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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2857 provocacao. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 0002691-31.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Robson de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISAO DE FLS. 137 : Vistos. Cumpra-se o V. Acordao. Nao havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Ciencia ao MP. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 0002854-21.2008.8.26.0443 (443.01.2008.002854) - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Felicio Antonio de Carvalho - - Shirley Ferreira de Carvalho - Nivaldo Zerbinatti - - Helbi Imoveis e Administracao de Bens e Participacoes S C Ltda - DESPACHO DE FLS. 203 : Vistos. Forme-se o 2o volume. Fls. 200/202: manifestem-se os promoventes quanto a contestacao, em 15 dias. - ADV: EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), ANGELO ROJO LOPES (OAB 33112/SP) Processo 0003030-92.2011.8.26.0443 (443.01.2011.003030) - Procedimento Comum Civel - Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Murilo Thiago Mariano Rodrigues Machado - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - DECISAO DE FLS. 596 / 597 : Vistos. Fls. 587/595: ciencia as partes [comunicacao quanto ao julgamento do agravo interposto contra a r. Decisao que inadmitiu recurso especial (conhecido o agravo para nao conhecer o Recurso Especial)]. Outrossim, nao havendo mais recursos pendente de julgamento e face ao disposto nos artigos 917 e 1.286 das Normas de Servico da Corregedoria Geral de Justica, fica a parte interessada cientificada que: 1- Eventual cumprimento de sentenca devera ser postulado em procedimento proprio em apartado e de forma eletronica (mesmo nos casos em que o processo de conhecimento seja fisico). 2- As pecas que deverao instruir o cumprimento de sentenca estao elencadas no 2o do artigo 1.286 do aludido dispositivo normativo (I - sentenca e acordao, se existente; II - certidao de transito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do debito atualizado ou planilha do orgao pagador, quando se tratar de execucao por quantia certa; IV - mandado de citacao cumprido e procuracoes outorgadas aos advogados das partes, alem de outras pecas processuais que o exequente considere necessarias). 3- Em se tratando de procedimento autonomo devera constar no pedido vestibular do cumprimento de sentenca, bem como ser cadastrado no sistema todos dados pessoais das partes, inclusive quanto ao(s) Advogados da parte adversa. Aguarde-se, pois, pelo prazo de 30 (trinta) dias a extracao/impressao das copias necessarias a instrucao do cumprimento de sentenca. Decorrido o prazo, arquivem-se. Ciencia ao MP. - ADV: GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/ SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), FLAVIA REGINA VALENCA (OAB 269627/SP), JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP) Processo 0003465-03.2010.8.26.0443 (443.01.2010.003465) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao - Padronizados NPL I - Fermax Piedade Materiais para Construcao Ltda Me - - Max Katsuragawa Neumann - DECISAO DE FLS. 87 : Vistos. Fls. 86: defiro de forma improrrogavel. Aguarde-se. No silencio, aguarde-se no arquivo eventual provocacao. - ADV: CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/ SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP) Processo 0004485-58.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004485) - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Kaike Victor Santos Gutierrez de Pontes - - Karina Andrade dos Santos - - Kawan Santos Gutierrez de Pontes - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - - Eider Briculi Santos - - Auto Socorro Garra I Ltda Me - DESPACHO DE FLS. 454 : Vistos. Fls. 452: tendo em vista a concordancia do Ministerio Publico (453), defiro o pedido, na mesma forma de fls. 306, ate o mes de junho/2020, quando novo pedido devera ser formulado. Ciencia ao MP. ///// CERTIDAO DE FLS. 456 : Certifico e dou fe que, nesta data, cumprindo o determinado no r. Despacho de fls. 454, emiti guia de levantamento judicial, com numero de cartorio 215/2019, referente ao deposito de fls. 221, no valor de R$ 1.800,00. Nada Mais. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/ SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP) Processo 0004626-82.2009.8.26.0443 (443.01.2009.004626) - Execucao de Alimentos - Alimentos - A.J.S.C. - G.J.C. - CERTIDAO DE FLS. 280 : Certifico e dou fe que, diante da apresentacao do calculo atualizado do debito (fls. 278/279), em cumprimento ao r. Despacho de fl. 275, procedi o registro da minuta de bloqueio de valores, junto ao sistema BACENJUD, bem como procedi o protocolo da minuta, conforme documento que segue. Nada Mais. ///// ATO ORDINATORIO DE FLS. 283 : Fls. 282: ciencia ao credor quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (NAO HOUVE BLOQUEIO - NAO ENCAMINHADO AS INSTITUICOES FINANCEIRAS, POR INEXISTENCIA DE RELACIONAMENTOS, OU SEJA, O EXECUTADO NAO POSSUI CONTAS BANCARIAS). - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP) Processo 0005603-98.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum Civel - Concessao - Valdiney Jose de Proenca - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDAO DE FLS. 200 : Certifico e dou fe que, em 17/09/2019 transitou em julgado a r. Decisao de fls. 196, sem qualquer recurso cabivel na especie. Certifico, ainda, que, em cumprimento a referida r. Decisao, expedi os oficios requisitorios, cadastrando-os no sistema de PREC/RPV do TRF 3a Regiao, conforme copias que adiante seguem (digam as partes, no prazo de 05 dias, quanto ao teor dos oficios requisitorios expedidos). Nada Mais. - ADV: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP) Processo 2050004-62.1988.8.26.0443 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cedula de Credito Rural - Banco do Brasil Sa - Dirceu Correa da Silva - - Herminio Correa da Silva - DESPACHO DE FLS. 668 : Vistos Fls. 664/667: Recolhida taxa respectiva, em 10 dias, defiro o desarquivamento e vista aos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem o recolhimento, retornem os autos ao arquivo. - ADV: FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 2050013-48.1993.8.26.0443 - Inventario - Inventario e Partilha - Adelson Rolim de Goes - EVANDETE PINHEIRO DE GOES - DESPACHO DE FLS. 91 : Vistos. Fls. 88/90: defiro. Apresentada as guias referente a extracao de copias e respectivas autenticacoes, em 10 dias, expeca-se formal de partilha, mencionando trata-se de 2a via. No silencio, retorne o processo ao arquivo. - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP) Processo 2050046-96.1997.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Lina Barbaresco Bortolini - - Ana

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