Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 310 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072480-78.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0004653-34.2000.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00707708 - AGTE: EDESIO XAVIER ALVES ADVOGADO: EDESIO XAVIER ALVES OAB/RJ-073765 AGDO: CARTORIO DO 2 OFICIO AGDO: OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO RJ ADVOGADO: FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO OAB/RJ-061709 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DECISAO: Por tais fundamentos, indefiro o pleito de gratuidade de justica. Comprove o agravante o preparo do recurso no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do 2o do artigo 101 do Codigo de Processo Civil. Intime-se. 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073829-19.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NILOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0005529-62.2015.8.19.0036 Protocolo: 3204/2017.00719490 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES OAB/RJ-159288 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA id: 2906958 *** DGJUR - SECRETARIA DA 14a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0063410-08.2015.8.19.0000 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2015.00635472 - IMPETRANTE: LEONARDO PINHEIRO GOMES ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA E SILVA OAB/RJ-174062 ADVOGADO: FERNANDA CAMPOS BENEVENTO OAB/RJ-203305 ADVOGADO: KALHIL MAIA KALUME OAB/RJ-181916 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: ROBERTA NOVELLI DOMINGUES VIEIRA LIMA OAB/RJ-180432 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 227-230 (000227): Anote-se onde couber. Estando as custas devidamente recolhidas, intime-se o impetrado para que manifeste-se acerca do alegado descumprimento da obrigacao imposta (000053), no prazo de 5 dias. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000872-83.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Insumos / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0010608-72.2017.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00009099 - AGTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 AGDO: DILMA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: A agravada. Sem prejuizo, a douta Procuradoria de Justica. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002143-30.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0056213-25.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00021714 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: CARLOS AUGUSTO BOLZAN ADVOGADO: KARINA AFONSO ROCHA OAB/RJ-105322 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intimem-se os agravados, na forma do art. 1.019, II, do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PLINIO PINTO COELHO FILHO DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0002143-30.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002319-09.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0031103-26.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00023866 - AGTE: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS OAB/RJ-160565 AGDO: LUIZ CARLOS BARREIROS JUNIOR ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES FILHO OAB/RJ-067450 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Posto isso, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intimem-se os agravados, na forma do art. 1.019, II, do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PLINIO PINTO COELHO FILHO DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0002319-09.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003005-98.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0041049-62.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00030771 - AGTE: ESPOLIO DE JULIA BERTA BAERE DE FARIA REP/P/S/INV BERTA MARIA DE FARIA CAMPOS NEVES ADVOGADO: CARLA CRISTINA TARANTO PIRES OAB/RJ-120692 ADVOGADO: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-109741 AGDO: NILTON ALBERTO LINS DE SOUZA ADVOGADO: NILTON ALBERTO LINS DE SOUZA OAB/RJ-039199 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO DESPACHO: Ao agravado. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064153-81.2016.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: 0018398-65.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00679884 - AGTE: OSX CONSTRUCAO NAVAL S A ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 AGDO: KONECRANES FINLAND CORPORATION ADVOGADO: DR(a). RENATO PACHECO E SILVA BACELLAR NETO OAB/SP-154402 ADVOGADO: MARILENE NOVELLI SIRAGNA OAB/SP-163303 ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE OAB/RJ-163343 INTERESSADO: LICKS CONTADORES ASSOCIADOS SIMPLES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO BANHO LICKS OAB/RJ-176184 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Ao Agravante sobre peticao de fls. 44.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.