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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 42 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 452. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0015310-64.2016.8.19.0007 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0015310-64.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00055583 - APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: FABIANA POMPEU PINTO APDO: REVIA APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES BARALDO OAB/RJ-185901 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 453. APELACAO 0087935-17.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0087935-17.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055706 - APELANTE: DANIEL VEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-145412 APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 454. APELACAO 0001110-36.2013.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0001110-36.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045823 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELADO: WALDECY SANT'ANNA ADVOGADO: EDISON DE PINHO AVILA OAB/RJ-037844 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 455. APELACAO 0036456-62.2015.8.19.0213 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0036456-62.2015.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00046958 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: SULAMITA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA HORA OAB/RJ-174771 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 456. APELACAO 0151844-43.2010.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0151844-43.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055372 - APELANTE: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: SANDRA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS OAB/RJ-061418 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 457. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0136984-27.2016.8.19.0001 Assunto: Exame Social / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0136984-27.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055090 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA APDO: JOSE AMILTON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: JESSICA VIANA MATA OAB/RJ-188912 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 458. APELACAO 0000426-91.1997.8.19.0202 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0000426-91.1997.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00045631 - APELANTE: NARCISO DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: JOSE MENDES DA SILVA OAB/RJ-051011 APELADO: ESPOLIO DE MANOEL DE FREITAS OLIVEIRA REP/P/IN GLAUCIA FREITAS DE OLIVEIRA APELADO: IVA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIA ANSUATIGUI MARIANO OAB/RJ-141613 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 459. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005430-98.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC Acao: 0166858-04.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056424 - AGTE: LIANE SOLON MOURA DE ANDRADE AGTE: CLAUDIO MOURA DE ANDRADE ADVOGADO: MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA OAB/RJ-091068 ADVOGADO: CESAR EDUARDO CURY FERNANDES OAB/RJ-119249 AGDO: RONALDO SOLON ADVOGADO: DAVID ANDRE BENECHIS OAB/RJ-076266 ADVOGADO: PAULO LEFEVRE DE ALCANTARA GUIMARAES OAB/RJ-010588 Relator: DES. LUCIO DURANTE 460. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005415-32.2018.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0257985-42.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056296 - AGTE: VIGBAN EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: FELIPE ESTEVES WEISSMANN OAB/RJ-150252 AGDO: ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO TERMINAL DE CARGAS CARGO CENTER DUTRA II Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 461. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005478-57.2018.8.19.0000 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0339330-30.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056735 - AGTE: KELLY REGINA FERNANDES PUREZA ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA OAB/RJ-065722 AGDO: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 462. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005550-44.2018.8.19.0000 Assunto: Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0342803-24.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057758 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS DE SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: SANDRA CRISTINA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Defensoria Publica 463. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005657-88.2018.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0000640-26.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00057629 - AGTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB/RJ-200781 AGDO: GPS CONECTA MONITORAMENTO VEICULAR EIRELI EPP ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES OAB/RJ-136270 ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO OAB/RJ-169984 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO

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