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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
(trinta) dias de ferias, a contar de 02.12.2019 a 31.12.2019, referente
ao periodo aquisitivo de 10.07.2018 a 09.07.2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA
VISTA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal

RECURSO: 001  LIVRE
07.01.10.301.0700.2.079  Manutencao do Programa Mais
Medicos para o Brasil
3.3.90.36.00.00.00 (422)  Outros Servicos de Terceiros-Pessoa
Fisica............................ R$ 7.500,00
RECURSO: 040  ASPS
TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO.............. R$ 59.000,00
Art. 3o  Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicacao.

Registre-se e
Publique-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA
BOA VISTA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PAMELA URRUTH DE MELO
Secretaria Municipal de Administracao
Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:048A0CA3

JOSE MAURO BORBA KRUSSER
Secretario Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO No. 3.084 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
ABRE
CREDITO
SUPLEMENTAR
REDUCAO ORCAMENTARIA

ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal

POR

ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, e de acordo
com autorizacao contida no Art. 7o da Lei Municipal no. 2.998 de
03/12/2018, fixo o seguinte DECRETO:
Art. 1o - Abre CREDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotacoes
Orcamentarias:
05.02.12.306.0504.2.012  Manutencao da Alimentacao na
Educacao Fundamental
3.3.90.30.00.00.00 (138)  Material de Consumo..................... R$
5.000,00
RECURSO: 001  LIVRE
05.02.12.365.0508.2.016  Manutencao da Rede Infantil de
Ensino-Pre-Escola
3.3.90.30.00.00.00 (222)  Material de Consumo.................. R$
2.000,00
RECURSO: 020  MDE
07.01.10.301.0700.2.024  Manutencao do Piso de Atencao Basica
3.3.90.14.00.00.00 (390)  Diarias-Civil...................... R$ 2.000,00
RECURSO: 040  ASPS
07.01.10.302.0702.2.026  Manutencao da Media e Alta
Complexidade Amb. e Hospitalar
3.3.90.39.00.00.00 (443)  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Juridica...................... R$ 50.000,00
RECURSO: 040  ASPS
TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO............ R$ 59.000,00
Art.2o - Servira de recurso para cobertura do credito de que trata o art.
1o a seguinte reducao orcamentaria.
07.01.04.122.0700.2.021  Manutencao da Secretaria Municipal da
Saude
3.3.90.36.00.00.00 (349)  Outros Servicos de Terceiros-Pessoa
Fisica.............................. R$ 7.000,00
RECURSO: 001  LIVRE
3.3.90.39.00.00.00 (369)  Outros Servicos de Terceiros-Pessoa
Juridica......................... R$ 25.000,00
3.3.90.40.00.00.00 (370)  Servicos de Tecnologia da
Informacao.................................... R$ 7.500,00
RECURSO: 040  ASPS
07.01.10.301.0700.2.024  Manutencao do Piso de Atencao Basica
3.3.90.30.00.00.00 (393)  Material de Consumo................ R$
10.000,00
RECURSO: 040  ASPS
07.01.10.302.0702.2.057  Manutencao do Pronto Atendimento
3.3.90.39.00.00.00 (465)  Outros Servicos de Terceiros-Pessoa
Juridica.......................... R$ 2.000,00

Registre-se e
Publique-se
PAMELA URRUTH DE MELO
Secretaria Municipal de Administracao
Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:5FC557BB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
LIVRAMENTO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
LEI No 7.556, DE 27 DE NOVEMBRO 2019
Declara de Utilidade Publica Municipal o Clube de
Tiro d Caca Kratos.
O Vereador MAURICIO BOFILL DEL FABRO, Presidente da
Camara Municipal de SantAna do Livramento, em cumprimento ao
disposto no Art. 92,  8o da Lei Organica do Municipio, faz saber que
a Camara Municipal aprovou e promulga a seguinte Lei:
Art. 1o E declarado de utilidade Publica Municipal o Clube de Tiro e
Caca Kratos, fundado a 16 de julho de 2015, com sede nesta cidade na
Rua Alipio da Costa Vargas, 351, SantAna do Livramento/RS,
inscrito no CNPJ n 23.957.260/0001-55, por seus relevantes servicos
prestados a comunidade santanense de carater cultural, artistico,
civico, filantropico, desportivo, ambiental e clube social, destinado a
pratica do tiro esportivo e trabalho voluntario no controle do javali em
territorio nacional, filiado a Federacao de Caca e Tiro, Federacao de
Tiro Pratico e Confederacao Brasileira de Tiro.
Art. 2o Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
SantAna do Livramento, 27 de novembro de 2019.
VEREADOR MAURICIO BOFILL DEL FABRO
Presidente
Registre-se e publique-se:
VEREADOR ANTONIO ZENOIR
1o Secretario
Publicado por:
Carolina Allende Torres da Cunha
Codigo Identificador:D877C0B6
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
LEI No 7.557, DE 27 DE NOVEMBRO 2019

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