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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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presenca do juizo por Oficial de Justica com o auxilio da forca policial. 2.2- Sera aplicada a testemunha
faltosa e sem justificativa, multa de 01 (um) a 10 (dez) salarios minimos, sem prejuizo do processo penal
por crime de desobediencia e condenacao ao pagamento das custas da diligencia. 3- Se for o caso de reu
preso, oficie o estabelecimento onde se encontra para que o apresente. 4- Intimem-se o Ministerio Publico,
a Defensoria ou publique-se, caso haja advogado. 5- Juntem-se antecedentes criminais. 6- SERVE A
PRESENTE DECISO COMO MANDADO E OFICIO. Cameta/PA, 05 de novembro de 2019. JOSE
ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00111236520188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019---INDICIADO:ARNALDO PINTO VITIMA:J. F.
S. . ESTADO DO PARA
PODER JUDICIARIO
1a VARA DA COMARCA DE CAMETA
PROCESSO: 0011123-65.2018.8.14.0012 Acusado: ARNALDO PINTO DECISAO/MANDADO 1- Designo
audiencia de instrucao e julgamento a se realizar em 09 de junho de 2020 as 13:30 horas, nos termos do
art. 399 Codigo de Processo Penal, na qual serao ouvidas as testemunhas arroladas e, em seguida,
interrogado o acusado. 2- Para audiencia acima designada, INTIME-SE/REQUISITE-SE O(S)
ACUSADO(S), TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELO MP e DEFESA, SE FOR O CASO. 2.1- A
testemunha que deixar de comparecer sem motivo justificado sera conduzida a presenca do juizo por
Oficial de Justica com o auxilio da forca policial. 2.2- Sera aplicada a testemunha faltosa e sem
justificativa, multa de 01 (um) a 10 (dez) salarios minimos, sem prejuizo do processo penal por crime de
desobediencia e condenacao ao pagamento das custas da diligencia. 3- Se for o caso de reu preso, oficie
o estabelecimento onde se encontra para que o apresente. 4- Intimem-se o Ministerio Publico, a
Defensoria ou publique-se, caso haja advogado. 5- Juntem-se antecedentes criminais. 6- SERVE A
PRESENTE DECISO COMO MANDADO E OFICIO. Cameta/PA, 05 de novembro de 2019. JOSE
ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00117437720188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019---ACUSADO:AUDELINO VIANA CARDOSO
VITIMA:T. S. M. . ESTADO DO PARA
PODER JUDICIARIO
1a VARA DA COMARCA DE
CAMETA PROCESSO: 0011743-77.2018.8.14.0012 Acusado: AUDELINO VIANA CARDOSO
DECISAO/MANDADO 1- Designo audiencia de instrucao e julgamento a se realizar em 16 de junho de
2020 as 13:30 horas, nos termos do art. 399 Codigo de Processo Penal, na qual serao ouvidas as
testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado. 2- Para audiencia acima designada,
INTIME-SE/REQUISITE-SE O(S) ACUSADO(S), TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELO MP e DEFESA,
SE FOR O CASO. 2.1- A testemunha que deixar de comparecer sem motivo justificado sera conduzida a
presenca do juizo por Oficial de Justica com o auxilio da forca policial. 2.2- Sera aplicada a testemunha
faltosa e sem justificativa, multa de 01 (um) a 10 (dez) salarios minimos, sem prejuizo do processo penal
por crime de desobediencia e condenacao ao pagamento das custas da diligencia. 3- Se for o caso de reu
preso, oficie o estabelecimento onde se encontra para que o apresente. 4- Intimem-se o Ministerio Publico,
a Defensoria ou publique-se, caso haja advogado. 5- Juntem-se antecedentes criminais. 6- SERVE A
PRESENTE DECISO COMO MANDADO E OFICIO. Cameta/PA, 05 de novembro de 2019. JOSE
ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00117628320188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019---INDICIADO:GLAUBENILSON MOURA
SERRAO VITIMA:S. P. C. . ESTADO DO PARA
PODER JUDICIARIO
1a VARA DA
COMARCA DE CAMETA PROCESSO: 0011762-83.2018.8.14.0012 Acusado: GLAUBENILSON MOURA
SERRAO DECISAO/MANDADO 1- Designo audiencia de instrucao e julgamento a se realizar em 16 de
junho de 2020 as 10:30 horas, nos termos do art. 399 Codigo de Processo Penal, na qual serao ouvidas
as testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado. 2- Para audiencia acima designada,
INTIME-SE/REQUISITE-SE O(S) ACUSADO(S), TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELO MP e DEFESA,
SE FOR O CASO. 2.1- A testemunha que deixar de comparecer sem motivo justificado sera conduzida a
presenca do juizo por Oficial de Justica com o auxilio da forca policial. 2.2- Sera aplicada a testemunha
faltosa e sem justificativa, multa de 01 (um) a 10 (dez) salarios minimos, sem prejuizo do processo penal
por crime de desobediencia e condenacao ao pagamento das custas da diligencia. 3- Se for o caso de reu


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