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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PROCESSO No E-21/093.100131/2018 - JORGE FELIPE MARCOS,
ID 43334571. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de
servico prestado ao DEGASE nos periodos de 08/02/01 a 31/12/04 e
de 09/06/08 a 06/06/13, no total de 3.247 dias de efetivo exercicio.
PROCESSO No E-21/031.100190/2018 - ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ARAUJO, ID 42137551. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de servico prestado a PMERJ, no periodo de
30/05/05 a 10/07/18, no total de 4.790 dias de efetivo exercicio, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercicio.
PROCESSO No E-21/031.100182/2018 - ROBERTO MENDES DO
RIO, ID 44257074. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo
de servico prestado a PMERJ, no periodo de 24/01/12 a 10/07/18, no
total de 2.360 dias de efetivo exercicio, desconsiderando o dia
11/07/18, por ser concomitante com o exercicio.
PROCESSO No E-21/063.100110/2018 - MARCOS PAULO DA SILVA
OLIVEIRA, ID 44073569. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o
tempo de servico prestado a PMERJ, no periodo de 31/03/11 a
10/07/18, no total de 2.659 dias de efetivo exercicio, desconsiderando
o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercicio.
PROCESSO No E-21/031.100174/2018 - GLEIDSON ESTEVES DA
SILVA SUHETT, ID 50111930. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria,
o tempo de servico prestado a PMERJ no periodo de 25/01/13 a
10/07/18, no total de 1.993 dias de efetivo exercicio, desconsiderando
o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercicio.

DESPACHO DO CHEFE
DE 28/12/2018
PROC. No E-09/402/100001/2018 - TANAMY MATHEUS MOTTA, ID
Funcional n 2.934.773-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a
contagem em dobro dos periodos de ferias nao gozadas. Exercicio:
1998, 60 dias.

PROCESSO No E-21/031.100086/2018 - VINICIUS DOS SANTOS CUNHA, ID 50912399. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo
de servico prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no periodo de
01/07/01 a 31/05/06, no total de 1.796 dias de efetivo exercicio.

Id: 2156623

PROCESSO No E-21/016.100054/2018 - MARCO ANTONIO SOARES
JUNIOR, ID 50913069. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o
tempo de servico prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no periodo
de 07/03/94 a 06/03/00, no total de 2.192 dias de efetivo exercicio.

DESPACHO DO CHEFE
DE 07/01/2019
PROCESSO No E-09/317/100004/2018 - MARCELO CARVALHO DA
SILVA, matricula no 806.390-1, id no 2.923.147-7- AUTORIZO, para
fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (tres) meses de
Licenca Premio nao gozada, referente ao periodo base de 20/03/1992
a 18/03/1997, referente ao Processo no E-09/00329/1061/1997.
Id: 2156566

PROCESSO No E-21/090.100156/2018 - ALESSANDRO BAPTISTA,
ID 50910418. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de
servico prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no periodo de
29/07/96 a 29/07/02, no total de 2.202 dias de efetivo exercicio.
Id: 2156727

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 26/12/2018

Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria
ATOS DO SECRETARIO
DE 03.01.2019
EXONERA, a pedido, SHEILA GARCIA, ID Funcional no 2956552-9,
com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissao de Ouvidor, simbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de
Estado
de
Administracao
Penitenciaria.
Processo
no
E21/001.001/2019
NOMEIA REGINA DEIVE LOPES, Inspetora de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 5009816-0, para exercer, com
validade a contar de 02 de janeiro 2019, o cargo em comissao de
Ouvidor, simbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria, sem aumento de despesas e, em substituicao de Sheila Garcia, ID Funcional no 2956552-9. Processo no E21/001.001/2019
Id: 2156208

DESPACHO DO SECRETARIO
DE 07.01.2019
PROCESSO No E-21/063.100114/2018 - ALINE DO NASCIMENTO
VIANA, ISAP, ID 41960254 - AUTORIZO a Licenca para Desempenho
de Estagio Probatorio, por tres anos, com fulcro na Resolucao SEPLAG no 109/2008, com validade a contar de 03/01/2019.
Id: 2156562

PROCESSO No E-21/026.100118/2018 - GILSON SEBASTIAO NOGUEIRA, ID 20386583. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o
tempo de servico prestado a PMERJ no periodo de 04/12/90 a
31/12/91, no total de 393 dias de efetivo exercicio, desconsiderando o
periodo de 01/01/92 a 01/10/97, por ser concomitante com outros periodos.
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
RETIFICACAO
D.O. DE 21/07/2014
PAGINA 10 - 2a COLUNA
DESPACHO DO DIRETOR
DE 21/07/2014

ATOS DO CORREGEDOR
DE 26.11.2018

PROCESSO No E-21/054.100098/2018 - MARCELO ANDRADE TAVARES, ID 43210414. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo
de servico prestado a PMERJ, no periodo de 03/01/08 a 10/07/18, no
total de 3.842 dias de efetivo exercicio, desconsiderando o dia
11/07/18, por ser concomitante com o exercicio.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PROCESSO No E-21/031.100183/2018 - MARCELO DE SOUZA
ARAUJO, ID 50912623. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o
tempo de servico prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
no periodo de 01/02/02 a 27/10/17, no total de 5.748 dias de efetivo
exercicio, desconsiderando o periodo de 28/10/17 a 18/07/18, tendo
em vista o tempo liquido constante na Certidao.

Id: 2156557

DE 20.12.2018

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 12/12/2018

PROCESSO No E-21/088.100137/2018 - JOSE LUIZ FERREIRA DA
SILVA, ID 19703252. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo
de servico prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA
SOCIAL, nos periodos de 04/10/77 a 18/11/77, 11/08/78 a 01/12/78,
20/02/79 a 20/06/79, 13/06/83 a 14/11/90, 01/03/91 a 31/01/92,
01/07/92 a 31/01/93, 01/03/93 a 31/05/93 e de 01/07/93 a 31/08/93,
no total de 3.698 dias de efetivo exercicio, desconsiderando o periodo
de 08/04/94 a 28/09/94, por ser concomitante com outro periodo averbado.

Onde se le: ...Periodo Base de 16/12/2008 a 28/02/2014.
Leia-se: ... Periodo Base de 16/12/2008 a 01/03/2014.
Id: 2156766

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO
E GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
RETIFICACAO
D.O. DE 10/12/2018
PAGINA 19 - 2a COLUNA
DESPACHO DO DIRETOR
DE 04/12/2018
VALERIA LEAL VALENTIM
Onde se le: ...E-21/088.100075/2018...
Leia-se: ... E-21/071.100054/2018...
Id: 2156552

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO
DESPACHO DO DIRETOR
DE 27.12.2018
PROCESSO No E-08/006.4/2014 - Nelson de Jesus Gomes, Inspetor
de Seguranca e Administracao Penitenciaria, 2a classe, Id. Funcional
20025670, Matricula 822.322-4 - REFIXADOS os proventos mensais
de inatividade, nos termos do  1, do art. 40 da Constituicao Federal,
com validade a contar de 13/10/2014.
Id: 2156547

Secretaria de Estado de Defesa Civil e
Corpo de Bombeiros Militar
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 26.12.2018
PROCESSO No E-27/132/084/2016 - APROVO a despesa, referente
ao Pregao Eletronico, em com a prestacao de servico de manutencao
e reparo de viaturas tipo ambulancia do Servico de Atendimento Movel de Urgencia (SAMU), em favor da empresa PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$ 65.403,17 (sessenta e cinco mil
quatrocentos e tres reais e dezessete centavos), em conformidade
com o art. 1o, da Lei Federal no 10.520/2002, regulamentada pelos
Decretos Estaduais nos 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/042/002/2018 - RATIFICO a despesa, referente
a Dispensa de Licitacao, com o fornecimento de energia eletrica, em
favor da AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A., no valor de R$ R$
94.461,57 (noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e
cinquenta e sete centavos), em conformidade com o inciso IV, do art.
24 da Lei Federal no 8.666/93, com alteracoes introduzidas pela Lei
Federal no 8.883/94.
DE 27.12.2018
PROCESSO No E-27/042/082/2014 - APROVO a despesa, referente
ao Pregao Eletronico, com a contratacao de empresa especializada
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