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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Secretaria de Estado das Cidades
ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO. PARTES: CEHAB-RJ
e a FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO (CEPERJ). OBJETO: Uso pela Comodataria, a titulo gratuito e com exclusividade, do(s) bem (ns) movel (is) descrito
(s) no anexo I ao presente, do qual o Comodante e o legitimo proprietario. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo no E-17/008/100142/2018, Lei
Federal no 8666/1993, Lei Estadual no 287/1979, e Decreto Estadual
no 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018. REGISTRO INTERNO No 030/2018.
Id: 2155612

Id: 2156257

Controladoria Geral do Estado

Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao

CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR
10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

ADMINISTRACAO VINCULADA

EDITAL

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

A PRESIDENTE DA 10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no Processo no E-03/005/2161/2017 e, tendo em vista o
disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n 220, de 18/07/75, faz saber
ao servidor NELSON XAVIER FERREIRA, Identidade Funcional no
50065971, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 03, Vinculo 1,
que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta
Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1208, Centro/RJ, Tel: 2333-1893, no horario de 10 as 16 horas, a fim de prestar
depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo
cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20
(vinte) dias, a contar da primeira publicacao do presente Edital.

EDITAL

EDITAL

raes e Silva, informando que o procedimento administrativo n E07/002.8455/2014, referente ao indeferimento de Certidao ambiental.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com
o Regulamento do Concurso Publico, torna publica a desistencia do
candidato Paulo Sergio da Silva, 2o classificado, do concurso para
Professor Assistente, da Faculdade de Enfermagem, Departamento de
Enfermagem Medico-Cirurgica, Area de Enfermagem Medico-Cirurgica,
e convoca a candidata Bruna Maiara Ferreira Barreto Pires, 5a colocada, EM SUBSTITUICAO A VACANCIA ORIGINADA DE REGINA
AURORA TRINO ROMANO, COM DATA DE INATIVIDADE EM
20/03/2018, CONSIDERANDO A LEI No 7.629/2017 DE RECUPERACAO FISCAL, a comparecer em dias e horarios a serem informados
pela SRH, a sala T-115 do Pavilhao Joao Lyra Filho, a fim de ser
submetida a exame medico admissional e entrega de documentacao.
Proc. no E-26/007/1056/2016.
Id: 2154256

Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade
ADMINISTRACAO VINCULADA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EDITAIS
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do
art.14,  4o, da Lei no 3.467, de 14/09/2000, torna publico que, em
10/10/2018, emitiu a notificacao n SUPRIDNOT/01098570 a Denise
Moura Silva, informando que o procedimento administrativo n E07/002.12846/2015, referente ao indeferimento de Certidao ambiental.
CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: Denise Moura Silva. CNPJ/CPF No:
080.020.427-19. ENDERECO: Rua Projetada 1, Municipio Cantagalo.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do
art.14,  4o, da Lei no 3.467, de 14/09/2000, torna publico que, em
23/10/2018, emitiu a notificacao n SUPRIDNOT/01099555 a Sidney
Grativald Salles, informando que o procedimento administrativo n E07/002.5292/2018, referente ao indeferimento de Certidao ambiental.
CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: Sidney Grativald Salles. CNPJ/CPF No:
015.751.857-41. ENDERECO: Estrada Sao Lourenco, s/no, Municipio
Nova Friburgo.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do
art.14,  4o, da Lei no 3.467, de 14/09/2000, torna publico que, em
17/10/2018, emitiu a notificacao n SUPRIDNOT/01099021 a Kurt
Kaufmann Junior, informando que o procedimento administrativo n E07/512582/2010, referente ao indeferimento de Certidao ambiental.
CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: Kurt Kaufmann Junior. CNPJ/CPF No:
034.122.657-21. ENDERECO: Rua Gertrudes Stern, 330, Municipio
Nova Friburgo.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do
art.14,  4o, da Lei no 3.467, de 14/09/2000, torna publico que, em
10/10/2018, emitiu a notificacao n SUPRIDNOT/01098577 a Roselene
Brugger Pinheiro, informando que o procedimento administrativo n E07/002.7976/2013, referente ao indeferimento de Certidao ambiental.
CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: Roselene Brugger Pinheiro. CNPJ/CPF
No: 069.518.877-13. ENDERECO: Sitio Botafogo, s/no, Municipio Sumidouro.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do
art.14,  4o, da Lei no 3.467, de 14/09/2000, torna publico que, em
23/10/2018, emitiu a notificacao n SUPRIDNOT/01099556 a Alba Mo
Id: 2155774

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CITACAO
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no processo no E-03/08702/1997, tendo em vista o disposto
no artigo 70,  1o do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado pelo Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora PATRICIA
CURY BARBOSA, Identidade Funcional no 549619-5, Professor Docente II, Nivel A, Referencia 01, Matricula n 293.904-9, Vinculo 01,
que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta
Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horario de 10h as 16h, no prazo de 10
(dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar defesa
escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde,
por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressao
ao artigo 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado
pelo Decreto no 2.479/79.
Id: 2156349

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CITACAO
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no processo no E-03/004/1880/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado pelo
Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora CAMILA
DA ROCHA FURTADO, Identidade Funcional n.o 4394373-0, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 03, Matricula n 967.062-1, Vinculo
01, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horario de 10h as 16h, no prazo de 10
(dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar defesa
escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde,
por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressao
ao artigo 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado
pelo Decreto no 2.479/79.
Id: 2156289

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CITACAO
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no processo no E-03/015/938/2013, tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado pelo
Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor ROGERIO
PEREIRA DE ALCANTARA, Identidade Funcional no 4200238-9, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 04, Matricula n 914.235-7, Vinculo 01, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada
nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211,
Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horario de 10h as 16h, no prazo de 10
(dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar defesa
escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde,
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