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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. GUILHERME PERES DE OLIVEIRA, RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x DARLENE MARTINS ISMERIO DE ALBUQUERQUE.
. Fixo, "in limine", os honorarios advocaticios em 10% do valor da causa, nao havendo
embargos. Cite-se.
35 - 2008.51.01.021670-1 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. GUILHERME PERES DE OLIVEIRA, RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ALONSO SERRA FRAZAO. . Fixo, "in limine", os
honorarios advocaticios em 10% do valor da causa, nao havendo embargos. Cite-se.
36 - 2008.51.01.021686-5 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. GUILHERME PERES DE OLIVEIRA, RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x CARLOS AMERICO BARBOSA DE OLIVEIRA. . Fixo, "in limine", os honorarios advocaticios em 10% do valor da causa, nao havendo embargos. Cite-se.
37 - 2008.51.01.021734-1 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. GUILHERME PERES DE OLIVEIRA, RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ALEXANDRINA MARIA DE ARAUJO E ARAUJO. .
Fixo, "in limine", os honorarios advocaticios em 10% do valor da causa, nao havendo
embargos. Cite-se.
5013 - ACAO MONITORIA
38 - 2005.51.01.008558-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA
LUCIA CANDIOTA DA SILVA, LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA) x WASH HOUSE
CONSERVADORIA LTDA E OUTROS. . Fls. 123/125: Expeca-se novo mandado para citacao de Wash House Conservadora Ltda, ficando mantida decisao de fls. 122 pelos
seus proprios fundamentos.
39 - 2008.51.01.013961-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x JOMAR CARBURADORES LTDA ME E OUTROS. .
Tendo em vista o certificado as fls. 42-verso, intime-se a parte autora para que, no prazo
de 10 (dez) dias, informe novo endereco correto, para efeitos de citacao.

40 - 2004.51.01.006133-5 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. ANAIVA
OBERST CORDOVIL) x UNIAO FEDERAL E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
12001 - EMBARGOS A EXECUCAO
41 - 2002.51.01.020310-8 UNIAO FEDERAL (Adv. ROSILENE MOREIRA
CARDIAS SANTAGUIDA) x CRISTINA MARIA FERREIRA DE QUEIROZ E OUTROS
(Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA). . Traslade-se para
os autos principais copia de fls. 09, 67/68, 121/122 e 126.
Intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal, arquivem-se, com baixa
na distribuicao.
42 - 2008.51.01.018383-5 UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA)
(Adv. ALBERTO TORRES DA SILVA) x JOSE ARY PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv. GUILHERME BAHIA GANIN, ALEXANDRE GARCIA GANIN). SENTENCA
TIPO: A - FUNDAMENTACAO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001154/2008 . Isto
posto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, para declarar que o valor total a
ser pago e de: R$ 16.446.85, em agosto de 2008, sendo, R$ 15.663,67, a titulo de principal, e, R$ 783,18, a titulo de honorarios.
Custas "ex lege"
Condeno o exequente em honorarios advocaticios, que fixo em 5% do valor
da causa nos embargos, observado o disposto no paragrafo 4o. do art. 20 do CPC.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Apos o transito em julgado, traslade-se para os autos principais copia da presente sentenca, dos calculos de fls. 08/13 e das devidas certidoes.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATORIOS/INFORMACOES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS
43 - 2008.51.01.010765-1 UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO)
(Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES) x MICHAEL CRISTIAN DA SILVA GUILEHRMINO (Adv. ANA PAULA DOS SANTOS SOARES, LUIS HENRIQUE ANDRE DA
SILVA). . ...de-se vista as partes sobre os calculos, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Total Despacho : 40
Total Informacao de Secretaria : 1
Total Sentenca : 2

19 - 2008.51.01.021911-8 TEREZINHA DELMIRA NERY (Adv. ELZA RIBEIRO
ALVES TRAVASSOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Assino a parte autora o prazo de 10 (dez) dias para adequar o valor da causa a sua pretensao,
esclarecendo se o valor da causa indicado na inicial corresponde a importancia pretendida, atualizada ate a data do ajuizamento da acao, uma vez que com a criacao dos
Juizados Especiais Federais Civeis, estes sao os Juizos competentes para julgar as lides
ate o valor de 60 (sessenta) salarios minimos (artigo 3.o, caput, e seu paragrafo 3.o, da
Lei 10.259/2001). Assim, se a parte pretende que o feito seja processado nesta Vara,
deve retificar o valor da causa para que corresponda a quantia superior a 60 (sessenta)
salarios minimos, atenta ao recolhimento de custas, se for o caso.

GUILHERME COUTO DE CASTRO
Juiz Federal
Nro. Boletim 2008.000208

20 - 2008.51.01.021962-3 ALDIRA DA SILVA (Adv. FATIMA MARIA ARAUJO
DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Assino a parte autora o
prazo de 10 (dez) dias para regularizar sua representacao processual, uma vez que a
procuracao de fls. 10 nao confere poderes ao outorgado para constituir advogado em
seu nome, bem como requerer a gratuidade de justica. Pena de extincao.
1004 - ORDINARIA/IMOVEIS
21 - 2006.51.01.012207-2 BARBARA ALBERTINA DOS SANTOS (Adv. LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv.
DANIEL VERSIANI CHIEZA). . Fls. 218: Oficie-se ao titular do 3.o Oficio de Justica Queimados (fls. 23), para requisitar o cancelamento da adjudicacao que recaiu sobre o
imovel, objeto da presente acao.
22 - 2007.51.01.022244-7 NILZA MARIA DA SILVA (Adv. CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIEL VERSIANI
CHIEZA). . Fl. 65: Defiro o ultimo prazo de 10 dias para que a CEF traga aos autos
copia integral do processo administrativo de execucao extrajudicial do imovel objeto da
lide.
23 - 2008.51.01.021966-0 OSVALDO PIMENTEL SANTA FE (Adv. JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Assino a parte autora o prazo de 10 (dez) dias para trazer aos autos declaracao de hipossuficiencia,
ou recolher as custas iniciais, sob pena de extincao.
1005 - ORDINARIA/OUTRAS
24 - 99.0060518-7 RODRIGO WAGNER PAIXAO PINTO REP/ P/ MARIA DAS
GRACAS PAIXAO PINTO (Adv. ROSSANA OLIVEIRA DE ARAUJO SOARES) x ESTADO
DO RIO DE JANEIRO (Adv. GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL) x UNIAO FEDERAL
(Adv. SERGIO LUIS DE SOUZA CARNEIRO). . Fls. 159: De-se vista ao Estado do Rio
de Janeiro, pelo prazo de 10 (dez) dias.
25 - 2007.51.01.004825-3 OSMAR ROCHA MACHADO (Adv. MARLON LUIZ
TAVARES RODRIGUES, RENATA SILVA DA COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Intimadas as partes do retorno
dos autos do Tribunal, arquivem-se, com baixa na distribuicao.
26 - 2008.51.01.002816-7 LUIS GUSTAVO CRUZ (Adv. JORGE COSTA JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA
ANDRADA). . De-se vista ao Autor dos documentos de fls. 41/64. Prazo: 5 (cinco) dias.
Apos, voltem conclusos para sentenca.
27 - 2008.51.01.015380-6 ZENICE BITTENCOURT FERREIRA (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA). . Intime-se a CEF para juntar aos
autos os extratos das contas de poupanca indicadas na inicial, referentes aos meses em
que a parte autora pretende a aplicacao dos indices, devendo neles constar a data de
aniversario da conta, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicacao de multa diaria
de R$ 100,00 (cem reais), contado a partir da publicacao da presente decisao. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestacao, voltem os autos conclusos.
28 - 2008.51.01.015494-0 MARIA EUGENIA AMARAL GOMES E OUTRO
(Adv. JOAO ANTONIO LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO
RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). . Face ao alegado pelos Autores em replica, no
sentido de que os valores creditados pela CEF estao indisponiveis para movimentacao
financeira ate a assinatura do termo de acordo de fls. 89/90, intime-se a CEF para que
esclareca definitivamente se a conta de poupanca dos Autores foi recomposta de forma
efetiva, como aduz em contestacao (fl. 61).
Em seguida, voltem os autos conclusos.

DUTRA DOS SANTOS KATAOKA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Recebo a apelacao da Caixa Economica Federal (fls. 160/164), nos seus regulares efeitos.
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