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Diário RS - Diário Oficial

 e 3 de maio de
2019, convidada para assessorar na revisao da minuta de Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2020,
na Secretaria de Planejamento, Orcamento e Gestao, que sera realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2o As despesas decorrentes da execucao do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aereo, a
hospedagem, a alimentacao e a translado terrestre, correrao a conta da Secretaria de Planejamento, Orcamento e Gestao,
conforme recurso previsto na SRO no 012974.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de abril de 2019.
EDUARDO LEITE,
Governador do Estado.
Registre-se e publique-se.
OTOMAR VIVIAN,
Secretario-Chefe da Casa Civil.
Atos de Delegacao de Competencia
Protocolo: 2019000262591
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Primeiro Termo Aditivo ao
Convenio FPE no 1610/2017 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermedio da entao Secretaria da Agricultura,
Pecuaria e Irrigacao, e o Municipio de Agudo, objetivando a conjugacao de esforcos para apoio as cadeias produtivas e fomento
agropecuario - PCP. Processo Administrativo Eletronico no 17/1500-0007744-0.
PALACIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de abril de 2019.
EDUARDO LEITE,
Governador do Estado.
Registre-se e publique-se.
OTOMAR VIVIAN,
Secretario-Chefe da Casa Civil.
Protocolo: 2019000262592
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Primeiro Termo Aditivo ao
Convenio FPE no 1776/2017 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermedio da entao Secretaria da Agricultura,
Pecuaria e Irrigacao, e o Municipio de Salvador das Missoes, objetivando a conjugacao de esforcos para apoio as cadeias
produtivas e fomento agropecuario - PCP. Processo Administrativo Eletronico no 17/1500-0007497-2.
PALACIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de abril de 2019.
EDUARDO LEITE,
Governador
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