a juntada, vistas as partes. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARISA DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 111180/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP) Processo 1003899-56.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum Civel - Perda ou Modificacao de Guarda - I.J.G. - K.M.G. - Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, em razao da perda superveniente do objeto, conforme art. 485, inciso VI, do Codigo de Processo Civil, tao somente em relacao ao pedido de guarda sobre L.J.G.G.; e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolucao do merito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil, em relacao a guarda sobre o adolescente I.G.G. Em razao da idade do adolescente - proximo a completar 18 (dezoito) anos - deixo de regulamentar regime de visitacao. Em razao da sucumbencia, condeno o autor a arcar com custas e despesas processuais, bem como com os honorarios advocaticios da parte adversa, ora fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), observadas as disposicoes sobre a sucumbencia do beneficiario da gratuidade da justica. Apos o transito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LEILA APARECIDA DE CAMPOS SANTOS (OAB 365480/SP), OLACI SOARES (OAB 301365/SP) Processo 1004171-79.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Civel - Alimentos - E.V. - E.S.S.M.V. - Manifeste-se a requerida sobre a peticao de fls. 106/110. - ADV: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/SP), ALDO BARRETO NOGUEIRA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2898 (OAB 364646/SP) Processo 1004428-75.2016.8.26.0445 - Inventario - Sucessoes - Ronaldo Sanches Moreno - Helio Sanches Moreno - - Magda Sanches Moreno Jeronimo - - Rosangela Sanches de Oliveira - Fl. 88: autos desarquivados. Aguarde-se por 15 dias conforme requerido. Na inercia, arquivem-se com as formalidades legais. - ADV: LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA (OAB 212294/SP) Processo 1004467-43.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - M.R.S.M. - J.B.G. - Foi designado o dia 29/05/2019, as 14h00, para realizacao de COLETA para futura PERICIA DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE no HOSPITAL UNIVERSITARIO DE TAUBATE, sito a RUA CORONEL AUGUSTO MONTEIRO. S/N - CENTRO, Taubate. - ADV: MARCUS PAULO OLIVEIRA LEAL (OAB 44091/BA), DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP) Processo 1004502-61.2018.8.26.0445 - Alienacao Judicial de Bens - Alienacao Judicial - S.C.C.S. - M.S. - Manifeste-se a autora sobre a contestacao apresentada tempestivamente. Sem prejuizo, digam as partes, em igual prazo, se pretendem o julgamento da acao no estado em que se encontra ou a producao de provas, devendo, neste caso, justificar sua pertinencia, sob pena de indeferimento. - ADV: SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS (OAB 387702/SP), VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP) Processo 1004678-40.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Civel - Exoneracao - A.F. - I.A.S.F. - - M.A.S.F. - - L.R.S.F. Ao Cejusc para designacao de nova audiencia de conciliacao. - ADV: NELSON NAKAMURA JUNIOR (OAB 363027/SP) Processo 1004706-47.2014.8.26.0445 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Paulo Ramos e outros - Formal de partilha disponivel para retirada em cartorio. - ADV: JULIANA DE FATIMA RAMOS MOREIRA MONTEIRO (OAB 180518/SP) Processo 1004721-45.2016.8.26.0445 - Inventario - Inventario e Partilha - Maria Luiza Santos da Silveira - Providencie o encaminhamento/distribuicao da carta precatoria de fls. 139/140, vez que, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, a distribuicao da carta precatoria expedida em processo digital ou processo fisico sera efetivada por meio de peticionamento eletronico obrigatorio, tanto nos processos com justica paga, quanto nos processos com justica gratuita. Comprove a parte interessada sua distribuicao, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOAO RAMIRO DE ALVARENGA (OAB 134641/SP) Processo 1005450-71.2016.8.26.0445 - Interdicao - Tutela e Curatela - S.A.M. - N.C.L.M. - Mandado de registro de interdicao disponivel para impressao e encaminhamento. - ADV: MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP), JOSE ANTONIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 323556/SP) Processo 1005652-14.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Civel - Guarda - B.C.E.F. - S.A.G. - Isto posto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolucao do merito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil, para conceder ao autor a guarda unilateral do infante K.L.G.E.F.; bem como para regulamentar o direito de visitas a ser exercido pela requerida ao seu filho, da seguinte forma: a requerida retirara o filho da residencia paterna, em finais de semanais intercalados, nas sextas-feiras as 18h e devolvera no domingo no mesmo horario; a crianca passara o dia dos pais com o requerente, e os dias das maes com a requerida; nos anos pares passara o feriado de natal com o pai e o feriado de ano novo com a mae e nos anos impares a situacao sera invertida; as ferias escolares serao divididas de forma igualitaria entre os genitores, sendo a primeira metade das ferias com o requerente e o restante com a requerida; os aniversarios da crianca e o feriado do dia das criancas tambem serao alternado entre os genitores. Em razao da sucumbencia minima da parte autora (apenas no tocante aos dias da visitacao), condeno a parte re a arcar com custas e despesas processuais, bem como com honorarios advocaticios, ora fixados em R$700,00 (setecentos reais). Apos o transito em julgado, oportunamente, arquivemse os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP), MATEUS DE OLIVEIRA DUARTE VICTORIO (OAB 322849/SP) Processo 1005686-52.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Civel - Guarda - A.A.R.L. - B.F.G.C. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestacao apresentada tempestivamente. Sem prejuizo, esclarecam as partes se pretendem o julgamento da acao no estado em que se encontra ou a producao de provas, devendo, neste caso, justificar sua pertinencia, sob pena de indeferimento. Apos, abra-se vista ao Ministerio Publico. - ADV: DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA (OAB 359836/SP), ISABEL CRISTINA DA SILVA (OAB 104378/SP) Processo 1006075-37.2018.8.26.0445 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Inacio de Araujo Silva Junior - - Rodrigo Inacio Cardoso Silva - Alvara disponivel para impressao e encaminhamento. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 1006221-15.2017.8.26.0445 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - A.T.S.P. - C.S.S. - Por vislumbrar a possibilidade de autocomposicao, nos termos do artigo 139, V, do Codigo de Processo Civil, designo audiencia de Conciliacao para o dia 09/05/2019, as 14:00h, a ser realizada nesta 1a Vara Civel. Intimem-se as partes e seus procuradores. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA (OAB 60591/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA ESCRIVA(O) JUDICIAL CHRISTIANE PENINA TEIXEIRA PIENARO

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