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Diário SP - Município de São José dos Campos

................
Secretaria Geral............................................................................
Tarifas diversas e Outros Encargos..............................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica........ 35.000,00

40	
40.10	
40.10-12.361.0003.2.026	
40.10-3.3.50.39.01.220000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Transporte Escolar - Ensino Fundamental...................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 296.000,00

70	
SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO
	ECONOMICO................................................................................
70.10	
Secretaria Geral............................................................................
70.10-19.572.0007.2.058	
Inovacao Sao Jose.......................................................................
70.10-4.4.90.52.01.110000 	 Equipamentos e Material Permanente....................... 53.000,00
Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre por conta da anulacao parcial das seguintes
dotacoes no orcamento vigente:
20	
20.10	
20.10-04.122.0001.2.051	
20.10-3.3.90.39.01.110000 	

SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS...
Secretaria Geral............................................................................
Servicos Contratados....................................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica........ 67.610,00

40	
40.10	
40.10-12.365.0003.2.054	
40.10-3.3.90.39.01.213000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 296.000,00

40	
40.10	
40.10-12.361.0003.2.007	
40.10-3.3.90.92.01.220000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Tarifas diversas e Outros Encargos..............................................
Despesas de Exercicios Anteriores............................ 35.000,00

70	
SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO
	ECONOMICO................................................................................
70.10	
Secretaria Geral............................................................................
70.10-19.572.0007.2.058	
Inovacao Sao Jose.......................................................................
70.10-3.3.90.39.01.110000 	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica........ 53.000,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 21 de fevereiro de 2019.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos vinte
e um dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 18.090, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 2.258.211,71.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere
o inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 14
da Lei n. 9.777, de 4 de julho de 2018, e pelo inciso V do artigo 8o da Lei n. 9.845, de 27 de
novembro de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 2.258.211,71 (dois milhoes, duzentos e
cinquenta e oito mil, duzentos e onze reais e setenta e um centavos) destinado a suplementar
as seguintes dotacoes no orcamento vigente:
15	
15.10	
15.10-14.422.0001.2.006	
15.10-3.3.90.39.02.100047 	
PROC - Fundacao Procon	

SECRETARIA DE APOIO JURIDICO..........................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Procon.................................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
.....................................................................................277.211,71

35	
35.10	
35.10-15.451.0002.1.003	
35.10-3.3.90.39.03.100058 	
FMH - Fundo Municipal de	
Habitacao	

SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS............
Secretaria Geral............................................................................
Obras e Servicos Habitacionais e de Infraestrutura.....................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
.......................................................................................................
................................................................................. 1.981.000,00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519	
Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre por conta do superavit financeiro apurado no
exercicio de 2018.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 21 de fevereiro de 2019.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos vinte e
um dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo

Editais
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO E PESSOAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO PARA NOMEACAO N o 14/2019
Edital de Concurso: 02/2018
Homologacao: 15/06/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada
no concurso de MEDICO PEDIATRA GERAL 20H, Processo Interno no 7106/2018, para se
apresentar dia 12/02/2019, as 14:00h no Paco Municipal  1o andar, situado na Rua Jose de
Alencar, no 123, Vila Santa Luzia, munida desta convocacao, para se submeter a escolha de
vaga, exame medico, nomeacao e posse do cargo. O nao comparecimento no dia, horario e
local acima mencionado, bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital
do referido concurso, implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao
cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 copia)
(X) Cedula de Identidade (original e 1 copia)
(X) Diploma do curso de Medicina e carteira de registro no CRM-SP (original e 1 copia)
(x) Titulo de Especialista ou Residencia Medica na area. (original e 1 copia)
(X) Certidao negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residencia do candidato
nos ultimos 05 (cinco) anos
17  Camila Rocha dos Santos
Sao Jose dos Campos, 05 de fevereiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO E PESSOAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO PARA NOMEACAO N o 15/2019
Edital de Concurso: 02/2018
Homologacao: 15/06/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada
no concurso de MEDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA 20H, Processo Interno no
7106/2018, para se apresentar dia 12/02/2019, as 14:30h no Paco Municipal  1o andar,
situado na Rua Jose de Alencar, no 123, Vila Santa Luzia, munida desta convocacao,
para se submeter a escolha de vaga, exame medico, nomeacao e posse do cargo. O nao
comparecimento no dia, horario e local acima mencionado, bem como a nao comprovacao
dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicara na desclassificacao
automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 copia)
(X) Cedula de Identidade (original e 1 copia)
(X) Diploma do curso de Medicina e carteira de registro no CRM-SP (original e 1 copia)
(x) Titulo de Especialista ou Residencia Medica na area. (original e 1 copia)
(X) Certidao negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residencia do candidato
nos ultimos 05 (cinco) anos
21  Fernanda Sawaguchi Faig Leite
Sao Jose dos Campos, 05 de fevereiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 25/2019
Edital Concurso: 02/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso de PROFESSOR II  Matematica, Processo Interno no 78.042/2017,
para se apresentarem ate o dia 22/02/2019 na Secretaria de Educacao e Cidadania, situada
a Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos desta convocacao,
para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame medico para ingresso no quadro
de servidores municipais. O nao comparecimento no prazo e local acima mencionados,
bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena em Matematica ou Licenciatura Plena em Ciencias com Habilitacao em
Matematica (original e 1 copia)
 Certidao estadual de distribuicoes criminais  ACOES CRIMINAIS (original)
 Certidao estadual de distribuicoes criminais  EXECUCOES CRIMINAIS (original)

22 de fevereiro de 2019 - pagina 3  Certidao de Execucao Criminal  SIVEC (somente para candidatos residentes no estado
de SP) (original)
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
63  TADEU ALMEIDA MACHADO
64  ALESSANDRA OLIVEIRA LEITE
Sao Jose dos Campos, 18 de fevereiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 26/2019
Edital Concurso: 05/2018
Homologacao: 15/02/2019
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso de AUDITOR TRIBUTARIO MUNICIPAL  GESTAO TRIBUTARIA,
Processo Interno no 103903/2018, para se apresentarem ate o dia 22/02/2019 no Paco
Municipal  1o andar, situado na Rua Jose de Alencar, no 123, Vila Santa Luzia, nesta
cidade, munidos desta convocacao, para as providencias necessarias a nomeacao. O nao
comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a nao comprovacao dos
requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicara na desclassificacao automatica
no concurso prestado, nao cabendo recurso.
 Cedula de Identidade (original e 01 copia)
 Inscricao no PIS ou PASEP (original e 01 copia)
 Diploma do Curso de Graduacao em Nivel Superior (original e 01 copia)
 Carteira Nacional de Habilitacao valida na categoria B (original e 01 copia)
 Certidao estadual de distribuicoes criminais  ACOES CRIMINAIS (original)
 Certidao estadual de distribuicoes criminais  EXECUCOES CRIMINAIS (original)
 Certidao de Execucao Criminal  SIVEC (somente para candidatos residentes no estado
de SP) (original)
01  NAYARA YUN LIM
02  ANDREY AUGUSTO BARBOSA
Sao Jose dos Campos, 18 de fevereiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto. de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO E PESSOAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO PARA NOMEACAO N o 27/2019
Edital de Concurso: 02/2018
Homologacao: 15/06/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada
no concurso de MEDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA 20H, Processo Interno no
7106/2018, para se apresentar dia 26/02/2019, as 14:30h no Paco Municipal  1o andar,
situado na Rua Jose de Alencar, no 123, Vila Santa Luzia, munida desta convocacao,
para se submeter a escolha de vaga, exame medico, nomeacao e posse do cargo. O nao
comparecimento no dia, horario e local acima mencionado, bem como a nao comprovacao
dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicara na desclassificacao
automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 copia)
(X) Cedula de Identidade (original e 1 copia)
(X) Diploma do curso de Medicina e carteira de registro no CRM-SP (original e 1 copia)
(X) Titulo de Especialista ou Residencia Medica na area. (original e 1 copia)
(X) Certidao estadual de distribuicoes criminais  ACOES CRIMINAIS (original)
(X) Certidao estadual de distribuicoes criminais  EXECUCOES CRIMINAIS (original)
(X) Certidao de Execucao Criminal  SIVEC (somente para candidatos residentes no estado
de SP) (original)
22  Paloma Vilena Dias
Sao Jose dos Campos, 18 de fevereiro de 2019.
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE RECONVOCACAO DE CONCURSADOS No 28/2019
Edital Concurso: 03/2018
Homologacao: 03/08/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas reconvoca o candidato abaixo relacionado, aprovado
no concurso de DENTISTA 20H, Processo Interno no 61.217/2018, para se apresentar ate o
dia 22/02/2019, no Paco Municipal  1o andar, situado na Rua Jose de Alencar, no 123, Vila
Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocacao, para as providencias necessarias
a nomeacao. O nao comparecimento na data, horario e local acima mencionado, bem
como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicara
desclassificacao automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Diploma do Curso de Odontologia (original e 1 copia)
 Registro no Conselho Regional competente (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos (original)
21  ANDRE LUIZ ALVES MALUF
EDITAL DE RECONVOCACAO
Sao Jose dos Campos, 20 de fevereiro de 2019.
Marco Antonio Rosa
Diretor Interino Depto. de Gestao de Pessoas

22 de fevereiro de 2019 - pagina 4 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519

Licitacoes
Prefeitura de Sao Jose dos Campos
Secretaria de Gestao Administrativa e Financas

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o
Registro de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao
Jose dos Campos, segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no
001/SLI/18 - Ata de Registro de Precos 061/18 para fornecimento de artigos de papelaria.
ITEM

ESPECIFICACAO

Unid.

Valor
Registrado

1

Colchete latonado n 08 - caixa com 72 unidades. - Marca: Iara

cx

1,77

2

Corretivo liquido a base de agua - frasco com 18 ml. - Marca: Zas Tras

fr

0,70

3

Cartolina - branca - 50 x 66 cm  180 g/m2 (variacao +/- 05 cm) Marca: Pilar

fl

0,35

4

Cartolina - amarela - 50 x 66 cm - 180 g/m2
Marca: Pilar

fl

0,35

(variacao +/- 05 cm) -

41

Papel de seda - 48 x 60 cm - laranja
cor viva, vibrante, uniforme fl
e sem manchas (variacao +/- 5 cm). - Marca: Pilar

0,11

42

Papel de seda - 48 x 60 cm - rosa - as medidas poderao variar +/- 5
cm
cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao
+/- 5 cm). - Marca: Pilar

fl

0,11

43

Papel de seda - 48 x 60 c
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