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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 916 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 053. APELACAO 0005530-32.2015.8.19.0041 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PARATY VARA UNICA Acao: 0005530-32.2015.8.19.0041 Protocolo: 3204/2017.00636928 - APELANTE: VICENTE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SILVANA NOVAES DE PAIVA OAB/RJ-064015 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: MARCELO ALMEIDA DE MORAES OAB/RJ-069362 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 054. APELACAO 0006248-15.2013.8.19.0036 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0006248-15.2013.8.19.0036 Protocolo: 3204/2017.00701789 - APELANTE: RAMIRO GONCALVES MONTEIRO ADVOGADO: SEVERINO CLEMENTINO DA SILVA OAB/RJ-124060 ADVOGADO: PATRICIA GOMES CLEMENTINO DA SILVA OAB/RJ-182134 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 055. APELACAO 0007821-63.2016.8.19.0075 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0007821-63.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2017.00667067 - APELANTE: FILIPE FRANCISCO DIAS DA SILVA ANTUNES ADVOGADO: NATALIA RODRIGUES SANTANNA OAB/RJ-161101 ADVOGADO: THIAGO GARRIDO GABRICH OAB/RJ-156435 APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 056. APELACAO 0007867-59.2012.8.19.0021 Assunto: Servicos Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0007867-59.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00677972 - APELANTE: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE ADVOGADO: WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-153344 APELADO: RAPHAEL NUNES CHAVES ELIAS ADVOGADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO OAB/RJ-018962 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 057. APELACAO 0008539-82.2013.8.19.0037 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0008539-82.2013.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00594746 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/SP-211648 APELADO: ORGANIZACOES DE CEREAIS BOHRER LTDA ADVOGADO: CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA OAB/RJ-058084 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 058. APELACAO 0008779-12.2014.8.19.0207 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008779-12.2014.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00514105 - APELANTE: WC MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA ME APELANTE: WAGNER DE MOURA NASCIMENTO ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL OAB/RJ-133987 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/MG-056526 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 059. APELACAO 0009353-25.2016.8.19.0026 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0009353-25.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00703286 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: RENEIDA DA CONCEICAO SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA OAB/RJ-137029 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 060. APELACAO 0009918-80.2015.8.19.0007 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0009918-80.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00702006 - APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: EDISON DO NASCIMENTO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA OAB/RJ-160042 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 061. APELACAO 0010330-25.2009.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0010330-25.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00610229 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/RJ-162607 ADVOGADO: PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/MG-119133 APELANTE: CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA ADVOGADO: FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES OAB/RJ-186167 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Ministerio Publico 062. APELACAO 0010408-62.2016.8.19.0203 Assunto: Servicos Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0010408-62.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00652299 - APELANTE: JOSE ASSIS DUARTE BELLO ADVOGADO: MARIANA BELLO DE LAMATA OAB/RJ-174065 APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 063. APELACAO 0010423-55.2012.8.19.0208 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0010423-55.2012.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00650235 - APELANTE: THALIS DO COUTO ATHANASSIADOU ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: TALENTOS CONSULT E SERVICOS DE CADASTRO LTDA Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Defensoria Publica 064. APELACAO 0011591-50.2016.8.19.0209 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0011591-50.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00699000 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL OAB/RJ-097813 APELANTE: MONICA HADBA ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO OAB/RJ-105634 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

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