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Diário RO - Justiça

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Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
37DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
0006013-02.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00016777820168220014 Vilhena/2a Vara Criminal
Agravante: Marcilene Serafina Gomes
Advogada: Vera Lucia Paixao (OAB-RO 206/RO)
Advogada: Daiane Fonseca Lacerda (OAB/RO 5755)
Advogado: Roberto Carlos Mailho (OAB/RO 3047)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES 
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 19/10/2018
Decisao: AGRAVO PROVIDO A UNANIMIDADE.
0005904-85.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00002131020168220017 Alta Floresta do Oeste/1a Vara 
Criminal
Agravante: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Agravado: Robson Janoski de Oliveira
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 16/10/2018
Decisao: AGRAVO PROVIDO A UNANIMIDADE.
0006003-55.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00020570320138220016Cerejeiras/2a Vara
Agravante/Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Agravado/Agravante: Leidiron Vieira do Amaral
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 19/10/2018
Decisao: ACOLHIDA A PRELIMINAR SUSCITADA POR 
LEIDIRON VIEIRA DO AMARAL E DECLARADA A NULIDADE DA 
DECISAO QUANTO A PERDA DOS DIAS REMIDOS; AGRAVO 
MINISTERIAL NAO PROVIDO. TUDO A UNANIMIDADE.
0006553-50.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00042217220128220501 Porto Velho/Vara de Execucao 
de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA
Agravante: Adson Bosco Mariano Pinto
Defensor Publico: Adelino Cataneo (OAB/RO 150B)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES 
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 12/11/2018
Decisao: AGRAVO NAO PROVIDO A UNANIMIDADE.
0000017-78.2018.8.22.0014 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00000177820188220014 Vilhena/1a Vara Criminal
Apelante: Erika Regiane da Silva
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 10/08/2018
Decisao: RECURSO NAO PROVIDO A UNANIMIDADE.
1000017-92.2017.8.22.0015 Apelacao
Origem: 10000179220178220015 Guajara-Mirim/2a Vara Criminal
Apelante: Emerson da Cruz Lima Pereira de Souza 
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelante: Israel Flores Cortez
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuido por Sorteio em 20/04/2018
Decisao: APELACOES NAO PROVIDAS A UNANIMIDADE.
0006847-05.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00001975920168220016 Costa Marques/1a Vara Criminal
Agravante: Alfredo Neto Ramos de Lara
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 
Distribuido por Sorteio em 27/11/2018
Decisao: AGRAVO PROVIDO PARCIALMENTE A UNANIMIDADE.
0006568-19.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00121032520158220002 Ariquemes/2a Vara Criminal
Agravante: Deivisson Souza Santos
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES 
Distribuido por Sorteio em 13/11/2018
Decisao: AGRAVO NAO PROVIDO A UNANIMIDADE.
0000231-34.2016.8.22.0016 Apelacao
Origem: 00002313420168220016 Costa Marques/1a Vara Criminal
Apelante: Adao Gomes Colombo
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 10/07/2018
Decisao: APELACAO NAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
0002563-07.2016.8.22.0005 Apelacao
Origem: 00025630720168220005 Ji-Parana/3a Vara Criminal
Apelante: Wellinton Darci de Oliveira
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 04/09/2018
Decisao: APELACAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
0006629-74.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00016822820158220017 Alta Floresta do Oeste/1a Vara Criminal
Agravante: Jose Ramos dos Santos
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 16/11/2018
Decisao: AGRAVO NAO PROVIDO A UNANIMIDADE.
0013828-70.2016.8.22.0501 Apelacao
Origem: 00138287020168220501 Porto Velho/2a Vara Criminal
Apelante: Francisco Romario Barbosa do Nascimento
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuido por Sorteio em 15/05/2018
Decisao: APELACAO PROVIDA PARCIALMENTE A 
UNANIMIDADE.
0000958-57.2015.8.22.0006 Apelacao
Origem: 00009585720158220006 Presidente Medici/1a Vara Criminal
Apelante: Jose Vilson Rosa da Silva
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Apelado: Assistente de Acusacao
Advogado: Ricardo Cesar Mendonca Junior (OAB/CE 29751)
Advogado: Phillipe Mallet (OAB/RJ 115668)
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