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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Sandra da Costa Camargo
Codigo Identificador:72E29E8B

NALDO WIEGERT,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Priscila Schuler Mosmann Cavalheiro
Codigo Identificador:B1D8632D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DISPENSA DE LICITACAO
Modalidade: Dispensa de Licitacao n 077/2019 (Processo
Administrativo no 190/2019). Objeto: Contratacao da Instituicao de
Acolhimento Lar Bom Pastor de Ivagacy e Escola Profissional para

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO I - CONTRATO 041/2018
Credenciante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO/RS
Credenciada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
GRASSI LTDA, inscrito no CNPJ no 90.483.900/0002-00.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

40

Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato firmado entre as
partes acima qualificadas, ate o dia 30 de julho de 2020, conforme
previsao estipulada na clausula quinta do mesmo instrumento, com
amparo nas disposicoes do inciso II, do artigo 57, da Lei Federal n
8.666/93 e alteracoes posteriores.
Assinatura: 30.07.2019.

FACO SABER,que a Camara de Vereadores aprovou e eu, em
cumprimento ao que dispoe a Lei Organica do Municipio, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI
Art.1Autorizaaaberturadecreditoadicional
especial
suplementar
novalorR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)no Orcamento do
Municipio para o Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei
Municipal n 2911, de 07 de novembro de 2018, conformesegue:

Sao Jose do Ouro, RS, 31 de julho de 2019
ANTONIO JOSE BIANCHIN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra da Costa Camargo
Codigo Identificador:3927DCBA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO

7
701
1094
449051
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELEVADOR - HOSPITAL MUNICIPAL
- OBRAS E INSTALACOES

A FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO  RS torna publico a
DESCLASSIFICACAO e SUBSTITUICAO de fornecedor referente
ao PE no 0008/2019  SRP Aquisicao futura de Medicamentos em
Geral, destacando os motivos descritos a seguir:
Vencedora na disputa do lote 113 do pregao acima identificado, a
empresa SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
05.531.725/0001-20), apos publicacao do extrato da ata do PE
0008/2019 em 04 de julho de 2019 a referida empresa manifestou-se
sobre a impossibilidade de fornecer o medicamento Imunoglobulina
Anti RHO 300mcg/2ml intramuscular ampola 2ml, em razao do
laboratorio Pan America nao manufaturar este produto em 2019 para a
empresa Kamada ltda pela limitada capacidade produtiva desta.
Diante disso, solicitou sua DESCLASSIFICACAO. Recorremos a
licitante remanescente, classificada em segundo lugar, ALMINHANA
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Em negociacao com o
representante da empresa ALMINHANA, este aceitou fornecer o lote
113 pelo valor de R$ 219,000. Assim, a partir desta data de
publicacao,
a
empresa
ALMINHANA
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA. - CNPJ No 02.873.606/0001-67 SUBSTITUI a empresa SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA no fornecimento desse lote, com o valor identificado a seguir:

1
101
1001
449061
2000
319004
339014
339036
339039
449051
449052
Total

ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROJ/ATIV. - AQUISICAO DE IMOVEIS
- AQUISICAO DE IMOVEIS (3)
- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (4)
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL (11)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
(14)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA (15)
- OBRAS E INSTALACOES (18)
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (19)

no

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul,

R$ 25.796,00
R$ 16.431,00
R$ 15.000,00
R$ 150.000,00

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria da Administracao
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:308A0A94
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
LEI MUNICIPAL No 3.022, DE 31 DE JULHO DE 2019.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
394.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E
QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) NA LEI
ORCAMENTARIA
ANUAL
E
DAPROVIDENCIAS.

Publicado por:
Ana Amelia Dias Reisdoerfer
Codigo Identificador:D9E6B782

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO
VALOR
DE
R$
150.000,00
NA
LEI
ORCAMENTARIA
ANUAL
E
DAPROVIDENCIAS.

R$ 18.000,00

ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita

Sao Leopoldo, Berco da colonizacao Alema no Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
LEI MUNICIPAL No 3.021, DE 31 DE JULHO DE 2019.

R$ 20.000,00
R$ 10.000,00

Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 31 (trinta e um) dias do
mes de julho de 2019 (dois mil e dezenove).

portal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO SUL

R$ 44.773,00

Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao

Lote 113  Imunoglobulina Anti RHO 300mcg/2ml  intramuscular 
ampola 2ml. Valor: R$ 219,000/ampola;
disponivel

R$ 150.000,00
R$ 150.000,00

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao das seguintes
dotacoes orcamentarias como seguem:

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO
PREGAO ELETRONICO No 0008/2019  SRP - FHC
FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO
DESCLASSIFICACAO E SUBSTITUICAO DE FORNECEDOR

A
ata
na
integra
esta
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

ANO XI | No 2612

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul,
FACO SABER,que a Camara de Vereadores aprovou e eu, em
cumprimento ao que dispoe a Lei Organica do Municipio, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI
Art.1Autorizaaaberturadecreditoadicional
suplementar
novalorR$394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos
reais) no Orcamento do Municipio para o Exercicio de 2019, que
passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de novembro de 2018,
conformesegue:

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
3
301
2030
339030
5
501
2051
339030
2053
339030
7
701
2077
339030
2078
339030
2708
339030
2771
339030
8
801
2082
339030
9
902
2090
339030
2091
339030
339039
2098
339030
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
UNIDADE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
ADMINISTRACAO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- MATERIAL DE CONSUMO (37)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSITO
CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E MANUTENCAO EM
VIAS URBANAS (INFRA-ESTRUTURA URBANA)
- MATERIAL DE CONSUMO (129)
MANUTENCAO DA FROTA
- MATERIAL DE CONSUMO (137)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - CUSTEIO - FONTE
FEDERAL - PMAQ
- MATERIAL DE CONSUMO (294)
VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA - FEDERAL
- MATERIAL DE CONSUMO (303)
SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE
URGENCIA - CUSTEIO - FONTE FEDERAL
- MATERIAL DE CONSUMO (410)
PISO DA ATENCAO BASICA FIXO- PAB FIXO
- MATERIAL DE CONSUMO (657)
ORGAO: SEC. MUNIC. DE AGRICULT. DESENV. ECON. E
MEIO AMB.
UNIDADE: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
MANUTENCAO DA FROTA
- MATERIAL DE CONSUMO (447)
ORGAO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- MATERIAL DE CONSUMO (511)
ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-CASA DA
CRIANCA
- MATERIAL DE CONSUMO (519)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
(521)
CONSELHO TUTELAR
- MATERIAL DE CONSUMO (546)

PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

501
1050
449051
9
902
2090
339036
339030
339039
2095
449051
339039
98
9803
0.002
999999

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSITO
PROJ/ATIV. - CONSTRUCAO DE PONTE E BUEIROS
- OBRAS E INSTALACOES (112)
ORGAO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
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