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Diário SE - Justiça

DIZER DA PETICAO JUNTADA EM 09-09-2019
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201963100308
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : RAUL WILIAN NOBRE MORAES
ADV. : WESLEY ANDRADE NASCIMENTO - OAB: 12148-SE
ATO ORDINATORIO....:  INTIMAR AS PARTES PARA TEREM CIENCIA QUE FOI AGENDADO O DIA 09/10/2019, AS 11:30HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE
OITIVA DA TESTEMUNHA MATEUS CARDOSO DOS SANTOS, NA 1a VARA CRIMINAL DE ITABAIANA.
TOTAL DE ATOS ORDINATORIOS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELACAO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE ACAO POR ADVOGADO:
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE -> 1
JOSE DIAS JUNIOR - OAB: 8176-SE -> 1
WESLEY ANDRADE NASCIMENTO - OAB: 12148-SE -> 1
ESCRIVAO.
DISTRITO JUDICIARIO DE MALHADA DOS BOIS - COMARCA DE CEDRO DE SAO JOAO  EXPEDIENTE CIVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 10/9/2019
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201866200280
REQUERENTE : M.J.P.D.S.
ADV. : MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA - OAB: 7183-SE
REQUERENTE : J.G.D.S.
ADV. : MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA - OAB: 7183-SE
REQUERIDO : E.G.D.S.
ADV. : CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE SEGUNDO - OAB: 11400-SE
REQUERIDO : R.B.
ADV. : CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE SEGUNDO - OAB: 11400-SE
INTERESSADO : E.B.D.S.
SENTENCA....: PROCESSO: 201866200280 NUMERO UNICO: 0000260-14.2018.8.25.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM REQUERENTE: MARIA JOSE PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO(A): MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA 7183/SE REQUERENTE: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA ELZIARD ROLLEMBERG
MENDONCA 7183/SE REQUERIDO: EDEMILSON GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: ROSANGELA BARBOSA INTERESSADO: EDDENISON BARBOSA DOS SANTOS
TERMO DE AUDIENCIA AO(S) 10 (DEZ) DIA(S) DO MES DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E DEZENOVE (2019), AS 13:30 HS. NESTA CIDADE DE CEDRO DE SAO JOAO,
ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZO DE DIREITO, NO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, SAMUEL RIGUEIRA
DE CASTRO COUTINHO, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. PRESENTE COMIGO O TECNICO JUDICIARIO, QUE ESTE
SUBSCREVE.  PRESENTE  O  MINISTERIO  PUBLICO.  APREGOADAS  AS  PARTES  E  RESPECTIVOS  ADVOGADOS,  AO  PREGAO  RESPONDERAM:  PRESENTE  OS
REQUERENTES: MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA E JOSE GOMES DA SILVA, BEM COM SUA ADVOGADO(A): MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA 7183/SE.
PRESENTE OS REQUERIDOS: EDEMILSON GOMES DOS SANTOS, E ROSANGELA BARBOSA E DO DEFENSOR DATIVO, O ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GARCIA
LEITE SEGUNDO  OAB/SE 11400. ABERTA AUDIENCIA, FOI TENTADA A CONCILIACAO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES, A QUAL RESTOU FRUTIFERA NOS SEGUINTES
TERMOS: 1-) A GUARDA DO ADOLESCENTE SERA EXERCIDA DEFINITIVAMENTE PELOS AUTORES, SENDO QUE A VISITACAO DOS REQUERIDOS SERA FEITA DE
MODO LIVRE, DESDE QUE PREVIAMENTE CIENTIFICADOS. PELO MM. JUIZ FOI CONCEDIDA A PALAVRA AO MP QUE DISSE: MM. JUIZ, VERIFICANDO QUE O ACORDO
ORA ENTABULADO PROTEGE OS INTERESSES DO MENOR DE FORMA SATISFATORIA, MANIFESTA-SE O MP PELA SUA HOMOLOGACAO. PELO MM. JUIZ FOI DITO
QUE: TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA, C/C COM TUTELA DE URGENCIA MOVIDA POR MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA E JOSE GOMES DA SILVA , EM FACE DE
EDEMILSON GOMES DOS SANTOS E ROSANGELA BARBOSA, E DO MENOR EDDENISON BARBOSA DOS SANTOS. AS PARTES TRANSIGIRAM, TENDO SIDO TAL
ACORDO REFERENDADO PELO MINISTERIO PUBLICO. DESSE MODO, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO ORA FORMULADO ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUENCIA, EXTINGO,  COM RESOLUCAO DO MERITO,  COM FULCRO NO ART.  487,  III  B DO CPC.
EXPECA-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARDA DEFINITIVO EM NOME DOS AUTORES. OUTROSSIM, EM RAZAO DA NOMEACAO DOS DEFENSORES CONDENO O
ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS DA DEFENSORA DATIVA MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA 7183/SE, NO VALOR DE R$ 998,00
(NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E AO ADVOGADO CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE SEGUNDO  OAB/SE 11400, NA QUANTIA DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS
REAIS). OFICIE-SE A PGE. OS PRESENTES RENUNCIAM O PRAZO RECURSAL. APOS O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS, ARQUIVE-SE. NADA MAIS HAVENDO, O MM.
JUIZ MANDOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO,  QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, SANDRO DA CRUZ NASCIMENTO,
TECNICO JUDICIARIO, DIGITEI E SUBSCREVO.
DIVORCIO LITIGIOSO
PROC.: 201966200055
REQUERENTE : J.L.S.S.
ADV. : ELDER OLIVEIRA MARTINS - OAB: 6283-SE
ADV. : GIANCARLO DOS SANTOS - OAB: 12201-SE
REQUERIDO : G.M.D.M.
ADV. : WESLHEY GUSTAVO CANUTO SANTIAGO - OAB: 8622-SE
DECISAO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, VIA PUBLICACAO NO DJE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE
MANIFESTEM ACERCA DE EVENTUAL PROVA A PRODUZIDA, DEVENDO HAVER ESPECIFICACAO, COM DELIMITACAO E JUSTIFICACAO DO OBJETO PROBANDO.
FRISE-SE QUE O SILENCIO DAS PARTES IMPLICARA O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. EM SEGUIDA, VISTA AO MP. APOS,
VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201966200093
EXEQUENTE : FLAVIA DE JESUS GUIMARAES DE OLIVEIRA
ADV. : SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS - OAB: 11071-SE
EXECUTADO : AERCIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
DECISAO/DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 58. ASSIM SENDO, DETERMINO A INTIMACAO DO PATRONO DO
AUTOR, PARA QUE ESTE JUNTE AOS AUTOS PROCURACAO COM PODERES ESPECIFICOS, A FIM REGULARIZAR A REPRESENTACAO E TAMBEM A DESISTENCIA DA
ACAO. APOS, AO PARQUET, EM SEGUIDA CONCLUSOS.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201966200101
REQUERENTE : JARIO SILVA
ADV. : FERNANDO LOGANS BENTO FRAGA PONTES - OAB: 7061-SE
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