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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 165
teor da sentenca proferida no evento n.o 56 dos autos em epigrafe, a seguir transcrito: "... ANTE O EXPOSTO, estando satisfeita
a obrigacao pelo pagamento, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA
A PRESENTE EXECUCAO FISCAL . Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes
necessarias. Caso a constricao recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao
ficara condicionada ao previo recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada. Custas pela parte executada.
Anote-se que todos os Alvaras foram expedidos no processo no 5035087-12.2013.827.2729 . Caso a constricao recaia sobre
bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara condicionada ao previo recolhimento dos
respectivos emolumentos pela parte interessada. Havendo renuncia ao prazo recursal, ou decorrido in albis , certifique-se o
transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. Palmas - TO, data
certificada pelo sistema GIL DE ARAUJO CORREA Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
EDITAL DE INTIMACAO Prazo: 15 (quinze) dias O Magistrado, ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da Vara de Execucoes Fiscais e Acoes de Saude de Palmas, processam os
autos de Execucao Fiscal 5009347-23.2011.827.2729, proposta pelo MUNICIPIO DE PALMAS em face de ADELMIR
ALENCAR LEAO, CNPJ/CPF no 243.605.461-49 sendo o mesmo para INTIMAR a parte executada para tomar ciencia do inteiro
teor da sentenca proferida no evento n.o 42 dos autos em epigrafe, a seguir transcrito: "... ANTE O EXPOSTO, estando satisfeita
a obrigacao pelo pagamento, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA
A PRESENTE EXECUCAO FISCAL. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias,
observando-se no caso de penhora via BACENJUD que o(s) respectivo(s) alvara(s) devera(ao) ser expedido(s) conforme
requerido pela Exequente e, no caso de ausencia de requerimento da Fazenda Publica, devera ser expedido em favor da parte
executada. Caso a constricao recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao
ficara condicionada ao previo recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada. Custas pela parte executada.
Honorarios ja foram pagos no ambito administrativo. Havendo renuncia ao prazo recursal, ou decorrido in albis , certifique-se o
transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. Palmas, data certificada
pelo sistema. GIL DE ARAUJO CORREA Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
EDITAL DE INTIMACAO Prazo: 15 (quinze) dias O Magistrado, ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da Vara de Execucoes Fiscais e Acoes de Saude de Palmas, processam os
autos de Execucao Fiscal 0045960-83.2018.827.2729, proposta pelo MUNICIPIO DE PALMAS em face de ORTECCONTABILIDADE LTDA - EPP, CNPJ/CPF no 26.889.394/0002-55 sendo o mesmo para INTIMAR a parte executada para
tomar ciencia do inteiro teor da sentenca proferida no evento n.o 23 dos autos em epigrafe, a seguir transcrito: "... ANTE O
EXPOSTO, estando satisfeita a obrigacao pelo pagamento, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Codigo de
Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL. Havendo constricao judicial de bens ou valores,
providenciem-se as liberacoes necessarias, observando-se no caso de penhora via BACENJUD que o(s) respectivo(s) alvara(s)
devera(ao) ser expedido(s) conforme requerido pela Exequente e, no caso de ausencia de requerimento da Fazenda Publica,
devera ser expedido em favor da parte executada. Caso a constricao recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o
seu cancelamento, cuja averbacao ficara condicionada ao previo recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte
interessada. Custas pela parte executada. Honorarios ja foram pagos no ambito administrativo. Havendo renuncia ao prazo
recursal, ou decorrido in albis , certifique-se o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos.
Intime-se e cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema. GIL DE ARAUJO CORREA Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
EDITAL DE INTIMACAO Prazo: 15 (quinze) dias O Magistrado, ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da Vara de Execucoes Fiscais e Acoes de Saude de Palmas, processam os
autos de Execucao Fiscal 5014111-18.2012.827.2729, proposta pelo MUNICIPIO DE PALMAS em face de CIRILO MOTA DA
SILVA, CNPJ/CPF no 069.229.103-20 sendo o mesmo para INTIMAR a parte executada para tomar ciencia do inteiro teor da
sentenca proferida no evento n.o 53 dos autos em epigrafe, a seguir transcrito: "... ANTE O EXPOSTO, estando satisfeita a
obrigacao pelo pagamento, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA A
PRESENTE EXECUCAO FISCAL. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias,
observando-se no caso de penhora via BACENJUD que o(s) respectivo(s) alvara(s) devera(ao) ser expedido(s) conforme
requerido pela Exequente e, no caso de ausencia de requerimento da Fazenda Publica, devera ser expedido em favor da parte
executada. Caso a constricao recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao
ficara condicionada ao previo recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada. Custas pela parte executada.
Honorarios ja foram pagos no ambito administrativo. Havendo renuncia ao prazo recursal, ou decorrido in albis , certifique-se o
transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. Palmas, data certificada
pelo sistema. GIL DE ARAUJO CORREA Juiz de Direito.

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