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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 2 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Primeira Vice-Presidencia id: 2906991 *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- LISTA DE DISTRIBUICAO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lamina III Horarios das Distribuicoes: Distribuicao ordinaria (livres) De Segunda a Sexta Feira: 11:00 h Distribuicao ordinaria (preventos) De Segunda a Sexta Feira: 11:30 h Distribuicao de Agravos de Instrumento e demais feitos urgentes De Segunda a Sexta Feira: 12:00, 13:30, 15:00 e 17:00 h TERMO DA 17aaa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2018. SOB A PRESIDENCIA DO DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** 001. DISSIDIO COLETIVO DE GREVE 0001481-03.2017.8.19.0000 Assunto: Direito de Greve / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00016045 - : CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ PROC. EST.: ANTONIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASCPDERJ ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-082349 ADVOGADO: JULIANA LIMA DE ALMEIDA OAB/RJ-121795 ADVOGADO: DANIELE GABRICH GUEIROS OAB/RJ-080645 ADVOGADO: ADRIANA TAUIL BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-081037 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico *** PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 002. APELACAO 0034278-18.2016.8.19.0210 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0034278-18.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00032779 - APELANTE: FRATEX BRASILEIRA PROJETO E SERVICOS ON E OFF SHORE LTDA ADVOGADO: RAIMUNDA NONATA BELEZA DA SILVA OAB/RJ-063478 APELADO: JOSE MARIA DOS SANTOS FERREIRA REP/P/S/PROUCURADORA FATIMA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: JAIR RAIMUNDO VIEIRA OAB/RJ-058795 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 003. REMESSA NECESSARIA 0005939-75.2015.8.19.0051 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0005939-75.2015.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00028989 - AUTOR: ADENAIR RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LIMA ALMEIDA REU: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 004. APELACAO 0050714-08.2015.8.19.0042 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0050714-08.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00019256 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 005. APELACAO 0086581-28.2015.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0086581-28.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00033164 - APELANTE: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/RJ-200158 APELADO: GEANE PONTES DA SILVA ADVOGADO: CHARLES DAVID DE AQUINO OAB/RJ-123923 ADVOGADO: VOLGRAN MATOS PINHEIRO OAB/RJ-152094 ADVOGADO: CRISTIANE ALVES DE BRITO OAB/RJ-140657 ADVOGADO: ERICA ENTRAGO CHICA OAB/RJ-114030 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 006. APELACAO 0029697-69.2016.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0029697-69.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00033354 - APELANTE: FELIPE RUSSO ADVOGADO: AMANDA CRISTINA TEIXEIRA BOAVENTURA

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