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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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de Glauber Alexandre Moraes de Souza e Claudia Nunes de Moraes. Testemunha nao compromissada
por ser vitima. A vitima nao se importa de prestar depoimento na ausencia do acusado. Segue depoimento
em DVD. Em seguida o MM Juiz passou a oitiva da testemunha que respondeu chamar-se Yago Williams
Melo Damasceno, brasileiro, policial militar, RG no6031896-SSP-PA, filho de Willams Moraes Damasceno
e Nelma Luiza Pinheiro Melo. Testemunha compromissada e nao contraditada. A vitima nao se importa de
prestar depoimento na ausencia do acusado. Segue depoimento em DVD. Em seguida o MM Juiz passou
a oitiva da testemunha que respondeu chamar-se John Erick de Moura Viana Tavares, brasileiro, policial
militar, RG no40.938-PM-PA, filho de Joao Alves da Silva Filho e de Maria d Socorro de Moura Soares.
Testemunha compromissada e nao contraditada. A vitima nao se importa de prestar depoimento na
ausencia do acusado. Segue depoimento em DVD. Em seguida a representante do Ministerio Publico
desistiu da oitiva das vitimas Maria Araujo e Rogerio Rodrigues, bem como da testemunha Marcio Rodrigo
Costa dos Anjos. Em seguida o MM Juiz homologou a desistencia das vitimas e testemunha. Sem
testemunhas de Defesa. Em seguida o MM Juiz, advertiu o reu sobre o direito de permanecer em silencio
sem prejuizo de sua defesa, identificando-se como o responsavel por seu interrogatorio, passando a
qualifica-lo garantida a entrevista previa e reservada com a Defesa, tendo respondido chamar-se Walter
Cley Goncalves Queiroz, conhecido como Junior, brasileira, paraense, filho de Waltair Queiroz Junior e
Lucinira do Socorro de Lima Pinheiro, nascido em 29.07.1990, residente na Rua das Violetas, 126- B Tapana - Belem - Pa - celular 982021654, que nao tem filhos; que o imovel e proprio de sua mae; que tem
a profissao de metalurgico e estava trabalhando no Curucamba; que respondeu a outro processo por 157
do CP; que foi condenado por 5 anos, que esta sendo cumprida. Segue depoimento em DVD. Sem
diligencias pelas partes. Em seguida as partes apresentaram Alegacoes finais, sendo registrado no
sistema audiovisual. DELIBERACAO: Autos conclusos para sentenca. Nada mais havendo o MM Juiz
mandou encerrar o presente termo. Eu, Marilena Cely Rabelo Figueiredo, por determinacao SAMIR
PINHEIRO DE SA, Diretor de Secretaria da 3a Vara Criminal com anuencia do Magistrado, o digitei e
subscrevi. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito Ana Carolina V. Goncalves Promotora de
Justica Arquise Melo Defensora Publica Walter Cley Goncalves Queiroz Acusado PROCESSO:
00095871220188140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 21/11/2019
VITIMA:R. C. P. S. DENUNCIADO:KARINA MONTEIRO DE MELO. PROCESSO No
00095871220188140952 DECISAO / MANDADO DE CITACAO No 1595/2019 01. RECEBO a denuncia,
por estar revestida das formalidades legais nos termos do art. 41 do CPP, em desfavor de: KARINA
MONTEIRO DE MELO, brasileira, nascida em 19/06/1987, filha de Dalva Raimunda Lobato Monteiro e
Fernando Amorim de Melo, residente e domiciliado Condominio Nazare, bloco 10, Apartamento 202,
Distrito Industrial, Ananindeua/PA; PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 140,
3o, do CPB. 02. CITE-SE A ACUSADA, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 396 do CPP. Nos termos do art. 396-A do CPP, na resposta, o acusado podera
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao
quando necessario. 03. Ciente o Oficial de Justica que podera efetuar a citacao por hora certa caso o reu
se oculte para nao ser citado, nos exatos termos do art. 362 do CPP. 04. Caso a resposta nao seja
apresentada no prazo legal, ou se o acusado nao constituir Defensor, encaminhem-se os autos a
Defensoria Publica para oferece-la no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A,  2o do CPP.
SERVE COPIA DA PRESENTE DECISAO COMO MANDADOS DE CITACAO. Ananindeua/PA, 21 de
novembro de 2019 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito da 3a Vara Criminal de Ananindeua
PROCESSO: 00097436920078140006 PROCESSO ANTIGO: 200720068160
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SAMIR PINHEIRO DE SA Acao: Procedimento
Comum em: 21/11/2019 DENUNCIADO:CARMEM SILVA DO NASCIMENTO VITIMA:M. L. N. VITIMA:V.
N. B. VITIMA:E. H. N. S. . C E R T I D A O CERTIFICO, em razao das atribuicoes que me sao conferidas
por Lei que ao realizar consulta no SISCOP E SIEL, nao obtive nenhuma informacao atualizada do
acusado. Certifico ainda que foi encaminhado oficio ao Detran a fim de localizar o acusado. E verdade e
dou fe. Ananindeua, 21 de novembro de 2019 Samir Pinheiro de Sa Diretor de Secretaria da 3a Vara
Criminal Art. 1o, do Prov. no 06/2006-CGJ, com redacao prevista no art. 1o do Prov. 08/2014-CJRMB
Comarca de Ananindeua/PA PROCESSO: 00167093820178140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 21/11/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:JONAS DA
SILVA AMARAL. Processo no 00167093820178140006 01. Nao ha preliminares a decidir. 02. Ratifico o
recebimento da denuncia em relacao a acusada JONAS DA SILVA AMARAL, e designo o dia 07/05/2020
as 09:30 horas, para audiencia de instrucao e julgamento. 03. Procedam-se as intimacoes e requisicoes


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