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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

PRO 43

Faco uma observacao, Sr. Presidente, procedimental, do ponto de vista da apresentacao de proposicoes dessa
materia.
Vejam: se o premio sera concedido pela Comissao de Direitos Humanos  ou seja qual for , ele e, em ultima
analise, um premio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Por isso, ao meu ver, a proposicao que
o cria deveria ser apresentada pela comissao que o concedera ou pela Mesa Diretora.
Quando nos deparamos com proposicoes como esta, que naturalmente tem toda a legitimidade regimental,
politica e democratica, apresentada pelo deputado Jeferson Fernandes e por mais tres parlamentares  desconheco
quem sao os colegas , qualquer um de nos, ou seja, dos 55 deputados, podera em algum momento ter a ideia de
conceber um premio a ser deliberado por este plenario e, posteriormente, ser concedido por esta Casa para algum
cidadao ou instituicao.
Imaginem so, do ponto de vista da objetividade, da razoabilidade, a quantidade de premios que esta Casa
poderia criar a partir das sugestoes de cada um dos 55 parlamentares, todos nos, naturalmente, ate por sermos eleitos e
envolvidos com alguma outra causa, a qual representamos aqui no Parlamento.
Portanto, me parece que, procedimentalmente falando, seria muito mais razoavel e racional tais proposicoes
serem apresentadas ou por comissoes, que se debrucarao sobre os eventuais homenageados, ou pela Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa  esses colegiados representativos, ou de determinadas tematicas, no caso as comissoes, ou ate
mesmo, no caso da Mesa Diretora, a Casa inteira, o Poder Legislativo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Por essa razao e que faco apenas essa ponderacao. Se nos observarmos essa sugestao que faco, poderemos
ter no futuro menos polemica na discussao e debate de eventuais premios a serem criados por este plenario, porque eles
serao oriundos de debates preliminares que acontecerao ou nas comissoes tematicas da Casa, ou na Mesa Diretora da
Assembleia.
Muito obrigado. (Nao revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Vilmar Zanchin  MDB)  Em encaminhamento de votacao o projeto de resolucao
no 11/2018. (pausa) Por solicitacao do deputado Sebastiao Melo, concedo a palavra a S. Exa. para encaminhar a
votacao da materia.

O SR. SEBASTIAO MELO (MDB)  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, quero dizer que eu convivi com o Losada, aqui em Porto Alegre, por um bom tempo.
Uma pessoa de belissima convivencia e muito preocupado com a vida comunitaria. Ele morava no Parque Santa Anita,
no Bairro Nonoai, e foi vereador de Porto Alegre.
Penso tambem que esta Casa, como todas as Casas Legislativas, se excede nos premios. Alias, deputado
Giuseppe Riesgo, entendo que nos temos uma bela oportunidade, nessa comissao especial que sera instalada, de revisar
uma porcao de coisas, entre elas a quantidade de premios que esta Casa concede e que considero excessivos.
Imaginem se cada deputado resolvesse propor um premio! Nos vamos pular de 18 para mais 55, o que esta
errado na minha avaliacao.
Eu nao vou votar contrariamente, porque juventude sem rebeldia e velhice sem futuro. O Losada foi
comunista, como foram o Sartori, o Ibsen Pinheiro e tantos outros que eu poderia citar desta tribuna. Por isso nao vou
condenar.
Convivi com um dos melhores vereadores que esta cidade teve, chamado Lauro Hagemann. Se hoje temos o
solo criado, que e a possibilidade de se vender indice construtivo na zona do rico para colocar na habitacao popular,
essa proposta tem nome e tem CPF: Lauro Hagemann.


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