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Diário MA - Terceiros

ESTADO DO MARANHAO

DIARIO OFICIAL
PUBLICACOES DE TERCEIROS

ANO XXXIII No 001 SAO LUIS, SEXTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2009 EDICAO DE HOJE: 32 PAGINAS
SUMARIO
ADITIVO
Tribunal de Justica do Estado do Maranhao e Outros ............ 01
AVISO
Prefeitura Municipal de Sao Jose de Ribamar e Outros .......... 02
COMUNICACAO
Madereira Go Ltda e Outras .................................................. 03
CONTRATO
Prefeitura Municipal de Pedreiras e Outros ............................ 04
CONVOCACAO
Empresa Maranhense de Administracao de Recursos Humanos
e Negocio Publicos S. A  EMARHP e Outros ....................... 08
DECRETO
Camara Municipal de Godofredo Viana - MA ........................ 10
DISPENSA
Supervisao de Hematologia e Hemoterapia do Maranhao
HEMOMAR ........................................................................... 10
HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Moncao - MA .................................. 11
INEXIGIBILIDADE
Supervisao de Hematologia e Hemoterapia do Maranhao
HEMOMAR ........................................................................... 30
PORTARIA
Prefeitura Municipal de Penalva - MA .................................. 31
RATIFICACAO
Prefeitura Municipal de Pedreiras e Outra .............................. 31
RESULTADO
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhao ............................. 32

ADITIVO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO
TERMO ADITIVO. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No
61/2008 - TJ FIRMADO ENTRE . O TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DO MARANHAO E A EMPRESA M.S
INFORMATICA E CONSULTORIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO No 42.634/08 c/c 4973/08-TJ; OBJETO: O presente Aditivo
tem a finalidade de alterar das clausulas Primeira e Segunda do contrato supra-referido e nas condicoes seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Este Contrato tem por objeto
a Contratacao de Empresa Parceira ORACLE para Prestacao de Servicos de Capacitacao, conforme especificacao abaixo: ITENS 03, 07 e
08; CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA: 2.1. O prazo de
vigencia do presente aditivo e de 05 (cinco) meses, iniciando-se a
partir de sua assinatura. Ficando ratificadas todas as demais clausulas
e condicoes do contrato original, nao expressamente alteradas neste
Termo Aditivo; BASE LEGAL: Lei n.o 10.520/02, Decreto n.o 3.555/
00 e Lei n.o 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:

27.12.2008; ASSINATURAS: p/ Contratante: Des. Raimundo Freire
Cutrim - Presidente; p/ Contratado: Sr. Fabio Henrique Sales de Souza
- Representante Legal. Sao Luis, 29 de dezembro de 2008. GUSTAVO
ADRIANO COSTA CAMPOS - Diretor - Geral da Secretaria

SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL
RESENHA DE TERMO ADITIVO. PROCESSO : 1861/2008 de
25.11.08 - SECOM. PARTES :Governo do Estado do Maranhao, atraves da Secretaria de Comunicacao Social- SECOM e F C MORAIS Agencia de Turismo Ltda; OBJETO : Prorrogacao contratual; FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57 da Lei no 8.666/93 e suas alteracoes;
VIGENCIA: A partir de sua assinatura ate 31.12.09; VALOR : R$
79.100,00 (setenta e nove mil e cem reais); ASSINATURAS :Pela
SECOM - Jose Raimundo Pinheiro Neto - Secretario de Comunicacao
Social: e F C MORAIS - Agencia de Turismo Ltda. - Francisco das
Chagas Morais. TRANSCRICAO :Transcrito em Livro Proprio. Sao
Luis (MA), 30 de dezembro de 2008. JERRY GONCALVES DE
ABRANTES - Secretario Adjunto de Comunicacao Social

SUPERVISAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO MARANHAO - HEMOMAR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N. 002/2008/HEMOMAR. REF: PROCESSO N. 361/2008/
HEMOMAR/SES - PARTES: O ESTADO DO MARANHAO, atraves da SECREARIA DE ESTADO DA SAUDE e Supervisao de
Hematologia e Hemoterapia do Maranhao- HEMOMAR, neste ato
representados pela Supervisora da HEMOMAR e do outro lado a
Empresa Expansao Diagnosticos, representada pelo Sr. Rommel Abel
Vasconcelos - OBJETO: Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato n.o 002/2008/HEMOMAR, no que se refere a valor - AMPARO
LEGAL: Art. 65, II,  1o, da Lei Federal n. 8.666/93 - DOTACAO
ORCAMENTARIA: PROJETO: 146/311 - Funcionamento da
Hemorede, ND: 33.90.30; FONTE: 0108/0121 - HEMOMAR - VALOR : O valor total da presente aditivo e de R$ 171.307,72 (cento e
setenta e um mil, trezentos e sete reais e setenta e dois centavos) . Sao
Luis, 29 de dezembro de 2008. GERAULINA MENDONCA CASTRO - Supervisora da HEMOMAR.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MARANHAO
RESENHA DE TERMO ADITIVO - FAPEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 643/2008- FAPEMA. PARTES: Fundacao de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico da
Maranhao - FAPEMA e Rosina Mendes de Pinho. OBJETO: Acrescimo no percentual de 9,53%( nove virgula cinquenta e tres por cento) no
valor do contrato de locacao do predio do Projeto Cidade Digital, referente ao indice de atualizacao IGP - M/FGV e prorrogacao do referido
instrumento em 12(doze) meses. PRAZO DO ADITIVO: 12(doze)
meses a partir da data de sua assinatura. VALOR DO ADITIVO: O
valor mensal do contrato de locacao passa a ser de R$ 16.429,50(dezesseis
mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). DOTACAO ORCAMENTARIA: P.I. CAPACITURB; N.D. 339036; FONTE 0101.000.000; U.G. 530.101. BASE LEGAL: Lei no 8.666/93 de
21.06.1993. DATA DE ASSINATURA: Sao Luis (MA) 18 de dezem-

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SEXTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2009

bro de 2008. ASSINATURAS: SOFIANE LABIDI - Diretor Presidente da FAPEMA; ROSINA MENDES DE PINHO - Locataria;
MARCONI DE FREITAS MATOS - Assessoria Juridica /FAPEMA

AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR
AVISO DE ADIAMENTO. TOMADA DE PRECOS No 050/2008. A
Prefeitura Municipal de Sao Jose de Ribamar, Estado do Maranhao,
por intermedio da Comissao Central de Licitacao - CCL, designada
pelo Decreto no 315, de 24 de outubro de 2008, torna publico que a
Tomada de Precos no 050/2008, que tem por objeto as obras e servicos
de engenharia de implantacao do sistema de abastecimento de agua
Panaquatira III, em Sao Jose de Ribamar/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitacao - SEMURB, fica Adiada do dia 09/01/2008 as 09:00 para o dia 21/01/2008 as 09:00. Sao
Jose de Ribamar/MA, 30/12/2008. FREUD NORTON MOREIRA
DOS SANTOS - Pregoeiro.
AVISO DE LICITACAO. PREGAO PRESENCIAL No 113/2008 REPETICAO. A Prefeitura Municipal de Sao Jose de Ribamar, Estado do Maranhao, torna publico que no dia 16/01/2009, as 10:00
horas, realizara licitacao na modalidade Pregao Presencial, para aquisicao de insumos odontologicos, de interesse da Secretaria Municipal
de Saude. Edital na Comissao Central de Licitacao - CCL, Rua Arthur
Azevedo, no 48, Centro, no horario das 08:00 as 13:00 horas, onde
podera ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importancia de R$ 20,00 (vinte reais), atraves de DAM.
Informacoes sobre a licitacao podem ser obtidas pelo telefone (098)
3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal no 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal no 207/2006, Decreto Municipal no 245/
2007, com aplicacao subsidiaria da Lei Federal no 8.666/1993, da Lei
Complementar no 123/2006 e demais normas atinentes a especie. Sao
Jose de Ribamar/MA, 29/12/2008. GUIOMAR RIBEIRO
CAMARGO - Pregoeira

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHAO
AVISO DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL: No 001/2009CPL. A Comissao Permanente de Licitacao do Corpo de Bombeiros
Militar do Maranhao, devidamente autorizada, comunica que realizara
as 09:30 horas, do dia 16 de janeiro de 2009, no Comando Geral, sita a
Av. dos Portugueses, s/n - Bacanga - Sao Luis (MA), Pregao Presencial,
do tipo maior desconto percentual global, para a prestacao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva, e outros na frota (Veiculos e
motocicletas) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhao,
a serem executados no ano de 2009, no Departamento de Manutencao
do CBMMA, conforme descrito no anexo I, do presente Edital, na
forma da Lei 8.666/93 e Processo Administrativo no 01207/2008, sendo que o Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no
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