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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2003 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP) Processo 0003400-65.2019.8.26.0322 (processo principal 1000301-41.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentenca - Obrigacoes - G.M.R. - L.C.D.F. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, face o resultado da pesquisa Infojud, juntado as fls. 99/126. Int. Nada mais. - ADV: LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP), GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP) Processo 0004079-65.2019.8.26.0322 (processo principal 1000238-21.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Fixacao - H.H.B. - H.A.B. - Certifico e dou fe que ate a presente data, nao houve qualquer manifestacao do procurador do exequente em relacao ao ato ordinatorio de fl. 20, embora devidamente intimado (fl. 21). Nada Mais. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP) Processo 0004189-64.2019.8.26.0322 (processo principal 1000451-51.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentenca - Duplicata - Thayna de Souza Brandao-me - T J Coimbra Revestimentos Anticorrosivos Construcao e Manutencao Industrial - Me - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, face o resultado da pesquisa Bacenjud, juntados as fls. 34/35. Int. Nada mais. - ADV: JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP) Processo 0004380-46.2018.8.26.0322 (processo principal 1000742-56.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentenca - Familia - Maria de Fatima dos Santos - Maria Aparecida Goncalves dos Santos - - Cicero Goncalves - - Benedito Goncalves - - Rosana Goncalves Marciano - - Francisco Goncalves - - Jose Marcos Goncalves - - Sueli de Lourdes Goncalves Oliveira - - Nelson Goncalves - Vistos. Expeca-se Mandado de Levantamento Eletronico (MLE) na forma requerida as fls. 315/316. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB 167099/SP), EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA (OAB 199793/SP), KAREN PIRES ZANQUETA SERAFIN (OAB 339705/SP), LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP) Processo 0004676-39.2016.8.26.0322 (processo principal 1007938-14.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Missao Salesiana de Mato Grosso - Mariane Pinheiro da Silva - Ciencias as partes, face o contido no oficio de fl. 200. Int. Nada mais. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP) Processo 0004687-63.2019.8.26.0322 (processo principal 1006331-92.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Habitacao - Iracema Rodrigues da Costa Rembado - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAICARA - Vistos. Considerando a concordancia da executada (fl. 15) ao calculo apresentado pelo exequente, homologo para que produza seus juridicos e legais efeitos a conta de liquidacao de fls. 01/05 no total de R$ 2.947,29 (dois mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) de principal, e, R$ 442,09 (quatrocentos e quarenta e dois reais e nove centavos) de honorarios advocaticios, totalizando o montante de R$ 3.389,38 (tres mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), considerando o Comunicado 394/2015 da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, estabelecendo que a partir de 02 de julho de 2015 a solicitacao para expedicao de Oficio Requisitorio a Diretoria de Execucao de Precatorios DEPRE, devera ser realizada pela via digital no Portal e-SAJ, peticao intermediaria, cuja funcionalidade especifica para precatorios estara habilitada, tanto para processos fisicos e digitais, promova a procuradora dos autores o peticionamento nos moldes da norma vigente em relacao a expedicao de oficios requisitorios referente aos creditos (principal e honorarios advocaticios - o advogado devera acessar o portal de peticionamento eletronico, clicar em Peticao Intermediaria de 1o grau e criar um incidente processual informando a Classe Requisicao de Pequeno Valorou Precatorio e, em seguida, fornecer os dados do requisitorio e a respectiva individualizacao de verbas para as partes assim como os documentos digitais obrigatorios (peticao e planilha de calculos). Intime-se. - ADV: THIAGO ESPERANCA VIEIRA (OAB 307993/SP), MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP) Processo 0005522-51.2019.8.26.0322 - Carta Precatoria Civel - Intimacao (no 0809238-04.2017.8.12.0002 - 2a Vara Civel do Foro da Comarca de Dourados) - Rocha Pneus Ltda. Me - Leandro Batista de Freitas Goncalves - Devolva-se a presente ao Juizo deprecante com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. Nada mais. - ADV: VINICIUS FERREIRA BIAGI (OAB 19380/MS), ALCINO MOURA ORNEVO (OAB 20961/MS) Processo 0005734-72.2019.8.26.0322 (processo principal 0011421-79.2009.8.26.0322) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - Z.T.F. - J.Q. - Vistos. Trata-se de acao de Cumprimento de Sentenca - Alimentos ajuizada por Z.T.F. em face de J.Q. Concedo a exequente os beneficios da Assistencia Judiciaria. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do debito alimentar, no valor de R$ 898,20 (oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), no prazo de 03 (tres) dias ou comprovar que ja o fez ou que esta impossibilitado de faze-lo, sob pena de ate 03 (tres) meses de prisao nos termos do artigo 528, 1o a 7o, do Novo Codigo de Processo Civil. Esse processo tramita eletronicamente. A integra do processo (peticao inicial, documentos e decisoes) podera ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9o, 1o, da Lei Federal no 11.419/2006) que desobriga a anexacao. Para visualizacao, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o numero do processo e a senha que segue no oficio em anexo. Peticoes, procuracoes, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juizo por peticionamento eletronico. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROSALINA BASSO SPINEL (OAB 260428/SP) Processo 0006325-39.2016.8.26.0322 (processo principal 1003243-17.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Ligia Perin Cioccia - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Marcos Jose Moretin Verdelli - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para interposicao de eventual recurso em relacao a r. Decisao de fl. 497. Int. - ADV: LIDIA KIYOMI NAKAMURA (OAB 359914/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 0007026-97.2016.8.26.0322 (processo principal 1002955-06.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - Aristides Fornaciari Filho - Guilherme Escudeiro Silveira - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias uteis, quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que for de seu interesse. Int. Nada mais. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP) Processo 1001106-23.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - J.J.G. - T.O.G. - Certifico e dou fe que a r. sentenca de fls. 144/147 transitou em julgado na forma da lei. Nada Mais. - ADV: CRISTIANO BATISTA DA SILVA (OAB 69322PR), WANDA MARIA FERRAZ (OAB 251467/SP), CRISTIANO BATISTA DA SILVA (OAB 69322/PR) Processo 1001106-23.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - J.J.G. - T.O.G. - Vistos. Cumprase a r. Sentenca de fls. 144/147, expedindo-se o necessario. Int. - ADV: CRISTIANO BATISTA DA SILVA (OAB 69322/PR), CRISTIANO BATISTA DA SILVA (OAB 69322PR), WANDA MARIA FERRAZ (OAB 251467/SP) Processo 1001443-80.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - K.S.C. - - C.S.C. - - C.S.C. - R.C. - Promova a serventia as anotacoes e comunicacoes necessarias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: LETICIA SINOPOLIS (OAB 364194/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP) Processo 1001973-16.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Laboratorio Morales Ltda - Hemolab Servicos Profissionais Ltda - Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias uteis, face ao contido na peticao de

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