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Diário PA - Executivo

no 33.631 de 06/06/2018 referente a Designacao de Fiscal do Convenio

do servidor, ANTONIO MAIA FILGUEIRAS, matricula No 2057638/5
II - DESIGNAR o servidor, PAULO ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO matricula no 57176077/1, ocupante do Cargo de Tecnico em Gestao de Infraestrutura - Engenheiro Civil, para acompanhar como f scal dos Convenios
celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Publicas  SEDOP e o orgao, conforme abaixo:
CONVENIO
032/2018

ORGAO

OBJETO

Prefeitura Municipal de Belem/PA

Recapeamento Asfaltico em Vias
Compreendidas nos Bairros do 40
Horas e Maguari, no Municipio de
Ananindeua/PA

III- DESIGNAR o servidor, RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES, matricula
no 6718/1, ocupante do Cargo de Tecnico em Gestao de Infraestrutura
- Engenheiro Civil, para acompanhar e f scalizar, como suplente, a execucao do Convenio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais
do titular.
IV- Esta Portaria em vigor na data da publicacao, com efeitos retroativos
a 08/01/2019.
De Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. *Republicada por haver incorrecao no DOE no. 33.815, de 28/02/2019.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretario Adjunto de Gestao de Obras Publicas
Protocolo: 410901
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2o TAC No 34/2018 - TP 06/2018

PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas  CNPJ
03.137.985/0001-90
Engetra Tecnologia e Construcao EIRELI CNPJ 04.521.575/0001-00
OBJETO: Conclusao do Sistema de Abastecimento de Agua, no Municipio
de Santa Cruz do Arari, no Estado do Para.
JUSTIFICATIVA: Prorrogacao de prazo, cfe. Art. 57, 1o, II da Lei
8.666/93.
VIGENCIA: 25/02/2019 a 26/05/2019
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2019
ORDENADOR RESPONSAVEL: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 410737
6o TAC No 59/2017  CV No 13/2017
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas  CNPJ
03.137.985/0001-90
T L Construcoes e Comercio Ltda  CNPJ 63.883.672/0001-02
Objeto: Elaboracao do projeto de arquitetura e complementares para a
obra de construcao do Centro de Formacao e Aperfeicoamento de Pracas
 CFAP da Policia Militar do Estado do Para  PMPA.
Justif cativa: Prorrogacao de prazo, cfe. art. 57, 1o, II da Lei no 8.666/93.
Vigencia: 26/02/2019 a 27/05/2019
Data da Assinatura: 26/02/2019
Ordenador Responsavel: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 410996
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DIARIA
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PORTARIA No. 158/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DE OBRAS PUBLICAS, no uso das
atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE no. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram
delegadas pela PORTARIA No. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE no 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispoe os arts. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo no 2019/82829, de 22/02/2019;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diarias ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, Matricula no. 5936254/1;
Cargo/Funcao: Tecnico em Gestao de Obras Publicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Fiscalizar a obra de Conclusao do Sistema de Abastecimento
de Abastecimento de Agua.
DESTINO: Curralinho/PA
DIARIAS: 2,5 (duas e meia)
PERIODO: 06/03 a 08/03/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretario Adjunto de Gestao de Obras Publicas.
Protocolo: 410849
PORTARIA No. 160/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DE OBRAS PUBLICAS, no uso das
atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE no. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram
delegadas pela PORTARIA No. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE no 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispoe os arts. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e

82 DIARIO OFICIAL No 33816
CONSIDERANDO os termos do Processo no 2019/70556, de 18/02/2019;
R E S O L V E:
CANCELAR 0,5 (meia) diaria da PORTARIA No 109/2019 de 21/02/2019,
publicada no DOE no 33810 de 22/02/2019, em nome do servidor
BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, matricula no 5946678/1, ocupante
do Cargo/Funcao de Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Publicas, com o objetivo de f scalizar o andamento da execucao
dos servicos referentes a Construcao de Gabiao e Colchao Reno na orla da
praia de Sirituba na ilha da Trambioca, no municipio de Barcarena
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretario Adjunto de Gestao de Obras Publicas
Protocolo: 410999
PORTARIA No. 157/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DE OBRAS PUBLICAS, no uso das
atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE no. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram
delegadas pela PORTARIA No. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE no 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispoe os arts. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo no 2019/74725, de 19/02/2019;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diarias ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, Matricula no. 5936254/1;
Cargo/Funcao: Tecnico em Gestao de Obras Publicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Fiscalizar as obras de Construcao dos Sistemas de Abastecimento de Agua- Concorrencia Publica no 02/2017; Construcao de Passarelas, Convenio no 05/2018; Construcao de Quadra de Esportes, Convenio
no 10/2017; Construcao de Passarelas, Convenio no 10/2018; Construcao de Passarelas, Convenio no 28/2018; Construcao Galpao de Triagem,
Convenio no 58/2018; Construcao de Passarelas, Convenio no 78/2018.
DESTINO: Afua/PA
DIARIAS: 2,5 (duas e meia)
PERIODO: 20/03 a 22/03/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretario Adjunto de Gestao de Obras Publicas.
Protocolo: 410845
PORTARIA No. 159/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DE OBRAS PUBLICAS, no uso das
atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE no. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram
delegadas pela PORTARIA No. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE no 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispoe os arts. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo no 2019/74632 de 19/02/2019;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diarias ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, Matricula no. 5936254/1;
Cargo/Funcao: Tecnico em Gestao de Obras Publicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Fiscalizar a obra de Pavimentacao Asfaltica, Convenio no
09/2013; Pavimentacao Asfaltica, Convenio no 035/2018; Sistema de
Abastecimento de Agua, Convenio no 083/2018 e a Construcao da UIPP,
Tomada de Preco no 09/2018.
DESTINO: Breves e Melgaco/PA
DIARIAS: 4,5 (quatro e meia)
PERIODO: 11/03 a 15/03/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretario Adjunto de Gestao de Obras Publicas.
Protocolo: 410880
PORTARIA No. 161/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE no. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que
lhe foram delegadas pela PORTARIA No. 071/2019, de 14/02/2019,
publicada no DOE no 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispoe os arts. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo no 2019/84025, de 25/02/2019;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diarias aos servidores abaixo relacionados:
NOME: Roberta Andrade Cavalleiro de Macedo; Matricula: 54180536/2;
Cargo/Funcao: Tecnico em Gestao de Infra Estrutura - Arquiteto;
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