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Diário SC - Executivo

21.11.2019 (qUINTA-FEIRA)
Federal, Dpro no 001/2012 - PGE e Art. 66 da LC no 412/08, com
paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia H, do Grupo
Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
com lotacao no(a) EEB CRUZ E SOUSA , municipio de TIJUCAS,
de acordo com o processo ADR15 8344/2018 a CLEIDE REGINA
MICHELI, matricula no 228661-0-02  SED.
PORTARIA No 3119 - 13/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47,
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
ADR19 7715/2018 a LUCIMARA MEDEIROS ELIAS, matricula no
0203616-9-01, no cargo de EAE - ADMINISTRADOR ESCOLAR,
nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Apoio Tecnico, do
Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEF
Martinho Ghizzo, municipio de Tubarao - SED.
PORTARIA No 3142 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo SED 25114/2019 a SULAMITA REGINA
DOS SANTOS DA CRUZ, matricula no 0238798-0-01, no cargo
de PROFESSOR, nivel IV, referencia E, do Grupo Ocupacional de
Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
lotada na EEB Prof. Laercio Caldeira de Andrada, municipio de
Sao Jose - SED.
KLIWER SCHMITT
Presidente
KARINE GARCIA
Diretor de Previdencia, em exercicio
Cod. Mat.: 639102
PORTARIA No 3010 - 29/10/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, com proventos integrais, nos termos do Art. 3o, incisos I, II, III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47 de
05.07.05, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o
Art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR,
Nivel II, Referencia A, Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, da(o) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, com lotacao no(a) EEB SANTA
TEREZINHA , municipio de SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, de acordo com o processo ADR02 3973/2018 a NADIR LUIZ
PANDOLFO, matricula no 163676-6-03  SED.
KLIWER SCHMITT
Presidente
LONITA CATARINA AIOLFI
Diretor de Previdencia
Cod. Mat.: 639103
PORTARIA No 3155 - 19/11/2019
ALTERAR, conforme processo IPREV 6300/2019, a Portaria no 2/
IPESC, publicada no DOE no 18058, de 5/2/2007, que concedeu
aposentadoria a ANDRE OENNING, matricula no 0152230-2-01,
lotado na SEF, na parte referente ao nivel e referencia do cargo,
que devera ser: Nivel 4, referencia G, e quanto a fundamentacao
legal, para que passe a ter a seguinte redacao: "APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS,
nos termos do art. 40,  1o, inciso I, da Constituicao Federal de
1988, com redacao dada pelo art. 1o da Emenda Constitucional
no 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 6o - A da referida
Emenda, acrescido pelo art. 1o da Emenda Constitucional no 70
de 29/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, com paridade
remuneratoria conforme paragrafo unico do referido artigo".
PORTARIA no 3139/2019 - 18/11/2019.
RETIFICAR, conforme processo IPREV 6279/2019, a Portaria no
1910, publicada no DOE n.o 18911, de 16/8/2010, que concedeu
Aposentadoria a WALTER CELSO DE LIMA, matricula no 02974177-02, na parte referente a fundamentacao legal para que passe
a ter a seguinte redacao: "APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do
Art. 40, 1o, inciso I, da Constituicao Federal de 1988, com redacao dada pelo Art. 1o da Emenda Constitucional n.o 41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6-A da referida
Emenda, acrescido pelo Art. 1o da Emenda Constitucional n.o 70,
de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, com paridade
remuneratoria conforme paragrafo unico do referido artigo".

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.147
PORTARIA No 3130 - 14/11/2019
ALTERAR, conforme processo IPREV 6252/2019, a Portaria no
5808/IPESC, publicada no DOE no 18300, de 13/2/2008, que concedeu aposentadoria a PEDRO RENATO SCHNEIDER, matricula
no 0236577-4-01, lotado na UDESC, na parte referente ao nivel do
cargo, que devera ser: Nivel 11, e quanto a fundamentacao legal,
para que passe a ter a seguinte redacao: "APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos
termos do art. 40,  1o, inciso I, da Constituicao Federal de 1988,
com redacao dada pelo art. 1o da Emenda Constitucional no 41,
de 19/12/2003, combinado com o art. 6o - A da referida Emenda,
acrescido pelo art. 1o da Emenda Constitucional no 70 de 29/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, com paridade remuneratoria
conforme paragrafo unico do referido artigo".
PORTARIA no 3116/2019 - 13/11/2019.
RETIFICAR, conforme processo IPREV 6219/2019, a Portaria no
1767/IPREV, publicada no DOE n.o 18894, de 22/7/2010, que concedeu Aposentadoria a DARIO SABINO, matricula no 0236967-2-01,
na parte referente ao nivel do cargo, que devera ser "Nivel 17",
e quanto a fundamentacao legal para que passe a ter a seguinte
redacao: "APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM
PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do Art. 40, 1o, inciso I,
da Constituicao Federal de 1988, com redacao dada pelo Art. 1o
da Emenda Constitucional n.o 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 6-A da referida Emenda, acrescido pelo
Art. 1o da Emenda Constitucional n.o 70, de 29.03.2012, publicada
no DOU de 30.03.2012, com paridade remuneratoria conforme
paragrafo unico do referido artigo".
KLIWER SCHMITT
Presidente
KARINE GARCIA
Diretor de Previdencia, em exercicio
Cod. Mat.: 639104

FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2019TR989, atendendo ao disposto no Decreto Estadual
2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio da
Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de Santa
Catarina - FAPESC e Alba Regina Battisti de Souza, residente
no municipio de Florianopolis. Objeto: Transferencia de recursos
financeiros para fomento ao projeto de pesquisa cientifica e/ou
tecnologica, Politicas e Praticas de Formacao Docente na Atualidade: entre propostas, pesquisas e acoes, aprovado no Edital de
Chamada Publica FAPESC no. 04/2018 - Apoio a Infraestrutura
para Grupos de Pesquisa da UDESC. Dos recursos: Repasse do
Governo do Estado de Santa Catarina no Valor de R$ 16.143,00.
Vigencia: O presente tem vigencia a partir de sua publicacao no
Diario Oficial do Estado de Santa Catarina ate 31/07/2021. Data:
12/11/2019. Signatarios: Assinam o presidente Fabio Zabot Holthausen, pela FAPESC, Alba Regina Battisti de Souza, beneficiaria
e Marcus Tomasi, pela UDESC. A.M/SCC
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2019TR778, atendendo ao disposto no Decreto Estadual
2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio da
Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de Santa
Catarina - FAPESC e Carla Werlang Coelho, residente no municipio de Joinville. Objeto: Transferencia de recursos financeiros
para fomento ao projeto de pesquisa cientifica e/ou tecnologica,
ATUACAO DO SISTEMA PROTEOLITICO UBIQUITINA PROTEASSOMA NO MUSCULO ESQUELETICO DE RATOS SEPTICOS
SEDENTARIOS E TREINADOS, aprovado no Edital de Chamada
Publica FAPESC no. 04/2018 - Apoio a Infraestrutura para Grupos
de Pesquisa da UDESC. Dos recursos: Repasse do Governo do
Estado de Santa Catarina no Valor de R$ 4.612,43. Vigencia: O
presente tem vigencia a partir de sua publicacao no Diario Oficial
do Estado de Santa Catarina ate 31/07/2021. Data: 12/11/2019.
Signatarios: Assinam o presidente Fabio Zabot Holthausen, pela
FAPESC, Carla Werlang Coelho, beneficiaria e Marcus Tomasi,
pela UDESC. A.M/SCC
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2019TR993, atendendo ao disposto no Decreto Estadual
2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio

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da Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de
Santa Catarina - FAPESC e Rogerio Ferreira, residente no municipio de Chapeco. Objeto: Transferencia de recursos financeiros
para fomento ao projeto de pesquisa cientifica e/ou tecnologica,
Administracao de Calcio veiculado em uma matriz polimerica biodegradavel de liberacao controlada em aplicacao unica e avaliacao
das suas concentracoes plasmaticas, metabolismo energetico e
saude reprodutiva, aprovado no Edital de Chamada Publica
FAPESC no. 04/2018 - Apoio a Infraestrutura para Grupos de
Pesquisa da UDESC. Dos recursos: Repasse do Governo do
Estado de Santa Catarina no Valor de R$ 11.531,07. Vigencia: O
presente tem vigencia a partir de sua publicacao no Diario Oficial
do Estado de Santa Catarina ate 31/07/2021. Data: 12/11/2019.
Signatarios: Assinam o presidente Fabio Zabot Holthausen, pela
FAPESC, Rogerio Ferreira, beneficiario e Marcus Tomasi, pela
UDESC. A.M/SCC
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2019TR995, atendendo ao disposto no Decreto Estadual
2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio
da Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de
Santa Catarina - FAPESC e Silvio Luis Rafaeli Neto, residente no
municipio de Lages. Objeto: Transferencia de recursos financeiros
para fomento ao projeto de pesquisa cientifica e/ou tecnologica,
Processos ambientais em bacias hidrograficas catarinenses,
aprovado no Edital de Chamada Publica FAPESC no. 04/2018
- Apoio a Infraestrutura para Grupos de Pesquisa da UDESC.
Dos recursos: Repasse do Governo do Estado de Santa Catarina
no Valor de R$ 4.612,43. Vigencia: O presente tem vigencia a partir
de sua publicacao no Diario Oficial do Estado de Santa Catarina ate
31/07/2021. Data: 12/11/2019. Signatarios: Assinam o presidente
Fabio Zabot Holthausen, pela FAPESC, Silvio Luis Rafaeli Neto,
beneficiario e Marcus Tomasi, pela UDESC. A.M/SCC
FAPESC  FUNDACAO DE AMPARO A PESqUISA E INOVACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo
de Outorga n 2019TR947, atendendo ao disposto no Decreto
Estadual 2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina,
por meio da Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do Estado de Santa Catarina - FAPESC e Stephan Arnulf Baumgartel,
residente no municipio de Florianopolis. Objeto: Transferencia de
recursos financeiros para fomento ao projeto de pesquisa cientifica
e/ou tecnologica, Imagens politicas na Cena Brasileira Contemporanea - a Cena como Imagem Politica, aprovado no Edital de
Chamada Publica FAPESC no. 04/2018 - Apoio a Infraestrutura
para Grupos de Pesquisa da UDESC. Dos recursos: Repasse do
Governo do Estado de Santa Catarina no Valor de R$ 36.899,42.
Vigencia: O presente tem vigencia a partir de sua publicacao no
Diario Oficial do Estado de Santa Catarina ate 31/07/2021. Data:
12/11/2019. Signatarios: Assinam o presidente Fabio Zabot Holthausen, pela FAPESC, Stephan Arnulf Baumgartel, beneficiarioe
Marcus Tomasi, pela UDESC.
A.M/SCC
Cod. Mat.: 638992
ERRATA - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA  FAPESC. Edital de Chamada
Publica FAPESC No 05/2018  Programa de Apoio a Pesquisa
Aplicada da UDESC. Onde se le: contrapartida financeira. Leiase: contrapartida financeira e/ou economica. Florianopolis, 20 de
novembro de 2019. Fabio Zabot Holthausen, Presidente da FAPESC.
Cod. Mat.: 639147

PORTARIA no 273 de 18/11/2019.
O Presidente da Fundacao Catarinense de Educacao Especial,
no uso de suas atribuicoes de acordo com o art. 21 do Decreto
no 3.403 de 2010 e em conformidade com o art. 29 da LC no 491,
de 2010, Resolve: Designar a servidora Simone Mireski Pinto da
Silva, matricula 350.069.101,ocupante do cargo de Professora, GR/
NV/RF:04/H para, em substituicao a Tatiana Mara Feijo, matricula
296.159802 ocupante do cargo de Professora, GR/NV/RF: 04/E,
compor a Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria no 183/2019, publicada no DOE No 21.130 de 25 de
outubro de 2019, p.19, referente ao Processo no FCEE 1377/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
RUBENS FEIJO
Presidente da FCEE
Cod. Mat.: 638956

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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