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Diário AC - Executivo

incluindo a divulgacao das acoes implementadas pelo ESTADO DO
ACRE, estando tambem inseridos os orgaos e entidades da Administracao direta e indireta do Poder Executivo Estadual.
Tambem integram o objeto deste contrato, como atividades complementares, os servicos especializados pertinentes:
a) ao planejamento e a execucao de pesquisas e de outros instrumentos
de avaliacao e de geracao de conhecimento sobre o mercado, no publico alvo, os meios de divulgacao nos quais serao difundidas as pecas
e acoes publicitarias ou sobre os resultados das campanhas realizadas
relativos a execucao deste contrato;
b) a criacao e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicacao publicitaria destinadas a expandir os efeitos das mensagens,
em consonancia com novas tecnologias, inclusive sites, portais, blogs,
redes sociais e demais meios de comunicacao via internet, visando a
expansao dos efeitos das mensagens e das acoes publicitarias;
c) a producao e a execucao tecnica das pecas e ou material criados pela
CONTRATADA.
As pesquisas e outros instrumentos de avaliacao previstos na alinea a
do subitem 2.1.1 terao a finalidade de:
a) gerar conhecimento sobre o mercado ou o ambiente de atuacao
da CONTRATANTE, o publico-alvo e os veiculos de divulgacao nos
quais serao difundidas as campanhas ou pecas; aferir o desenvolvimento estrategico, a criacao e a divulgacao de mensagens; possibilitar a mensuracao dos resultados das campanhas ou pecas, vedada
a inclusao de materia estranha ou sem pertinencia tematica com a
acao publicitaria.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O Valor estimado do contrato sera
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratacao
correrao a conta dos recursos consignados no Orcamento Geral do Estado a conta da dotacao orcamentaria adiante especificada: Programa
de Trabalho: 2413111261265000 0  Divulgacao com publicidade institucional e de utilidade publica do Estado do Acre; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00  Outros Servicos de Terceiros  PES; Fonte de
Recurso: 100.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco, Acre, 10 de setembro
de 2019.
VIGENCIA DO CONTRATO: O presente contrato tera vigencia de 30
(trinta) dias, contados a partir do dia da sua assinatura, nao podendo ser
prorrogado, nos termos da minuta de contrato.
ASSINAM: FRANCISCO ALDERIAN DE FREITAS CAMPOS, PELA SECOM E MARCELLO HENRIQUE ESTEVES MOURA PELA EMPRESA
PWS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DO SECRETARIO
Portaria no 2482 de 28 de agosto de 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1o DESTITUIR a servidora MILENA ARAUJO FARIAS, matricula n
9229531 - 3, da funcao de Secretaria escolar da Escola Jose de Souza
Martins, Tipificacao C do municipio de Rodrigues Alves.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 27 de agosto de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
MAURO SERGIO FERREIRA DA CRUZ
Secretario de Estado da Educacao, Cultura e Esporte
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DO SECRETARIO
Portaria no 2.581, de 03 de setembro de 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS,

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a servidora ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA
BENJAMIM, Matricula no 197505-1, a Funcao Gratificada  FG-11, no
ambito da Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esportes.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos a contar de 14 de agosto de 2019.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
MAURO SERGIO FERREIRA DA CRUZ
Secretario de Estado da Educacao, Cultura e Esporte
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
PORTARIA DE DESIGNACAO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA No 2582 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES, nomeado por meio de no Decreto no 006, de 02 de janeiro de 2019,
publicado no Diario Oficial do Estado No 12.462 - A, pagina 01, de 02
de janeiro de 2019, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares.
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observancia
a legislacao vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO/SEE N 336/2019 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES e a empresa D-X INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, que tem por
objeto a aquisicao de pecas (equipamentos dos consultorios odontologicos) para atender as necessidades das acoes do Programa Saude na
Escola, no municipio de Rio Branco/AC:
I  Gestor Titular: RUTENIO SA DE OLIVEIRA  Matricula: 9066870-1
II  Gestor Substituto: FRANCILENE DA SILVA COUTINHO  Matricula: 99168-1
III  Fiscal Titular: SEBASTIANA LIMA DA SILVA  Matricula: 152021-1
IV  Fiscal Substituto: CLARICE FERREIRA DOS SANTOS DE FARIAS
 Matricula: 331007-1
Art. 2o Compete aos gestores o acompanhamento da execucao processual do processo administrativo de despesa publica - PADP, bem como a
realizacao de todos os atos materiais e documentais necessarios ao atendimento da legislacao vigente, sem prejuizo das disposicoes do Manual de
Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I  Instruir os processos administrativos de despesa publica com os documentos obrigatorios e necessarios, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado;
II  Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de
cada PADP sob sua gerencia por meio da insercao de dados em meios
informaticos, a exemplo do GRP;
III  Acompanhar a vigencia do instrumento contratual, a fim de proceder
as diligencias administrativas de prorrogacao, se possivel e vantajoso
for, ou ao encerramento da contratacao, de modo a garantir o atendimento do interesse publico.
Paragrafo unico. O gestor que nao observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Publico em decorrencia do
exercicio do onus a ele incumbido, respondera pelos danos que causar.
Art. 3o Compete aos fiscais a verificacao da correta execucao do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o
atendimento as normas regulamentares aplicaveis ao objeto contratado.
Paragrafo unico. O fiscal que nao observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Publico em decorrencia do
exercicio do onus a ele incumbido, respondera pelos danos que causar.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
MAURO SERGIO FERREIRA DA CRUZ
Secretario de Estado de Educacao, Cultura e Esportes
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
PORTARIA DE DESIGNACAO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA No 2589 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES, nomeado por meio de no Decreto no 006, de 02 de janeiro de 2019,
publicado no Diario Oficial do Estado No 12.462 - A, pagina 01, de 02
de janeiro de 2019, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares.
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observancia
a legislacao vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO/SEE N 355/2019 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO

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DIARIO OFICIAL

DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES e a empresa NORTAO COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP, que tem por
objeto a contratacao de empresa visando o fornecimento de material de
consumo e permanentes de construcao, para atender as demandas da
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