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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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Barbosa Sotao, Dr. Carlos Sebastiao Silva Nina, OAB no171986-SP e 4870-MA, nao intimado. Certifico
ainda, que a referida audiencia foi redesignada para o dia 12/05/2020, as 8h30mim. Cientes os presentes.
O referido e verdade e dou fe. Ananindeua, 08.10.2019. SAMIR PINHEIRO DE SA DIRETOR DE
SECRETARIA DA 3a V. CRIMINAL. COMARCA DE ANANINDEUA-PA. PROCESSO:
00092216120198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
SAMIR PINHEIRO DE SA Acao: Carta Precatoria Criminal em: 12/11/2019 JUIZO
DEPRECANTE:SECRETARIA DA VARA UNICA DE OBIDOS ACUSADO:RUI CARLOS VIANA DA
COSTA ACUSADO:PEDRO LEITE DE SOUSA ACUSADO:PAULO RAIMUNDO CARDOSO DE OLIVEIRA
Representante(s): OAB 21654 - YANA MACIEL DE AZEVEDO BENTES (ADVOGADO)
ACUSADO:EMANUEL JOSE FERNANDES DA SILVA ACUSADO:CLAUDELINA DE AQUINO
RODRIGUES ACUSADO:EUSTALIA LIGIA REIS DE SOUZA ACUSADO:ANTONIO CRUZ DE OLIVEIRA
ACUSADO:PAULO ROBERTO DE NAZARENO BARBOSA SOTAO Representante(s): OAB 4870 CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA (ADVOGADO) ACUSADO:MARIA ROSINEIDE FLORENZANO
SOARES VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:MANOEL DOS SANTOS DE SOUZA AUTOR:MINISSTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA ACUSADO:JOSE MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. ATO
ORDINATORIO em cumprimento a determinacao da MM. Juiz de Direito da 3a Vara Penal de Ananindeua,
com base no Provimento no 006/2006, art. 1o,  1o, inciso I: Intimo a defesa do(a) acusado(a) Paulo
Roberto de Nazare Barbosa Sotao da audiencia designada para o dia 18 de novembro de 2019, as 08:30
hrs, nos autos do Proc. 00092216120198140006. Ananindeua, 12 de novembro de 2019. Samir Pinheiro
de Sa Diretor de Secretaria da 3a Vara Penal Comarca de Ananindeua PROCESSO:
00095021720198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao: Carta Precatoria Criminal em: 12/11/2019
DEPRECANTE:COMARCA DE ABAETETUBA PA VARA CRIMINAL FLAGRANTEADO:EDINALDO
PANTOJA PINHEIRO. PODER JUDICIARIO COMARCA DE ANANINDEUA 3a VARA CRIMINAL
Processo: 0014587.18.2018.814.0006 Reu(s): Rosivaldo Pereira da Silva Promotoria: 3a PJ TERMO DE
AUDIENCIA Aos 05 (cinco) dias do mes de NOVEMBRO do ano de 2019, nesta cidade de Ananindeua, no
edificio do Forum, sala e audiencias da 3a Vara Criminal desta Comarca, o MM Juiz de Direito, Dr. Carlos
Magno Gomes de Oliveira, comigo, Servidor da 3a Vara Criminal. Apregoadas as partes, presente a
representante do Ministerio Publico Dr. Ana Carolina Goncalves. Presente a Defensora Publica Dra.
Lusianne de Sa Rocha. Presente o acusado Rosivaldo Pereira da Silva. Aberta a audiencia, o MM Juiz,
passou a oitiva do acusado Rosivaldo Pereira da Silva, brasileiro, paraense, RG no3591880-SSP-PA,
pedreiro Rua Boa Esperanca, no81 - Parque Verde, celular 988618127, casado, que tem dois filhos sendo
uma 7 anos e um menino de 14 anos. Segue depoimento em DVD. DELIBERACAO: Determino que a
secretaria faca conclusao dos autos do processo 0001756.19.2006.814.0006, em que figura como
acusado Rosivaldo Pereira da Silva. Nada mais havendo o MM Juiz mandou encerrar o presente termo.
Eu, Marilena Figueiredo, por determinacao SAMIR PINHEIRO DE SA, Diretor de Secretaria da 3a Vara
Criminal com anuencia do Magistrado, o digitei e subscrevi. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de
Direito Ana Carolina Goncalves Promotora de Justica Lusianne de Sa Rocha Defensora Publica Rosivaldo
Pereira da Silva Acusado Rosivaldo Pereira da Silva Acusado Rosivaldo Pereira da Silva Acusado
PROCESSO: 00102431520088140006 PROCESSO ANTIGO: 200820104517
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao:
Auto de Prisao em Flagrante em: 12/11/2019 ACUSADO:ANACLETO CONCEICAO DOS SANTOS
AUTOR:MARELY CONCEICAO MARVAO CARDOSO. SENTENCA Trata-se de pedido de instauracao de
Inquerito Policial contra ANACLETO CONCEICAO DOS SANTOS, pela suposta pratica de crime de
denunciacao caluniosa, previsto no art. 339 do CPB. Instado o Ministerio Publico, requereu o arquivamento
do presente procedimento, alegando a falta de informacao acerca do exito na instauracao do IPL. Acolho o
parecer ministerial, e cujos fundamentos por ele expostos, adoto como razoes de decidir e determino,
como requerido, o arquivamento do presente pedido, nos termos dos art. 28 do CPP. Ciencia ao Ministerio
Publico. P. R. I. C. Cumpra-se. Ananindeua, 12 de novembro de 2019. Carlos Magno Gomes de Oliveira
Juiz de Direito Titular da 3a Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00105501120198140006
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO
GOMES DE OLIVEIRA Acao: Carta Precatoria Criminal em: 12/11/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DE
DIREITO DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA SP ACUSADO:ANDERSON BRASILEIRO
DA SILVA Representante(s): OAB 352841 - JOSE CARLOS DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:R. N. C. .
PODER JUDICIARIO COMARCA DE ANANINDEUA 3a VARA CRIMINAL Processo:
0010550.11.2019.814.0006 Reu(s): Anderson Brasileiro da Silva Promotoria: 3a PJ TERMO DE
AUDIENCIA Aos 04 (quatro) dias do mes de NOVEMBRO do ano de 2019, nesta cidade de Ananindeua,
no edificio do Forum, sala e audiencias da 3a Vara Criminal desta Comarca, o MM Juiz de Direito, Dr.


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