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Diário CE - Executivo

e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/06856
e Termo de Participacao 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGENCIA:
O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua
vigencia de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apos a publicacao no D.O.E.
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para o fornecimento do gas de cozinha,
objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, apos a publicacao no D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 4.736,00 (quatro mil setecentos e trinta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00  5263. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: MARIA DE
FATIMA DOS SANTOS CAETANO - Contratante, ERNANI JOSE DE
BARROS LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CELENE
CARNEIRO 02- MARIA GERUSA MOURA AURELIANO. Fortaleza, 14
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02943535/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas
CONTRATADA: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, neste ato representada por Francisca Vieira da Silva. OBJETO: E objeto desta contratacao a
aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao
basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula
Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 001/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao
ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD
no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica
no 001/2019 FORO: Aquiraz/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste
contrato sera de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 18.682,60 (dezoito mil seiscentos
e oitenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.
22583.03.33903000.27301.1.30.00  5246. DATA DA ASSINATURA: 02
de Maio de 2019 SIGNATARIOS: Maria das Dores de Freitas - Contratante,
Francisca Vieira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jeane
Augusta Albino 02 Geisa do Amaral Barbosa. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01548110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCA
ESTRELA TORQUATO FIRMEZA - CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sro Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA  COOBRAF
CNPJ: 31.862.884/0001-17 - Fortaleza CE - representado neste ato por Sr.
FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: E objeto
desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica no
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei no 11.947/2009 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 01/2019 FORO: Caucaia/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de300 dias, contados a partir da sua publicacao no DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 106.529,15 (Cento e seis mil, quinhentos e vinte e
nove reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00  5246. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019
SIGNATARIOS: Marcio Ferreira de Carvalho - Contratante, FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO, - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ilegivel 02- Fabio Lucio da Silva Araujo. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01695457/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0624- 06, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Goncalves dos Santos
CONTRATADA: CAIPEMA  COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, Crato 
CE, inscrita no CNPJ sob n.o 10.706.451/0001-00, representado neste ato
pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: E objeto desta
contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o
20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL:
fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Publica no 20190001 FORO: Crato/CE. VIGENCIA: O

prazo de vigencia deste contrato sera de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.327,20 (cinco mil e trezentos e vinte e
sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.01.339030
00.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2019
SIGNATARIOS: Maria Wilka Goncalves dos Santos - Contratante, Francisco
de Assis Leite de Pinho Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Daiane
Alves Lima 02- Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03189176/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao
/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSENIO
FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral,
a Sra. ANTONIA DE JESUS ANGELO CONTRATADA: ALVINO
DE SOUZA GOMES, neste ato representada por ALVINO DE SOUZA
GOMES. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de
acordo com a chamada publica no 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 01/2019 FORO:
Limoeiro do Norte  CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera
de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO:
O prazo de execucao deste contrato sera de 300 dias, contados a partir do
recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00
(Tres mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.14.
33903000.27301.1.30.00  5257. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio
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