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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Id: 2157030

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 28/12/2018

PROCESSO No E-26/007/103245/2018 - AUTORIZO a reducao de
50% da carga horaria do servidor MARIA LUCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO, matricula 35.193-2, conforme autorizacao da Superintendencia de Recursos Humanos, as fls. 21.
Id: 2157033

PROCESSO No E-03/021/1354/2018 - INDEFIRO o Requerimento de
fls. 03, formulado pela servidora INA JANA SOUZA DE AQUINO, ID
Funcional: 5036724-2, nos termos da Promocao no 106/2017 ATJUR/DEGASE, de fls. 27/31.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 03.01.2019

Id: 2156968

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 28/12/2018
PROCESSO No E-03/021/100687/2018 - DEFIRO o pleito formulado
em fls. 03/05 pelo servidor PHYLLIP DE SOUZA TAVARES, ID Funcional: 5023254-1, nos termos do despacho exarado em fls. 26/28,
pela ATJUR/DEGASE.

PROCESSO No E-26/007/104447/2018 - AUTORIZO o afastamento
PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais,
de GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, matr. no 36.510-6, Tecnico Universitario Superior/Enfermeiro, lotada no Policlinica Piquet
Carneiro, pelo periodo de 01/01/2019 a 31/12/2020, para dar prosseguimento ao Doutorado em Enfermagem, na Escola de Enfermagem
Anna Nery, UFRJ.
Id: 2156913

Id: 2156967

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES
ESCOLARES PARA COMPOR COMISSAO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO
QUE MENCIONA.
A COORDENACAO REGIONAL DE INSPECAO ESCOLAR - NORTE
FLUMINENSE, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a
necessidade de atendimento ao Processo no E-03/004/100679/2018,
RESOLVE:

Secretaria de Estado de Transportes

Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

ADMINISTRACAO VINCULADA

Art. 1o - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor
Comissao Verificadora de Vistoria: JEANE LADEIRA BATISTA, ID no
0945464-6, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID no
43269931-2, FATIMA REGINA ALONSO SANTANA, ID no 4394180-0,
sob a presidencia do primeiro, para adotar todas as medidas legais e
tecnico-educacionais necessarias para atendimento do Processo Administrativo no E-03/004/100679/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providencias legais e cabiveis de acordo com a Deliberacao
CEE no 316/2010, em especial a emissao de laudo conclusivo.
Art. 2o - Cabera ao Presidente da Comissao organizar os procedimentos tecnico-administrativo-pedagogicos de analise processual, bem como adotar as medidas necessarias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de dezembro de 2018.
Campos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2018
DANIELLE GONCALVES TRISTAO
Coordenador Regional de Inspecao Escolar - Norte Fluminense
Id: 2157039

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

DESPACHO DO REITOR
DE 08.01.2019

PORTARIA DETRO/PRES. No 1437 DE 07 DE JANEIRO DE 2019

PROCESSO N E-26/008/1190/2018/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitacao, em conformidade com o artigo 26 da Lei n 8666/93,
em favor da BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA,
no valor de R$ 40.693,36, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorizacao do Ordenador de Despesas.
Id: 2156982

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 07.01.2019
PORTARIA No 014/2019 - EXONERA, A PEDIDO, RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, matr. no 39.086-4, Tecnico Universitario Superior/Analista de Sistemas, lotado no Instituto de Matematica e Estatistica, do
Quadro de Servidores Tecnicos da Fundacao Universidade do Estado
do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2017.
Id: 2156912

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE ENSINO
ATOS DA SUBSECRETARIA
PORTARIA SEEDUC/SUGEN N 774 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA GERENCIA DE
CONVENIO.
A SUBSECRETARIA DE GESTAO DE ENSINO, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o que consta no Processo no E03/001/102624/2018; e
CONSIDERANDO a Resolucao SEEDUC no 4312, de 19 de junho de
2009, que dispoe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019
ANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO
Subsecretaria de Gestao de Ensino

OS

FINS

RESOLVE:
Art. 1o - Instaurar Sindicancia para apurar os fatos objeto do processo
no E-10/005/105825/2018, designando para procede-la o servidor
SERGIO RICARDO FERREIRA, ID Funcional no 50977083.
Art. 2o - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusao da sindicancia.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2019
CLEBER RIBEIRO AFONSO
Presidente
Id: 2157001

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

ATO DO DIRETOR
DE 20.12.2018
PORTARIA No 038/2018 - DESIGNA para compor a Comissao de Admissibilidade do processo de promocao para a categoria de Professor
Titular, do Prof. JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. no 31.076-3,
referente ao Processo no E-26/007/2922/2018, do Instituto Politecnico,
os docentes abaixo relacionados:
ANTONIO JOSE DA SILVA NETO - matr. 36.536-1;
FRANCISCO JOSE DA CUNHA PIRES SOEIRO - matr. 32.450-9;
PEDRO COLMAR GONCALVES DA SILVA VELLASCO - matr. 36.292-1.
Id: 2156914

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

PARA

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS - DETRO/RJ, no uso de suas atribuicoes legais, e conforme
o prescrito no art. 4o do Decreto no 7.526, de 06 de setembro 1984,
em consonancia com o previsto no Decreto no 41.429, de 11 de agosto de 2008,

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO POLITECNICO

RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES
OLIVEIRA, ID. Funcional no 3593722-0, para Gerente do Convenio
SEEDUC no 62/2018, celebrado entre a PREFEITURA DE QUEIMADOS, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
QUEIMADOS e esta SEEDUC, com o objetivo de acompanhamento e
fiscalizacao da execucao das acoes previstas no plano de trabalho.

CONSTITUI SINDICANCIA
QUE MENCIONA.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,
INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 09.01.2019
PROCESSO No E-26/007/50/2019 - DETERMINO a inclusao do Docente RUY GARCIA MARQUES, matr. no 32.184-4, ao regime de dedicacao exclusiva previsto na Lei Estadual no 6.328/2012, e regulado
por meio do AEDA no 052/REITORIA/2012.
Id: 2157011

DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 26.12.2018
PROC. No E-10/005/107589/2018 - AUTORIZO a atualizacao dos quadros de horarios e frotas das linhas 722I e 724I operadas pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais caracteristicas operacionais:
722I Pavuna - Sargento Roncali (via Vila Pauline) SA
Partidas Sargento Roncali:
Dias uteis:
De 4h as 5h, de 15 em 15 minutos;
De 5h as 10h30, de 10 em 10 minutos;
De 10h30 as 20h, de 15 em 15 minutos;
De 20h as 20h50, de 25 em 25 minutos;
De 20h50 as 23h50, de 30 em 30 minutos.
Sabados:
De 4h15 as 12h15, de 20 em 20 minutos;
De 12h15 as 16h45, de 30 em 30 minutos;
De 16h45 as 19h45, de 20 em 20 minutos;
De 19h45 as 21h45, de 30 em 30 minutos;
De 21h45 as 23h45, de 40 em 40 minutos.
Domingos:
De 5h as 20h, de 20 em 20 minutos;
De 20h as 22h30, de 30 e 30 minutos;
De 22h30 as 23h25, de 55 em 55 minutos.



       	 


	
    
  

A



 	


 	
   	 
	

Partidas Pavuna:
Dias uteis:
De 4h55 as 7h10, de 15 em 15 minutos;
De 7h10 as 10h, de 10 em 10 minutos;
De 10h as 21h, de 15 em 15 minutos;
De 21h as 21h40, de 20 em 20 minutos;
De 21h40 as 23h40, de 30 em 30 minutos.
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