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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 440 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 136. APELACAO 0004337-38.2009.8.19.0058 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0004337-38.2009.8.19.0058 Protocolo: 3204/2017.00172269 - APELANTE: MARIA GORETI LENZI FERNANDES ADVOGADO: LEANDRO CABRAL DE SOUZA OAB/RJ-149956 APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 ADVOGADO: DANIELLE KAHN MATOSO OAB/RJ-096858 Relator: DES. TERESA ANDRADE 137. APELACAO 0004374-31.2014.8.19.0045 Assunto: Investigacao de Paternidade / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0004374-31.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00499616 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 138. APELACAO 0004445-07.2015.8.19.0010 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: 0004445-07.2015.8.19.0010 Protocolo: 3204/2017.00566144 - APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA ADVOGADO: ALESSANDRO LUCIO TELES OAB/RJ-092911 APELADO: EMERITA DO NASCIMENTO QUINTINO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 139. APELACAO 0004612-23.1993.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0004612-23.1993.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00512467 - APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE OAB/RJ-055328 APELADO: MIRAK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA OAB/RJ-059557 Relator: DES. TERESA ANDRADE 140. APELACAO 0004898-08.2008.8.19.0055 Assunto: Investigacao de Paternidade / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0004898-08.2008.8.19.0055 Protocolo: 3204/2017.00565832 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-030573 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 141. APELACAO 0004911-61.2016.8.19.0011 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0004911-61.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00700426 - APELANTE: DIEGO ANDRADE MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: WILMAR PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-083018 APELADO: JOAQUIM SOARES TOME ADVOGADO: GIOVANNI BARCELOS CALDAS OAB/RJ-158785 ADVOGADO: DANIEL D'ASSUMPCAO COSTA OAB/RJ-149972 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 142. APELACAO 0004950-07.2015.8.19.0007 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0004950-07.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00347618 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: APARECIDA DE FATIMA BRASILINO OAB/RJ-086540 ADVOGADO: CLENI FERREIRA DA COSTA OAB/RJ-048943 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 143. APELACAO 0005757-50.2015.8.19.0064 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0005757-50.2015.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00571046 - APELANTE: ROBERTO DE PAULA ALMEIDA ADVOGADO: ROBERTO DE PAULA ALMEIDA OAB/RJ-072359 APELADO: ESPOLIO DE AURELINO BASTOS DA SILVEIRA invent: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVEIRA ADVOGADO: MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO OAB/RJ-095129 Relator: DES. TERESA ANDRADE 144. APELACAO 0005796-42.2011.8.19.0014 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0005796-42.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00464727 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BERNARDO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA OAB/RJ-128279 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA OAB/RJ-128932 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 145. APELACAO 0005818-80.2016.8.19.0061 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0005818-80.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00397930 - APELANTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA OAB/RJ-075115 APELADO: MURILLO DA SILVA PEIXOTO REP/P/S/MAE VERONICA PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 146. APELACAO 0005919-20.2008.8.19.0087 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0005919-20.2008.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00364556 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA OAB/RJ-113811 APELADO: SIGILOSO R.Legal: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 147. APELACAO 0005931-04.2015.8.19.0050 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: 0005931-04.2015.8.19.0050 Protocolo: 3204/2017.00528948 - APELANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA ADVOGADO: JAQUELINE DA SILVA MIGUEL RIBEIRO OAB/RJ-086906 APELADO: JOSE AMERICO ROCHA TORRES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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