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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 143 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 016. APELACAO 0000822-81.2010.8.19.0018 Assunto: Dano / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA Acao: 0000822-81.2010.8.19.0018 Protocolo: 3204/2017.00404126 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. APELACAO 0001326-59.2017.8.19.0045 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0001326-59.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00682752 - APTE: EDSON LUIZ MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 018. APELACAO 0001484-80.2017.8.19.0024 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Acao: 0001484-80.2017.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00658063 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARLLON DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. APELACAO 0001843-69.2013.8.19.0024 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Acao: 0001843-69.2013.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00659434 - APTE: ANDREIA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: TIANNY NARDIS DA CRUZ Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. APELACAO 0002234-49.2016.8.19.0014 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0002234-49.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00419185 - APTE: WALLAS DE OLIVEIRA SALES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 021. APELACAO 0004128-18.2015.8.19.0007 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0004128-18.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00339628 - APTE: LEANDRO GUIMARAES ALVES ADVOGADO: CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ OAB/RJ-144929 APTE: FYLIP DIAS SILVA AUGUSTO ADVOGADO: LUCIANA LOBO AMARAL OAB/RJ-058742 APTE: JHENER LOPES MOTTA OUTRO NOME: JHENER LOPES MOTA ADVOGADO: VANDERLEI APARECIDO DE BASTOS OAB/RJ-061694 APTE: MAYCON VINICIUS DE SOUSA OUTRO NOME: MAYCON VINICIUS DE SOUZA ADVOGADO: MARIA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS OAB/RJ-066658 APTE: DIEGO DAS NEVES JERONIMO APTE: JEFFERSON MORENO FAZOLATO OUTRO NOME: JEFERSON MORENO FAZOLATO APTE: PATRICK BRUNO DE SOUZA CAZATI APTE: NILSON MARTINS DE OLIVEIRA APTE: MATHEUS DE OLIVEIRA CUNHA APTE: BRUNO COSME RODRIGUES DA SILVA APTE: MAYCON DA SILVA GUIMARAES APTE: BIANCA DAS NEVES JERONIMO APTE: WALAQUES DE AGUIAR MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: EDUARDO JOSE DOS SANTOS CORREU: DJONATHA DA COSTA MELO CORREU: ALDEIR SILVA DA SILVEIRA CORREU: ROMILDO BARBOSA CORREU: MAXWELL DA SILVA BRAGA CORREU: JOSEANE SANTOS DA ROCHA CORREU: FELIPE DIAS OLIVEIRA PEDROSO DA MOTA CORREU: LUIZ FELIPE BATISTA Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. APELACAO 0007902-68.2017.8.19.0045 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0007902-68.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00700036 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 023. APELACAO 0008801-66.2016.8.19.0024 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Acao: 0008801-66.2016.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00658748 - APTE: RENATO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDREA COSTA MARQUES OAB/RJ-180737 APTE: MANOEL LOPES DE SOUSA ADVOGADO: GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO OAB/RJ-176038 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: CICERO FERNANDO LOPES FERREIRA SILVA Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 024. APELACAO 0008936-97.2015.8.19.0029 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0008936-97.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00674848 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAPHAEL SANDRE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. APELACAO 0011442-72.2016.8.19.0203 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0011442-72.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00516040 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ERIVALDO JUVINO SILVA ADVOGADO: WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-093311 ADVOGADO: MARCO AURELIO TORRES SANTOS OAB/RJ-132210 ADVOGADO: MARCIO REDNEI DA SILVA ADAO OAB/RJ-205482 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 026. APELACAO 0018873-66.2016.8.19.0007 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0018873-66.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00684730 - APTE: CHARLES MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: IVAN CUNHA OAB/RJ-041822 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico

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